A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi menor na maioria dos
Municípios no último repasse. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já
havia alertado que isso ocorreria por causa da inclusão dos alunos da pré-escola
das instituições conveniadas no cômputo do Fundeb. A medida foi instituída pela
Portaria 1.360/2012 publicada no final do ano passado.
Por
causa dos novos valores, centenas de gestores municipais têm buscado
esclarecimento junto à área técnica de Educação da CNM. Para auxiliá-los a
entidade fez um levantamento dos valores repassados, e pelos dados 90% tiveram
menor repasse.
De
acordo com pesquisa da CNM, em 5.003 Municípios a receita do Fundo teve impacto.
E os Municípios do Amazonas foram os que registraram maior desconto no repasse.
Já os do Rio de Janeiro foram os que sofreram menor impacto nas suas
finanças.
A
CNM esclarece que apesar de ter havido um acréscimo de 173,1 mil crianças
reintegradas no cômputo do Fundeb, a arrecadação de Estados e Municípios não
sofreu alterações. Assim, o montante do Fundo foi redistribuído aos Municípios
de acordo com o novo coeficiente, o que ocasionou débito para alguns e crédito
para outros.