21/02/2022 | 1253 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 034A/2022, 034B/2022 E 036A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 035/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.
DECRETO Nº 119/2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
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11/02/2022 | 1252 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 036/2022.
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10/02/2022 | 1251 | 10 | PORTARIAS Nº 435 E 436/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 424/2022 E REF. CESSÃO DE SERVIDOR ANIVALDO FARIAS SARAIVA; TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2022 - ANIVALDO FARIAS SARAIVA.
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09/02/2022 | 1250 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 092/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 130C/2021.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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08/02/2022 | 1249 | 10 | REPUBLICAÇÃO - DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES Dez/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 104/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 181A/2021.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 189 E 190/2021.
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04/02/2022 | 1248 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 029/2022.
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 007/2021
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31/01/2022 | 1247 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 045/2021 - SRP
PORTARIA Nº 425/2022 - NOMEIA DR. GUSTAVO CAMPANHA BARROS.
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28/01/2022 | 1246 | 10 | DECRETO Nº 117/2022 - NOMEIA MEMBROS CMS
DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE CREDITO SUPLEMENTAR - DEZ/2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
PORTARIA Nº 008/2022 - LICENÇA AMBIENTAL IHS BRASIL
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO / PORTARIA DE LICENÇA IHS BRASIL.
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.
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26/01/2022 | 1245 | 10 | RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA 025/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 – SRP.
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25/01/2022 | 1244 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 155/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 095, 097, 099, 104 E 105/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 131 E 132/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 025/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 027/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 10 AO CONTRATO 133/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 231/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 049/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 091/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 111/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 112/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO 124/2018.
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21/01/2022 | 1243 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 153/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 005C/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSAS Nº 001 A 019/2022.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001 A 019/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020 A 022/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 001 A 005/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2021.
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20/01/2022 | 1242 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 121A/2021
DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022 DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022
REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 23/2021.
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19/01/2022 | 1241 | 10 | CONTRATO DE RATEIO N° 07, CIVALERG
DECRETO Nº 111/2022 - CALENDÁRIO FSICAL;
DECRETO Nº 112/2022 - PRORROGAÇÃO REFIS;
DECRETO Nº 113/2022 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO;
DECRETO Nº 114/2022 - EXONERAÇÃO NEDILENE DIAS DOS SANTOS;
DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES
PORTARIA Nº 07-2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL.
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18/01/2022 | 1240 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022.
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17/01/2022 | 1239 | 10 | PORTARIA Nº 006/2022 - LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 092, 096, 098, 100, 101, 102 E 139A/2021;
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 129/2021
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14/01/2022 | 1238 | 10 | PORTARIAS Nº 422, 423, 424/2022.
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12/01/2022 | 1237 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 174B/2021
EXTRATO DO 6º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP
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11/01/2022 | 1236 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 033, 035, 037, 038 E 039/2021.
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07/01/2022 | 1235 | 10 | PORTARIA Nº. 393/2022 - Exoneração Maria Rosalia.
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05/01/2022 | 1234 | 10 | RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 160 E 161/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 164/2021.
EXTRATO DOS CONTRATOS 167 E 168/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 169/2021.
PORTARIA Nº 421/2022 - REINTEGRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA.
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04/01/2022 | 1233 | 10 | DECRETO nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
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03/01/2022 | 1232 | 10 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.
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30/12/2021 | 1231 | 9 | PORTARIA Nº 390/2021 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA
DECRETO Nº 110/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ALAGAMENTOS
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;
PORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.
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27/12/2021 | 1230 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 188/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 042/2021
DECRETO Nº 107/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES
DECRETO Nº 108/2021 - INSTALA COMITE DE GESTÃO REF. DESASTRES CHUVAS FORTES.
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23/12/2021 | 1229 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO nº186/2021.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 041/2021
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21/12/2021 | 1228 | 9 | DECRETO Nº 106/2021 - PONTO FACULTATIVO VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.
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20/12/2021 | 1227 | 9 | PUBLICAÇÕES - PE 019/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 185/2021.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 23 - Dezembro2021.
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17/12/2021 | 1226 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABONO EDC. BÁSICA; DECRETO Nº 103/2021 - FÉRIAS COLETIVAS EDC. E PORTARIA Nº 389/2021- DESIGNAÇÃO CAIQUE DAS VIRGENS OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 139/201
LEI Nº305 PPA 2022-2025 COM ANEXOS - CORRIGIDO
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16/12/2021 | 1225 | 9 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.
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15/12/2021 | 1224 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 174A/2021
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14/12/2021 | 1223 | 9 | PUBLICAÇÕES PP 044/2021.
Decreto de Programação Financeira e QDD/2022.
PUBLICAÇÕES PP 045/2021 - SRP.
Decreto de Aprovação do QDD/2022.
PUBLICAÇÕES PE 017/201.
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13/12/2021 | 1222 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 128/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 169A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 176/2021.
LICITAÇÃO DESERTA - PP 043/2021
PUBLICAÇÕES TP 001/2021.
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10/12/2021 | 1221 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 302 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022
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07/12/2021 | 1220 | 9 | LEIS MUNICIPAIS Nº 302/2021 - LOA 2022 E Nº 303/2021 - SIM.
DECRETO Nº 105 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.
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06/12/2021 | 1219 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
DECRETO Nº 104/2021 - EXONER DR. WELDON BRITO S. DUTRA
TERMO DE CESSÃO 2021 - SEC. EDUC. ESTADO
PORTARIA Nº 388/2021 - EXONERAÇÃO ISAC ALVES SANTOS
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02/12/2021 | 1218 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 172/2021
EXTRATO DO CONTRATO 173/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 070/2021.
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30/11/2021 | 1217 | 9 | DECRETO Nº 102/2021 - NEDIDAS CONTRA COVID 19
PORTARIAS Nº 368 E 371/2021 - REINTEGRA SONIMAR FLORES E CONCEDE FERIAS MARIA ILZA CORDEIRO.
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26/11/2021 | 1216 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
DECRETO Nº 101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - FERIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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25/11/2021 | 1215 | 9 | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE.
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24/11/2021 | 1214 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 171/2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SEC. DE SAÚDE.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP.
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23/11/2021 | 1213 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 170/2021
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22/11/2021 | 1212 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 -
RPV E EXTRATO TERMO ADITIVO EMBASA
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18/11/2021 | 1211 | 9 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 16 - OUTUBRO2021
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17/11/2021 | 1210 | 9 | RELATORIOS DA LRF - RREO DO 5º BIMESTRE2021
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12/11/2021 | 1209 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 – SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 041/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 157A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 166/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09 AO CONTRATO 133/2019
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 081/2020
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 17/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 111/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 112/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 124/2018
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10/11/2021 | 1208 | 9 | CANCELAMENTO DO PE 018/2021 - SRP
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021
PORTARIAS Nº 366 e 367/2021 - DESIGNAÇÕES AGENTES DE CRÉDITO SEC. MUN. DESEN. EXP. ECONÔMICA.
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09/11/2021 | 1207 | 9 | PORTARIAS Nº 350 E 351/2021 - TORNA SEM EFEITO E TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA GLEISSIA AMORIM
DECRETO Nº 100/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMS
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08/11/2021 | 1206 | 9 | DECRETO Nº 099/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CME 2021-2023.
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05/11/2021 | 1205 | 9 | LEIS MUNICIPAIS Nº 299 E 300 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL
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04/11/2021 | 1204 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - REFIS 2022
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03/11/2021 | 1203 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 – SRP.
PUBLICAÇÕES PP 036/2021
PUBLICAÇÕES PP 031/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES PP 037/2021.
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29/10/2021 | 1202 | 9 | RESULTADO PP 040 E 041/2021
EXTRATO DO 5º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PE 007/2021 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 149/2021
PORTARIA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA Nº 349/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA GLÊISSIA AMORIM TIGRE E TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021
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28/10/2021 | 1201 | 9 | RESCISÃO DO CONTRATO 111/2021
EXTRATO DO CONTRATO 159/2021
TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 005B/2021
RESULTADO DO PE 016/2021
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27/10/2021 | 1200 | 9 | EXTRATOS DOS TERMOS DE REAJUSTE
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021
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26/10/2021 | 1199 | 9 | DECRETO Nº 098/2021 - LUTO OFICIAL PELOS MORADORES DA REGIÃO DE BARRA DO FURADO.
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25/10/2021 | 1198 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP
DECRETO Nº 095/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM
DECRETOS Nº 096 E 097/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 094 E TRASFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
EXTRATO DO CONTRATO 158/2021
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21/10/2021 | 1197 | 9 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 15/2021.
DECRETO Nº 094/2021 - TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
ATA E LISTA DE FREQUENCIA FME.
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20/10/2021 | 1196 | 9 | ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2021.
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18/10/2021 | 1195 | 9 | PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 039/2021.
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15/10/2021 | 1194 | 9 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO 149/2021
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS A DISPENSA 039/2021
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