| 25/07/2019 | 772 | 7 | PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências
DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
Ofício GP nº 062/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município
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| 23/07/2019 | 771 | 7 | ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019
DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019
LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências
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| 22/07/2019 | 770 | 7 | PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA
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| 19/07/2019 | 769 | 7 | PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências
PORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências
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| 18/07/2019 | 768 | 7 | Extrato contrato 172/2019
1º Termo Aditivo ao contrato 039/2019
ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO 0370608-53
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
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| 17/07/2019 | 767 | 7 | 1º Termo aditivo ao contrato 023/2019
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| 16/07/2019 | 766 | 7 | 1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
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| 15/07/2019 | 765 | 7 | DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019
DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV
PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR
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| 12/07/2019 | 764 | 7 | ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019
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| 11/07/2019 | 763 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - LICITAÇÃO DESERTA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019
TOMADA DE PREÇOS 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019
PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 016/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 100/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 066/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 055/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 022/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 20/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 057/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 060/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 157/2017
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 063/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019
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| 10/07/2019 | 762 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências
DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007
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| 09/07/2019 | 761 | 7 | PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências
RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 - LICITAÇÃO DESERTA
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| 08/07/2019 | 760 | 7 | PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências
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| 05/07/2019 | 759 | 7 | DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências
EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.
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| 04/07/2019 | 758 | 7 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
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| 03/07/2019 | 757 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
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| 28/06/2019 | 756 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019
Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.
PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 27/06/2019 | 755 | 7 | REPOSTA RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
Decreto Suplementação Maio2019
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| 25/06/2019 | 754 | 7 | DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:
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| 21/06/2019 | 753 | 7 | PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019.
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| 19/06/2019 | 752 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 005/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019
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| 18/06/2019 | 751 | 7 | DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho
DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira
PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências
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| 17/06/2019 | 750 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências
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| 14/06/2019 | 749 | 7 | PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
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| 13/06/2019 | 748 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019
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| 12/06/2019 | 747 | 7 | 2º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2019
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| 10/06/2019 | 746 | 7 | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único
Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales
DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019.
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| 07/06/2019 | 745 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019
PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências
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| 06/06/2019 | 744 | 7 | CONTRATO DE PROGRAMA 01/2019
CONTRATO DE RATEIO 01/2019
CONTRATO DE RATEIO 01/2019
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| 04/06/2019 | 743 | 7 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 030/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019
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| 03/06/2019 | 742 | 7 | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
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| 31/05/2019 | 741 | 7 | PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
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| 30/05/2019 | 740 | 7 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2019
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| 29/05/2019 | 739 | 7 | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências
ERRATA – 4º Termo Aditivo ao Contrato 149/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019
PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências
5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 025/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2019 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
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| 28/05/2019 | 738 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2019
DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
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| 27/05/2019 | 737 | 7 | PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências
PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências
DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
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| 24/05/2019 | 736 | 7 | Rescisão contrato 059/2017
Resposta recurso PP 033/2019
Ato de ratificação PP 033/2019
PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências
DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/05/2019 | 735 | 7 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/05/2019 | 734 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências
PORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências
OFÍCIO GB N?. 044/2019
DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.
PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências
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| 16/05/2019 | 733 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2019
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| 14/05/2019 | 732 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015
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| 13/05/2019 | 731 | 7 | DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/05/2019 | 730 | 7 | Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico 002/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019
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| 09/05/2019 | 729 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019
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| 08/05/2019 | 728 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
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| 07/05/2019 | 727 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 018/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 019/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 020/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 021/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2019
Rescisão dos Contratos nºs 131/2018 e 161/2018
CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS LOTES 21 E 23 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 06 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018
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| 06/05/2019 | 726 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 028/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
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| 03/05/2019 | 725 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021
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| 02/05/2019 | 724 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019
DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
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| 30/04/2019 | 723 | 7 | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
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| 29/04/2019 | 722 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
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| 26/04/2019 | 721 | 7 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018
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| 24/04/2019 | 720 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019
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| 23/04/2019 | 719 | 7 | PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências.
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| 22/04/2019 | 718 | 7 | 3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 015/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019
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| 17/04/2019 | 717 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0029/2019
REGIMENTO INTERNO.
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| 16/04/2019 | 716 | 7 | PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências
DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão
DECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019
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| 15/04/2019 | 715 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 021/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 020/2019
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| 12/04/2019 | 714 | 7 | Resolução nº 003/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – Extrato do Contrato Nº 148/2018
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| 11/04/2019 | 713 | 7 | ERRATA – Extrato do Contrato Nº 052/2019
7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2015
8º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2015
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