04/01/2021 | | PUBLICAÇÃO DA CULTURA. | Não | |
28/12/2020 | | ERRATA AO EDITAL DE SUBSÍDIO 002/2020 E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO 003/2020. | Não | |
18/12/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA ÁGUA BOA | Não | |
16/12/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
09/12/2020 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TIM. | Não | |
01/12/2020 | | PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA LEI 14.017/2020 - Várzea da Roça. | Não | |
24/11/2020 | | Parecer técnico da equipe de análise das propostas da Lei 14.017/2020. | Não | |
22/10/2020 | | EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS - CULTURA 002/2020 E 003/2020 | Não | |
23/09/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Não | |
08/06/2020 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: EL ELYON PNEUS EIRELI. | Não | |
02/06/2020 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO | Não | |
29/05/2020 | | OFÍCIO GAB 049/2020, PARA O PRESIDENTE DA COE, VEREADOR ODAILTON DE O. RIOS, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00. | Não | |
29/05/2020 | | O OFÍCIO GAB 048/2020, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR JAMILSON NUNES ARAUJO, INFORMANDO O LINK PARA OS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACOMPANHAR O MATERIAL DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A ABRIL DE 2020-LC 101/00 | Não | |
29/05/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N' 001/2020"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MCMCLPIO DE PÉ DE SERRA (BA) E O MI NICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA)". | Não | |
19/05/2020 | | NOTIFICAÇÃO VÁRZEA DA ROÇA-BAHIA, 19 DE MAIO DE 2020. | Não | |
18/05/2020 | | NOTA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. | Não | |
05/05/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PÉ DE SERRA E A PREFEITURA DE VÁRZEA DA ROÇA | Não | |
24/04/2020 | | RCL 2020. | Não | |
04/03/2020 | | PORTARIA Nº 029/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. LEI MUNICIPAL Nº 518/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
10/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020. | Não | |
03/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 PARA TOMAR POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/10/2019 | | AGENDA SEMANAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - PSF | Não | |
18/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 | Não | |
10/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019. | Não | |
30/08/2019 | | Edital de Nomeação e Convocação 006/2019 | Não | |
30/08/2019 | | EDITAL N° 001/23019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | Não | |
21/08/2019 | | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE PIEMONTE DA CHAPADA - CONSAN - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 001/2019 | Não | |
17/07/2019 | | Auto de Notificação nº 001-2019 - Edemilton dos Santos Rios - Informar sobre restos a pagar | Não | |
10/07/2019 | | EDITAL 02/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
| Não | |
19/06/2019 | | LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL | Não | |
12/06/2019 | | Errata 002/2019 - Edital de Convocação de eleições para Conselheiros Tutelares | Não | |
21/05/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) e o MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA). | Não | |
20/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 1º Quadrimestre de 2019. | Não | |
15/05/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC E O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA | Não | |
10/05/2019 | | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008 | Não | |
03/05/2019 | | Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2019 | Não | |
02/05/2019 | | Edital de Convocação 002/2019 - Convoca Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020 | Não | |
30/04/2019 | | Errata - Edital 01/2019 - Convocação da eleição de Conselheiros Tutelares | Não | |
24/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019 | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL 01/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020/2023
| Não | |
05/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
02/04/2019 | | Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018 | Não | |
01/04/2019 | | Edital de Disponibilidade Pública 001/2019 - Contas 2018 | Não | |
27/03/2019 | | Edital de Convocação 005/2019 - Convocando Vicleia Vieira Sampaio dos Santos | Não | |
21/03/2019 | | Edital de Convocação 004/2019 - CMDCA | Não | |
12/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/03/2019 | | Errata - Edital de Nomeação e Convocação 003/2019 | Não | |
01/03/2019 | | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
| Não | |
28/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
22/02/2019 | | Edital de Convocação 001/2019 - CMDCA - Convocando suplente de Conselheiro Tutelar | Não | |
13/02/2019 | | Edital de Convocação nº 001/2019 - Audiência Pública para avaliação das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2018 | Não | |
10/01/2019 | | Edital de Nomeação e Convocação 001/2019 - Professor - Concurso Público 001/2008 | Não | |
30/11/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA -BA
| Não | |
30/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018. | Não | |
23/10/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/10/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | Não | |
17/10/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
26/09/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018 | Não | |
20/09/2018 | | ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |