Os
dirigentes das entidades estaduais do Nordeste negociam com a União soluções
para a seca desde março deste ano. Depois de mais uma das inúmeras reuniões que
aconteceram, os dirigentes voltam para os seus Estados de mãos vazias. O
encontro desta terça-feira, 21 de maio, ocorreu no Ministério da Integração em
Brasília. Os dirigentes levaram um oficio elaborado em conjunto com a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) com propostas para o combate à seca,
conforme acertado com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, em reunião
anterior.
Os prefeitos saíram insatisfeitos do encontro, pois nenhuma das propostas foi
atendida. O Ministério ofereceu um auxílio de R$ 100 milhões de reais dentro do
Programa Água para Todos para a construção de Barragens e pequenos sistemas de
abastecimento de Água, na tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.
O problema é que nenhum Município que esteja no Cadastro Único de Convênios
(CAUC) poderá receber o repasse que ainda terá que ser acertado via comitê
estadual. De acordo com estudo da CNM divulgado em abril deste ano, 96,4% dos
Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com o governo federal em
razão de restrições junto ao Cauc
.
Este quadro de restrições serve para aumentar às dificuldades enfrentadas pelos
novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96% dos Municípios
estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no Sistema de
Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa ser
revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Outro empecilho para o recebimento dos repasses do Programa Água para Todos é
que os Municípios teriam que providenciar a Licença Ambiental e ter a
titularidade da terra.
Insatisfação - A insatisfação dos dirigentes das estaduais foi geral. O
vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Bonifácio Marques,
destacou que toda vez que os prefeitos vêem a Brasília a expectativa da
população aumenta, para que os gestores voltem com resultados. “Na Bahia
estamos com 275 Municípios em Situação de Emergência. É um dos Estados em
situação mais grave e as soluções sempre chegam atrasadas. Nós recebemos este
mês não sei quantas toneladas de milho, mas vai alimentar o quê já que o gado
já morreu”, indaga. Agora o prefeito ainda tem que gastar para alugar depósitos
para um milho que não resolve mais o problema e que a população não pode comer,
relata, lamentando a demora da União na execução de ações efetivas.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota,
ainda alertou que a situação da seca vai piorar nos próximos meses. “Agora vai
chover um pouco no inverno, mas não vai recuperar os mananciais, nem rebanhos,
e teremos um período tenebroso agora em junho, que dura até setembro”, adianta.
Patriota ainda destacou que será ruim chegar até a XVI Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios, promovida pela CNM de 8 a 11 de julho, sem nenhum
entendimento. “É necessário que aconteça um entendimento entre os entes da
federação, o ministério precisa lembrar que acabamos de sair de uma crise
financeira e é preciso um aporte da União. O Município está se sentindo
excluído do processo federativo”, afirma.
Culpa dos Estados - O Ministério da Integração Nacional, mais uma vez lembrou
aos prefeitos que os Estados já receberam em suas contas quase R$ 200 milhões
de reais, e que existe uma demora na execução das ações. Em relação à Defesa
Civil não há até o momento nenhum recurso orçamentário para colocar dinheiro no
“cartão calamidade” pelo governo federal, a única alternativa seria a de buscar
recursos que já estão com os Estados e eles poderiam repassar dinheiro no
cartão.
Na última reunião que os dirigentes tiveram com Bezerra, também ficou acertado
que seriam escolhidos dois representantes das entidades estaduais para
participar do Comitê Gestor Água para Todos. Os escolhidos foram o
vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (Ama), Jorge Dantas e o
presidente da Amupe, José Patriota e terão assento, voz e voto neste comitê
nacional)