| 01/08/2018 | 592 | 6 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
DECISÃO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERIAL.
PARECER JURÍDICO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERIAL.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2014.
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| 31/07/2018 | 591 | 6 | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/07/2018 | 590 | 6 | II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 057/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 058/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 059/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
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| 27/07/2018 | 589 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2018.
RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 13, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018
LEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.
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| 26/07/2018 | 588 | 6 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017.
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| 25/07/2018 | 587 | 6 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 044/2018.
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| 24/07/2018 | 586 | 6 | LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 23/07/2018 | 585 | 6 | ERRATA - 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 675/2018.
LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.
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| 20/07/2018 | 584 | 6 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.
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| 19/07/2018 | 583 | 6 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018.
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| 18/07/2018 | 582 | 6 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.
| |
| 17/07/2018 | 581 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
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| 16/07/2018 | 580 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2018.
ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017.
CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018.
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| 11/07/2018 | 579 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2018.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 156/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2017.
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO EDITAL TP Nº 006/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.
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| 10/07/2018 | 578 | 6 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 084/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 085/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 086/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 087/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 088/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018.
LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/07/2018 | 577 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2018
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| 05/07/2018 | 576 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.
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| 04/07/2018 | 575 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2018.
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258
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| 29/06/2018 | 574 | 6 | DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017.
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| 28/06/2018 | 573 | 6 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, ATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
PORTARIAS Nº 162 À 187/2018 E DECRETO Nº 039/2018.
1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 057, 058, 059 E 060/2018.
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| 27/06/2018 | 572 | 6 | ATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 015/2018 E 017/2018.
DECRETO GP Nº. 037/018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 084/2017 E DECRETO Nº 018/2018 NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO”
CONVOCAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2018.
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| 26/06/2018 | 571 | 6 | 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 675/2012
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2018.
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| 25/06/2018 | 570 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036/2018
Cancelamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018
Cancelamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 007/2018
AVISO REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2018
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| 21/06/2018 | 569 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018
DECRETO Nº 038/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 20/06/2018 | 568 | 6 | ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.
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| 14/06/2018 | 567 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
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| 13/06/2018 | 566 | 6 | LEI MUNICIPAL N° 266/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO N.º 035, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 036/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 009 DE 04 DE JUNHO 2018.
PORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA N.º 161/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
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| 12/06/2018 | 565 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003/2018.
AVISOS DE TOMADAS DE PREÇOS Nº 004/2018 E 005/2018.
1º TERMO DOS APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 038/2018, 048/2018, 072/2018.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 102/2018 À 105/2018 E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 À 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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| 11/06/2018 | 564 | 6 | AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 033/2018 E 034/2018.
PORTARIA GP Nº. 152/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 154/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 155/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 156/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 157/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 158/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 159/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 031/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 032/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO N. 033, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO N. 034, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 010/2018.
PORTARIA Nº 011/2018.
| |
| 07/06/2018 | 563 | 6 | DECRETO Nº 030/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018E AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
| |
| 06/06/2018 | 562 | 6 | RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018.
RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015, TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015.
TERMO ADITIVO Nº. 11, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012
| |
| 04/06/2018 | 561 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 061/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
| |
| 30/05/2018 | 560 | 6 | DECRETO Nº 7 , DE 12 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.260.
DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 151/018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 180/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2017.
| |
| 29/05/2018 | 559 | 6 | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 026/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 027/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 028/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2018.
| |
| 23/05/2018 | 558 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2018.
| |
| 22/05/2018 | 557 | 6 | PORTARIA GP Nº. 132/018, DE 21 DE MAIO DE 2018
DECRETO DE Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 265/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/05/2018 | 556 | 6 | PORTARIAS Nº 118/2018, 119, 120 E 121/2018
DECRETO Nº 023/2018
CALENDÁRIO ESCOLAR.
| |
| 14/05/2018 | 555 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 E AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
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| 11/05/2018 | 554 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
| |
| 10/05/2018 | 553 | 6 | ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
EDITAL N° 001/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
| |
| 09/05/2018 | 552 | 6 | ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°016/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MAIO 2018 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REZENDE EXPORTADORA LTDA.”
DECISÕES.
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| 08/05/2018 | 551 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018, 018/2018 E 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 091/2018, 092/2018 E 093/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017.
ATA Nº 021/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018.
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| 03/05/2018 | 550 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DOM CLIMÉRIO, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E A EMPRESA CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018– SRP.
PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2017 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 - SRP.
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| 27/04/2018 | 549 | 6 | PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 180/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2017.
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| 26/04/2018 | 548 | 6 | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018.
LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2018 E 030/2018.
PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018.
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| 25/04/2018 | 547 | 6 | PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA).
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| 24/04/2018 | 546 | 6 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 E DISPENSA Nº 017/2018.
PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/2018 | 545 | 6 | PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2018 | 544 | 6 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
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| 12/04/2018 | 543 | 6 | DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
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| 10/04/2018 | 542 | 6 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 082 E 083/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012, 013 E 014/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2018.
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| 09/04/2018 | 541 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2018 E ERRATA – Chamada Pública Nº 001/2018.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 084 À 088/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
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| 06/04/2018 | 540 | 6 | ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020 E 021/2018.
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| 05/04/2018 | 539 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015 E 016/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - SRP.
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| 04/04/2018 | 538 | 6 | DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057 À 060/2018.
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240
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| 03/04/2018 | 537 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009, 010 E 011/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 068 À 070/2018.
LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 À 008/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2018.
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| 02/04/2018 | 536 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017
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| 29/03/2018 | 535 | 6 | PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.
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| 28/03/2018 | 534 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024, 025 E 026/2018.
DECRETO Nº 4/2018 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." E DECRETO Nº 6/2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências."
PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 27/03/2018 | 533 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013, 014 E 015/2018, E ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
Apostilamento do Contrato nº 030/2018, nº 033/2018 e nº034/2018.
DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
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