XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, começa nesta terça, dia 10, e vai até quinta-feira, dia 12. O evento (que prevê receber mais de quatro mil pessoas) servirá como instrumento de pressão na tentativa de sensibilizar o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional encontrarem uma solução para amenizar situação financeira dos municípios. E alguns painéis da programação devem receber ministros do governo. Como por exemplo, no debate da Previdência que terá a presença do ministro, Garibaldi Alves. E além do painel Jurídico, em que a Previdência será discutida, a programação da Marcha deste ano propõe outros painéis temáticos, são eles: Educação, Saúde, Finanças Municipais, Contabilidade Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Os Municípios interessados em garantir recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), podem aproveitar o evento para assinar a Manifestação de Interesse, pois o prazo só vai até dia 30 de junho. O Ministério das Cidades deve fazer um mutirão durante o evento. Os Municípios que perderem o prazo não poderão participar de novas seleções do SNHIS e terão o desembolso de antigas obras suspenso. Já os que assinarem terão um prazo até o dia 31 de dezembro para elaborar os Planos Habitacionais de Interesse Social.
Além de aderir à manifestação de interesse ao SNHIS, os prefeitos contarão com uma programação cheia de painéis temáticos, como Educação, Saúde, Finanças Municipais, Contabilidade Pública, Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano. Também está previsto o VI Fórum de Vereadores, Painel do Comitê de Articulação Federativa (CAF). O encontro entre Dilma e os prefeitos está confirmado para hoje, terça-feira, às 17h, em Brasília, no Hotel Royal Tulip.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que os painéis devem servir para tirar dúvidas e trocar experiências. "A Marcha é um espaço para luta, reivindicação e discussão. O evento serve para lutar, melhorar e facilitar a gestão dos Municípios brasileiros. Estamos contando com a presença de todos os prefeitos", afirma.
O presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano lidera a bancada de prefeitos baianos que participam dessa edição do movimento municipalista. Na pauta de reivindicações, os gestores cobrarão a aprovação da distribuição dos royalties do pré-sal para todos os municípios brasileiros com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IHD), regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais de gasto dos governos federal, estadual e municipal em saúde, medidas compensatórias para os municípios que tiveram perda no coeficiente do FPM em razão do resultado do Censo 2010.
"É preciso fortalecer o poder local na construção de um municipalismo novo, sólido e verdadeiro em nosso país. Por isso é importante que nesses três dias da Marcha à Brasília ocupemos o Congresso Nacional, com nossa agenda de reivindicações para que, ao sairmos daqui, possamos dar um significativo passo para a construção de um país mais justo e igualitário na distribuição de renda e oportunidades". Na encontro com a Presidenta Dilma (dia 10, hoje) e com a bancada de parlamentares baianos (dia 11, 18h), o presidente da UPB vai entregar a Carta da Bahia, com as reivindicações dos gestores.