21/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO 001/2020 – QDD. | Não | |
16/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
08/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
08/01/2020 | | PORTARIA Nº 001/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 002/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 003/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 004/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 005/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 006/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 007/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 010/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
03/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 PARA TOMAR POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
02/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
02/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
02/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
02/01/2020 | | PORTARIA Nº 001/2020 EXCLUI LOTAÇÃO DE PROFESSORA DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
02/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
27/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
27/12/2019 | | DECRETO Nº 169/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
27/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| Não | |
27/12/2019 | | PORTARIA Nº 006/2019“DETERMINA LOCAIS PARA PROFESSORES CUMPRIREM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
20/12/2019 | | DECRETO 023/2019, SUPLEMENTAÇÃO - NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
20/12/2019 | | DECRETO 022/2019, ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
19/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
16/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
16/12/2019 | | PORTARIA Nº 169/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
13/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
12/12/2019 | | PORTARIA Nº 168/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
11/12/2019 | | PORTARIA Nº 167/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
10/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
10/12/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 515/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
10/12/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 514/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
10/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
09/12/2019 | | PORTARIA Nº 160/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 161/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 164/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 165/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 166/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
09/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, NA DATA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/12/2019 | | PORTARIA Nº 154/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 155/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 156/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 157/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 158/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 159/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
05/12/2019 | | PORTARIA Nº 153/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
05/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
04/12/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA Nº 152/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
02/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA Nº 151/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
29/11/2019 | | PORTARIA N° 004/2019 | Não | |
27/11/2019 | | DECRETO 021/2019, SUPLEMENTAÇÃO, OUTUBRO DE 2019. | Não | |
27/11/2019 | | DECRETO 020/2019, ALTERAÇÃO DE QDD, OUTUBRO DE 2019. | Não | |
26/11/2019 | | PORTARIA Nº 150/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/11/2019 | | PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA NO ÂMBITODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DA AJUDA DE CUSTO POR ATUAÇÃO E DESLOCAMENTO DEVIDO AO SERVIDOR EM ATIVIDADE, NO VALOR DE R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) POR QUILÔMETRO PERCORRIDO, DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO ANUAL CONTIDA NO ART. 37, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2011. | Não | |
20/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
19/11/2019 | | PORTARIA Nº 148/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS COMÉRCIOS EXISTENTES NAS PRAÇAS ALFREDO NAVARRO E JOSÉ COELHO, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO NATAL COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR VENDEDORES AMBULANTES E BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 300 (TREZENTOS) METROS DAS PROXIMIDADES DO CIRCUITO DO CARNATAL 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALFREDO NAVARRO, NOS DIAS 20, 21 A 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO EM BARRACAS E SIMILARES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNATAL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
14/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
14/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
14/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
14/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA A SRA. LAISA RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/11/2019 | | PORTARIA Nº 145/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
13/11/2019 | | PORTARIA Nº 147/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SILAS OLIVEIRA DOS SANTOS, OFICIAL DE GABINETE, MATRÍCULA 2281, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
13/11/2019 | | PORTARIA Nº 146/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA 2258, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 19 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
12/11/2019 | | PORTARIA Nº 144/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 REVOGAR A PORTARIA Nº 133/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO 00602, NAS PÁGINAS 004, 005 E 006, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
07/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
07/11/2019 | | PORTARIA 135/2019, FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. PORTARIA 136/2019, FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA 137/2019, FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA 138/2019, FÉRIAS A SERVIDORA JUCIENE ALVES DE SOUZA. PORTARIA 139/2019, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA 140/2019, FÉRIAS DO SERVIDOR EVERTTON VILARONGA DE OLIVEIRA, DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA 141/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MANOELA ALMEIDA CUNHA, DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA 143/2019, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
05/11/2019 | | DECRETO Nº 150/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA. | Não | |