| 14/09/2016 | 278 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 058/2016
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| 12/09/2016 | 277 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016
ANEXO DEMONSTRATIVO DA DIVIDA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - EXERCÍCIO 2015
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| 08/09/2016 | 276 | 3 | DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências.
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| 06/09/2016 | 275 | 3 | Anexos IV e VII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ºBimestre2015
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| 23/08/2016 | 274 | 3 | DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/08/2016 | 273 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2015
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2016
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2016 - CONTRATADA: EFRAHIM MAIA CHAVES
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2015
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| 03/08/2016 | 272 | 3 | PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.
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| 02/08/2016 | 271 | 3 | PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.
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| 01/08/2016 | 270 | 3 | PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.
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| 28/07/2016 | 269 | 3 | PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.
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| 26/07/2016 | 268 | 3 | DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016
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| 25/07/2016 | 267 | 3 | PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 103/2014
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| 21/07/2016 | 266 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2016
PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA.
DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.
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| 20/07/2016 | 265 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084A/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084B/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME
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| 19/07/2016 | 264 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016
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| 11/07/2016 | 263 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015
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| 08/07/2016 | 262 | 3 | PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.
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| 07/07/2016 | 261 | 3 | LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.
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| 04/07/2016 | 260 | 3 | PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.
PORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.
PORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.
PORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.
PORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.
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| 01/07/2016 | 259 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
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| 30/06/2016 | 258 | 3 | DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.
PORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.
PORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.
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| 28/06/2016 | 257 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2016
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| 22/06/2016 | 256 | 3 | PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia.
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| 21/06/2016 | 255 | 3 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
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| 20/06/2016 | 254 | 3 | DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 E EXTRATO DO CONTRATO 077/2016
PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.
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| 17/06/2016 | 253 | 3 | PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 16/06/2016 | 252 | 3 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
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| 15/06/2016 | 251 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2016
LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/06/2016 | 250 | 3 | Termo Aditivo nº. 11, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 953/2010
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| 13/06/2016 | 249 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2016 - CONTRATADA: JULIANA MARCHON KNEIP FERREIRA
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| 10/06/2016 | 248 | 3 | DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.
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| 09/06/2016 | 247 | 3 | DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 07/06/2016 | 246 | 3 | DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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| 02/06/2016 | 245 | 3 | PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.
PORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.
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| 01/06/2016 | 244 | 3 | PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
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| 31/05/2016 | 243 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
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| 30/05/2016 | 242 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070A/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 23/05/2016 | 241 | 3 | ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.
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| 18/05/2016 | 240 | 3 | Parecer Jurídico - Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 047/2016.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES 040/2016 E 041/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 071 E 072/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2015
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| 17/05/2016 | 239 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.
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| 16/05/2016 | 238 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2016
DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 13/05/2016 | 237 | 3 | PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.
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| 12/05/2016 | 236 | 3 | Termo Aditivo nº. 05, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 666/2012
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| 11/05/2016 | 235 | 3 | PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
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| 09/05/2016 | 234 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator do tipo: agrícola, esteira e retroescavadeira para manutenção e recuperação das Estradas Vicinais deste Município.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 048/2016
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| 05/05/2016 | 233 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2016 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva de futebol.
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| 04/05/2016 | 232 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2015
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| 03/05/2016 | 231 | 3 | PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.
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| 29/04/2016 | 230 | 3 | AVISO DA TOMADA DE PREÇO 001/2016
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| 27/04/2016 | 229 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.
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| 26/04/2016 | 228 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais diversos
DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
PREGÃO PRESENCIAL 044/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066, 067 E 068/2016
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| 20/04/2016 | 227 | 3 | RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.
DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.
DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2016 - CONTRATADA: PREVINE – CENTRO DE VACINAS LTDA ME
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 - Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.
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| 18/04/2016 | 226 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO 038/2016
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| 15/04/2016 | 225 | 3 | DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.
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| 13/04/2016 | 224 | 3 | ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
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| 11/04/2016 | 223 | 3 | EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2015
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| 07/04/2016 | 222 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS
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| 06/04/2016 | 221 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 040/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2016
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| 05/04/2016 | 220 | 3 | EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014
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| 04/04/2016 | 219 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2016 - CONTRATADA: MONISIE MIRANDA OLIVEIRA
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