25/01/2021 | 849 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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04/01/2021 | 848 | 6 | PUBLICAÇÃO DA CULTURA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 253/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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30/12/2020 | 847 | 5 | TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 250/2020 - QDD 2021.
DECRETO Nº 251/2020.
DECRETO Nº 249/2020.
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 029/2020, 030/2020, 032/2020, 033/2020 e 034/2020.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 532/2020, DE 11 DE DEZMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providencias.
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29/12/2020 | 846 | 5 | DECRETO DE NÚMEROS 197/2020 A 222/2020
DECRETOS DE NÚMEROS 223/2020 A 248/2020
PORTARIA CONJUNTA 001/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTES DO PREFEITO ELEITO DANILLO SANTOS SALES RIOS NA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
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28/12/2020 | 845 | 5 | ERRATA AO EDITAL DE SUBSÍDIO 002/2020 E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO 003/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2020
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23/12/2020 | 844 | 5 | CONTRATO Nº 087/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2020
CONTRATO Nº 189/2020
EXTRATO DA DISPENSA Nº 083/2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
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22/12/2020 | 843 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 196/2020, ALTERAÇÃO NO CONSELHO DO FUNDEB
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18/12/2020 | 842 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA ÁGUA BOA
DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019 E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE SANTOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2020 | 841 | 5 | DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO DECRETO Nº 186/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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16/12/2020 | 840 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL.
LOA 2021 LEI MUNICIPAL 532/2020.
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15/12/2020 | 839 | 5 | DECRETO Nº 192/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 137/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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14/12/2020 | 838 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
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10/12/2020 | 837 | 5 | DECRETO 184/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DA SERVIDORA ARAILDA CERQUEIRA DA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 185/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL186/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JUDICLEY BARBOSA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 187/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 188/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ANA KARLA PEREIRA DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 189/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA PONCIANO SANTOS.
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09/12/2020 | 836 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295/2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TIM.
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 144/2020
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08/12/2020 | 835 | 5 | PORTARIA Nº 136/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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07/12/2020 | 834 | 5 | CONTRATO Nº 185/2020.
CONTRATO Nº 181/2020.
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04/12/2020 | 833 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
CONTRATOS Nº 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2020.
CONTRATOS Nº 179, 180, 182, 183, 184 E 186/2020.
TERMOS DE RESCISÕES AOS CONTRATOS Nº 306 E 317/2019 E AO CONTRATO Nº 149/2020.
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03/12/2020 | 832 | 5 | RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019
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01/12/2020 | 831 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2020.
PORTARIA Nº 135/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA LEI 14.017/2020 - Várzea da Roça.
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30/11/2020 | 830 | 5 | RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2020
RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019
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