Uma nova medida provisória de auxílio a atingidos pela seca foi enviada pelo
governo ao Congresso. A MP 603/13 estabelece um adicional de R$ 560 para o benefício
Garantia-Safra pago a famílias que tenham renda de até R$ 1.356 e que estejam em
municípios que decretaram situação de calamidade pública ou tiveram situação de
emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela
traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande
penúria", disse o parlamentar.
O adicional previsto na MP será pago em quatro parcelas. Além disso, haverá o
pagamento de um valor emergencial de R$ 320 por família. A tentativa é de
minimizar os efeitos da seca, que atinge principalmente a Região Nordeste.
Emendas
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
afirmou que os parlamentares vão tentar aperfeiçoar a medida. "Algumas emendas
devem prever que nós possamos ter parcelas contínuas no pagamento anual e
aumentar a quantidade de culturas cobertas pelo seguro safra."
Hoje, o Garantia-Safra atende perda comprovada de, pelo menos, 50% da
produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
A MP também permite que o governo federal compre até 300 mil toneladas de
milho em grãos para vender a pequenos criadores de bovinos, aves, suínos e
caprinos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene). Além do
Nordeste, essa área inclui o norte do Espírito Santo e de Minas
Gerais.