29/12/2020 | | PORTARIA CONJUNTA 001/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
15/12/2020 | | PORTARIA Nº 137/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
08/12/2020 | | PORTARIA Nº 136/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
01/12/2020 | | PORTARIA Nº 135/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
27/11/2020 | | PORTARIA Nº 134/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
27/11/2020 | | PORTARIA Nº 133/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
25/11/2020 | | PORTARIA 132, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA | Não | |
19/11/2020 | | ERRATA PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
19/11/2020 | | PORTARIA Nº 131/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
13/11/2020 | | PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGA AOS MOTORISTAS QUE VÃO EXERCER SUAS ATIVIDADES NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 (ELEIÇÕES 2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
13/11/2020 | | PORTARIA Nº 129/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/11/2020 | | PORTARIA Nº 128/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/11/2020 | | PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
12/11/2020 | | PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/11/2020 | | PORTARIA Nº. 007/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/11/2020 | | PORTARIA 126/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONEIDE OLIVEIRA LIMA | Não | |
04/11/2020 | | PORTARIA Nº 125/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
03/11/2020 | | PORTARIA 124/2020, CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR GESSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA PORTARIA 118/2020 | Não | |
27/10/2020 | | PORTARIA 123/2020, FÉRIAS PARA O SERVIDOR DIOMÁRIO GONÇALVES RIOS | Não | |
27/10/2020 | | PORTARIA 122/2020, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 121/2020 | Não | |
26/10/2020 | | PORTARIA Nº 117/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PORTARIA Nº 118/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PORTARIA Nº 119/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PORTARIA Nº 120/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PORTARIA Nº 121/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
07/10/2020 | | PORTARIA 116/2020, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NORMEIDE ALVES DA SILVA. | Não | |
06/10/2020 | | PORTARIA Nº 002/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. | Não | |
06/10/2020 | | PORTARIA Nº 001/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. | Não | |
01/10/2020 | | PORTARIA Nº 115/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/09/2020 | | PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/09/2020 | | PORTARIA Nº 111/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 112/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 114/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
24/09/2020 | | PORTARIA Nº 110/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
16/09/2020 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Sim | |
15/09/2020 | | PORTARIA Nº 109/2019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
15/09/2020 | | PORTARIA Nº 108/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
08/09/2020 | | PORTARIA Nº 107/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
26/08/2020 | | PORTARIA Nº 106/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
14/08/2020 | | PORTARIA Nº 105/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
14/08/2020 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Sim | |
14/08/2020 | | PORTARIA Nº 104/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/08/2020 | | PORTARIA Nº 103/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/08/2020 | | PORTARIA Nº 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/08/2020 | | PORTARIA Nº 101/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/08/2020 | | PORTARIA Nº 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
11/08/2020 | | PORTARIA 099/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR MANUEL JURACI RIOS DOS SANTOS | Não | |
11/08/2020 | | PORTARIA 098/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR JALDIR ALVES DE OLIVEIRA | Não | |
11/08/2020 | | PORTARIA 097/2020, REMOÇÃO DO SERVIDOR ALAN ARAÚJO SILVA RIOS | Não | |
05/08/2020 | | PORTARIA Nº 096/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/08/2020 | | PORTARIA Nº 095/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 “CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
28/07/2020 | | PORTARIA Nº. 006/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 093 E Nº 094/2020. | Sim | |
16/07/2020 | | PORTARIA Nº 094/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 093/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 089/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. PORTARIA Nº 090/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. PORTARIA Nº 091/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. PORTARIA Nº 092/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. | Não | |
06/07/2020 | | PORTARIAS 086/2020, 087/2020 E 088/2020. | Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 084/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 07/05 E SEUS EFEITOS E A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 125/05, REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA Nº 085/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020."DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
02/07/2020 | | PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências. PORTARIA Nº 083/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias. PORTARIA Nº 082/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público do Poder Executivo, e dá outras providências. | Não | |
30/06/2020 | | PORTARIA Nº 080/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/06/2020 | | PORTARIA 074/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - JULHO DE 2020. PORTARIA 075/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO NASCIMENTO MENDES - JULHO DE 2020. PORTARIA 076/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - JULHO DE 2020. PORTARIA 077/2020, CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NILSON DOS SANTOS - JULHO DE 2020. PORTARIA 078/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JAMILA OLIVEIRA DA SILVA - JULHO DE 2020. PORTARIA 079/2020, RENOVA O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VANDERLEIA SILVA FIGUEREDO CINTRA. | Não | |
10/06/2020 | | PORTARIA 073/2020, LICENÇA MATERNIDADE ADENAILDE DOS SANTOS RIOS. | Não | |
03/06/2020 | | PORTARIA Nº 072/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
21/05/2020 | | PORTARIA Nº 071/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Não | |
21/05/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020 | Não | |