PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

 15/10/2012

Municípios terão apoio financeiro para ampliação da oferta da educação infantil

Para garantir o repasse dos recursos, os gestores municipais devem estar atentos ao prazo de cadastro junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).

 05/10/2012

FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios

Na Bahia foram destinados R$ 6,7 milhões para 25 prefeituras

 26/09/2012

Proposta isenta do IPI veículos escolares de estados e municípios

A proposta, que ainda será distribuída às comissões temáticas, está sujeita à apreciação do Plenário e tramita em regime de prioridade.

 25/09/2012

Gestores municipais de educação têm até 5/10 para verificar Censo Censo Escolar 2012

O processo deve ser feito no sistema Educacenso, disponível no endereço eletrônico (www.educacenso.inep.gov.br).

 25/09/2012

Municípios têm até o fim de outubro para garantir mais recursos para creches

Governo federal precisa saber número de crianças de até 4 anos que são beneficiárias do Bolsa Família e estão matriculadas em instituições públicas ou conveniadas para repassar recurso adicional do Fundeb, por meio do Brasil Carinhoso.

 24/09/2012

Secretarias estaduais e municipais de educação podem solicitar formação para professores

Essa ação deve ser feita até 22 de outubro. Os professores interessados poderão fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem.

 30/08/2012

Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural

Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.

 20/08/2012

Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...

 27/07/2012

Municípios têm aumento de receitas do Fundeb

A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.

 20/07/2012

Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje

A seleção e premiação dos Municípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de recursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da...

 18/07/2012

Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012

Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação (Direc).

 06/07/2012

Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”

Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento

 03/07/2012

Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais

Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista

 27/06/2012

Comissão do PNE na Câmara aprova 10% do PIB para a educação

Texto precisa ser aprovado no Senado; atualmente país aplica 5% do PIB. MEC diz que novo índice vai exigir uma 'tarefa política difícil'.

 21/06/2012

Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos

Caso o Município tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha dos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos tenham sido mais escolhidos na localidade.

 18/06/2012

Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios

Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.

 13/06/2012

Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM

Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.

 08/06/2012

Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões

Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).

 27/03/2012

Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação

A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.

 05/03/2012

Projeto 'Um Gestar em Cada Escola' atende alunos do ensino fundamental II

Em 2011, o Gestar esteve presente em 514 escolas, atuando em 204 municípios

 29/02/2012

Novo piso do magistério complicará finanças municipais, impacto será de R$ 5,4 bi

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior.

 28/02/2012

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais

 02/02/2012

Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011

 21/12/2011

ADESÃO À 5ª ETAPA DO TOPA PODE SER FEITA ATÉ HOJE

A meta da Secretaria da Educação do Estado é alfabetizar 300 mil estudantes nesta fase.

 16/12/2011

Investimento de prefeituras em educação cresce 11%

Alcançou um investimento total de R$ 80,92 bilhões

 25/11/2011

Irecê implanta Projeto Amigos do Planeta na Escola

A turma do Projeto foi recebida na Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Bairro São Francisco

 17/10/2011

Censo Escolar: dados devem ser conferidos até dia 22 de outubro

Objetivo é garantir que os gestores educacionais tomem conhecimento e façam a conferência dos dados e as correções necessárias

 21/09/2011

Ensino da ciência transforma a vida de jovens no semiárido

o ensino da ciência como ferramenta de transformação social também prepara os jovens para apresentarem seus experimentos na Feira de Ciência e Tecnologia marcada para outubro em Salvador.

 20/09/2011

Governo da Bahia amplia orçamento para universidades estaduais

A dotação orçamentária para 2012 teve aumento de 11% em relação a este ano.

 15/09/2011

Seminário em Boa Vista do Tupim debate ética na formação docente

Evento acontece amanhã e sábado

 26/08/2011

Municípios devem registrar os dados da presença escolar até segunda-feira, 29

Dados sobre presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família devem ser lançados no sistema do Ministério da Educação (MEC)

 11/08/2011

Hoje: Governador assina termo do Pacto com Municípios em Senhor do Bonfim

O pacto é o primeiro compromisso do Todos pela Escola e pontua as obrigações do Estado e dos municípios para a execução do programa

 04/08/2011

Câmara aprova plano de recuperação de escolas atingidas por desastres naturais

Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), em sessão extraordinária hoje (4), às 9 horas, ou na próxima terça-feira (9),

 26/07/2011

Prefeitos assinam Pacto pela Escola

A assinatura vai ser na quinta-feira, 28, em Itabuna.

 21/07/2011

Municípios do Vale do Jiquiriçá articulam Comitês para fortalecer interação família-escola-comunidade

Com a formação dos Comitês, os mobilizadores terão a oportunidade de aplicar junto à comunidade, de forma mais ampla, as orientações recebidas durante os eventos de formação.

 05/07/2011

Ministra quer que MEC incentive ensino de cultura afro-brasileira

De acordo com Luiza, atualmente 26 mil docentes já recebem formação continuada sobre o tema.

 29/06/2011

Avanços no Ideb dependem de trabalho coletivo

Boa Vista do Tupim (BA) registrou o maior avanço na nota do IDEB entre as 26 analisadas

 27/05/2011

Municípios podem adquirir uniformes escolares pelo menor preço

Ata de registro de preço com valores de uniformes escolares para alunos da rede pública foi divulgada.

 24/05/2011

Ministro recebe pleito para criação da Universidade do Sul da Bahia

Encontro aconteceu no último dia 12

 03/05/2011

Comissão ouve CGU sobre fiscalização na saúde e na educação

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai ouvir nesta quarta-feira (4) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU)

 29/04/2011

Escolas da área rural poderão receber recursos para abastecimento de água

Os gestores interessados em solicitar os recursos devem aguardar a publicação da resolução que regulamentará as normas e pré-requisitos

 12/04/2011

Municípios têm até 15 de abril para prestar contas do Transporte Escolar

Municípios têm até o dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

 05/04/2011

STF deve votar Lei do Piso do Magistério amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.

 31/03/2011

Municípios devem se atentar às novas regras do transporte escolar

Entre as mudanças, em 2011, Municípios que não tenham agências bancárias estarão autorizados a efetuarem um saque por mês para o pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços.

 30/03/2011

Prazo para prestação de contas da merenda escolar termina amanhã

A CNM alerta que amanhã, 31 de março termina o prazo para prestação de contas da merenda escolar

 29/03/2011

Bahia é o estado mais beneficiado com programas federais em Educação

O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação

 04/03/2011

MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) divulga novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187

 28/02/2011

Projetos ao Programa Saúde na Escola só podem ser enviados até o dia 04/03

Os municípios que tiveram interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), dos ministérios da Educação e Saúde, devem apresentar, até o dia 4 de março, os projetos a serem colocados em execução.

 23/02/2011

Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro

Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010.

 18/02/2011

EDUCAÇÃO INFANTIL: MUNICÍPIOS TÊM DE CONSTRUIR SEIS MIL UNIDADES ATÉ 214

Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

 04/02/2011

Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores

Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores Consultores do Ministério da Educação vão percorrer uma série de municípios, até 20 de fevereiro, para tirar dúvidas sobre o programa Mais Educação e ajudar os gestores locais a inserir d...

 04/02/2011

Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE

Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE Já está disponível para download e transmissão via internet o Siope ( Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). De 20 de janeiro a 30 de abril, os gestores da...

 27/12/2010

Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012

Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012 Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.

 08/12/2010

Avaliação internacional expõe avanço lento e nível baixo da educação do País

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) trouxeram uma boa e uma má notícia para o Brasil. As notas mostram que a média do País subiu 33 pontos entre 2000 e 2009. O problema é que a qualidade do ensino...