O
vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Ruy
Barbosa, José Bonifácio participou na última segunda feira (07/10) da
videoconferência para organizar e estruturar os Conselhos Municipais do
Desenvolvimento Sustentável (CDMS). O evento aconteceu no Instituto Anísio Teixeira
(IAT), em Salvador, para 36 municípios da Bahia. Segundo Bonifácio, o prazo
para que os Conselhos Municipais estejam devidamente estabelecidos e entreguem
a documentação para homologação, se encerra no próximo dia 30 de outubro deste
ano.
Para Bonifácio, os CMDS são espaços de planejamento, monitoramento e gestão de
políticas públicas, voltados para o desenvolvimento sustentável dos municípios.
Para dar conta desse importante papel, esses espaços colegiados devem, antes de
tudo, buscar a qualificação de sua estrutura e funcionamento, estabelecendo
condições objetivas de atuar como instrumento consultivo/deliberativo das
políticas públicas que acontecem nos municípios, relacionadas à promoção do
desenvolvimento sustentável.
Bonifácio informa que é importante a criação, organização e estruturação dos
conselhos, “mas o Banco do Brasil (BB) não está acatando a renegociação de
dívidas dos pequenos produtores rurais. Vamos convocar a superintendência do
banco para saber por que não estão cumprindo a lei aprovada pelo Congresso e
homologada pela presidenta Dilma”, disse.
“Essa foi a queixa geral de vários municípios que participaram do evento. Fui
representando a UPB e estamos comunicando a cada gestor sobre essa situação e a
ação que estamos planejando para atuar junto ao Banco do Brasil”, desabafou.
Uma das atribuições dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável
deverá ser a elaboração ou atualização do Plano Municipal de Desenvolvimento
Sustentável, valendo-se dos conhecimentos de seus membros, do apoio de
colaboradores e de documentos auxiliares já existentes. No município em que já
exista documento semelhante, recomenda-se a instalação de um processo de
revisão, atualização ou qualificação.
O conselho planeja e monitora a aplicação dos recursos do Crédito Rural no
âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),
estabelecendo negociações com os gestores financeiros para equacionar a oferta
em relação à demanda local, bem como o acompanhamento da emissão de declaração
de Aptidão ao PRONAF (DAP) realizada pelos órgãos autorizados elo Ministério do
Desenvolvimento Agrário.