O Congresso Nacional aprovou nessa terça-feira (12/3) o Orçamento de
2013 com um total de R$ 2,28 trilhões em despesas, divididos da seguinte forma: R$ 1,52
trilhão na esfera fiscal, R$ 650,82 bilhões para a seguridade social e R$ 110,61
bilhões em investimentos das empresas estatais.
A votação foi iniciada na madrugada da última quinta-feira (7),
quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto, em votação simbólica, mas sua
conclusão acabou sendo adiada por falta de quórum no Senado.
A reunião dessa terça-feira (12/3) foi a continuação da sessão da
quinta. Os senadores aprovaram o orçamento com 53 votos favoráveis, 1 contrário
e 2 abstenções. Seguindo a mesma divisão, foi aprovado um orçamento total de R$
10,8 bilhões para Bahia, considerando o orçamento fiscal e seguridade (R$ 9,4
bilhões) e investimentos das estatais no estado.
Para o senador Walter Pinheiro (PT), a peça orçamentária da Bahia vai
ao encontro do conjunto articulado de ações promovidas pelo Estado que vincula o
planejamento com o desenvolvimento e a inclusão social. “O orçamento prioriza
recursos para infraestrutura hídrica, logística, estradas, matriz energética, e
destina igual importância para as áreas de Saúde, Agricultura e Educação, como
as universidades federais e estaduais baianas e os Ifets”, comentou o
senador.
Estão incluídas no orçamento as emendas parlamentares, com valor superior a
R$ 638 milhões. Uma das emendas proposta por Pinheiro destina R$ 39 milhões para
aquisição de patrulhas (patrol) mecanizadas como apoio ao desenvolvimento
sustentável dos territórios rurais, o que representa 45% da rubrica do
Ministério do Desenvolvimento Agrário para a Bahia.
Em relação à área de Saúde, estão anotadas despesas a partir da Fundação
Nacional de Saúde da ordem de R$ 3,4 bilhões, incluindo dois tipos de
intervenções: uma de caráter preventivo, como implantações de melhorias
sanitárias, de esgotamento ou nos sistemas públicos de manejo de resíduos
sólidos; e outro que mexe, entre outras, na estruturação da rede básica de saúde
e em unidades especializadas de hospitais, como o Aristides Maltez, Martagão
Gesteira e Santo Antonio, em Salvador.