| 17/01/2017 | 326 | 4 | DECRETO N. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N. 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N. 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 001/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 003/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 004/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 005/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 006/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 007/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 008/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 009/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 011/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 013/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 014/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 015/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 016/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 017/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 020/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 021/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 024/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 025/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 029/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 030/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 031/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 032/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 033/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 034/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 035/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 036/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 037/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 039/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 040/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 041/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 042/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 043/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 044/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 046/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 047/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 049/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 050/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 051/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 052/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 053/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 054/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 055/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 056/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 057/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 058 /017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 059/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 060/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 061/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 062/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 063/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 064/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 065/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 067/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 068/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 069/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 070/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 071/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 072/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 073/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 074/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 075/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 076/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 077/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 079/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 080/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 081/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 082/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 084/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 086/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 087/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 16/01/2017 | 325 | 4 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2017
| |
| 13/01/2017 | 324 | 4 | ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
| |
| 12/01/2017 | 323 | 4 | INEXIGIBILIDADE: N° 003/2017.
INEXIGIBILIDADE: N° 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002 /2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2017.
| |
| 10/01/2017 | 322 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/01/2017 | 321 | 4 | DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 06/01/2017 | 320 | 4 | DECRETO Nº 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2017.
| |
| 04/01/2017 | 319 | 4 | DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 02/01/2017 | 318 | 4 | PORTARIA N.º 1346, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETOS.
PORTARIAS.
| |
| 30/12/2016 | 317 | 3 | REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 087/2016
LICENÇA AMBIENTAL nº. 012/2016 - CBF
PORTARIAS
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| 29/12/2016 | 316 | 3 | PORTARIA Nº 1309, DE 21 DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1.309-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1315, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1207, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1208 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1209 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1210 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1211 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1212 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1213 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1214, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1215, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1216 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1217, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1236, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1285, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1288, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1289, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1290, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1291, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1303, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1305, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1306, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1307, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 28/12/2016 | 315 | 3 | PORTARIA Nº 1.296/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2010
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2010
| |
| 26/12/2016 | 314 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2016
| |
| 21/12/2016 | 313 | 3 | DECRETO Nº 208/2016, de 01 de dezembro 2016.
PORTARIA Nº 1.310, DE 21 DE DZEMBRO DE 2016.
| |
| 20/12/2016 | 312 | 3 | DECRETO Nº. 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DA CARTA CONVITE Nº 001/2013
DECRETO FINANCEIRO Nº. 206 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO QDD Nº. 207, 20 DE DEZMEBRO DE 2016
| |
| 14/12/2016 | 311 | 3 | LEI Nº 240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 12/12/2016 | 310 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015
| |
| 09/12/2016 | 309 | 3 | DECRETO Nº 0000014/2016, 01 de novembro de 2016
| |
| 07/12/2016 | 308 | 3 | PORTARIAS Nº 1124, 1169, 1171, 1200, 1203, 1205, 1206, 1225, 1226, 1249, 1250, 1253, 1255.
| |
| 06/12/2016 | 307 | 3 | PORTARIA N.º 1287, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 05/12/2016 | 306 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2014
PORTARIA N.º 1257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1279, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1280, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1284, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 010/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 011/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2016
| |
| 01/12/2016 | 305 | 3 | DECRETO Nº. 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 29/11/2016 | 304 | 3 | DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
| |
| 23/11/2016 | 303 | 3 | DECRETO Nº 199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 0000013/2016, 03 de outubro de 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
| |
| 21/11/2016 | 302 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 059/2016
LEI Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 17/11/2016 | 301 | 3 | PORTARIA N.º 1271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 10/11/2016 | 300 | 3 | DECRETO Nº. 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
| |
| 09/11/2016 | 299 | 3 | PORTARIA N.º 1252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
TERMO ADITIVO Nº. 08, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012
| |
| 03/11/2016 | 298 | 3 | LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 01/11/2016 | 297 | 3 | DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016
| |
| 31/10/2016 | 296 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 092/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 009/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 025, 026 e 027/2016
| |
| 27/10/2016 | 295 | 3 | DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 26/10/2016 | 294 | 3 | LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016.
| |
| 25/10/2016 | 293 | 3 | DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016
| |
| 21/10/2016 | 292 | 3 | PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 20/10/2016 | 291 | 3 | DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 19/10/2016 | 290 | 3 | EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069A/2016
Termo Aditivo nº. 13 ao Contrato nº 475/2010;
Termo Aditivo nº. 12 aos Contratos nº 536 e 537/2010.
| |
| 18/10/2016 | 289 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 154/2014
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 156/2014
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2015
| |
| 17/10/2016 | 288 | 3 | DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 07/10/2016 | 287 | 3 | EDITAL Nº 001/2016
PORTARIAS
| |
| 06/10/2016 | 286 | 3 | PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 04/10/2016 | 285 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2016
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| 29/09/2016 | 284 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015
| |
| 23/09/2016 | 283 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2016
| |
| 21/09/2016 | 282 | 3 | DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2016
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| 20/09/2016 | 281 | 3 | NOTIFICAÇÃO 01/2016
DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.
PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências.
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| 19/09/2016 | 280 | 3 | PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel.
PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 15/09/2016 | 279 | 3 | PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos.
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| 14/09/2016 | 278 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 058/2016
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| 12/09/2016 | 277 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016
ANEXO DEMONSTRATIVO DA DIVIDA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - EXERCÍCIO 2015
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| 08/09/2016 | 276 | 3 | DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências.
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| 06/09/2016 | 275 | 3 | Anexos IV e VII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ºBimestre2015
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| 23/08/2016 | 274 | 3 | DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 16/08/2016 | 273 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2015
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2016
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2016 - CONTRATADA: EFRAHIM MAIA CHAVES
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2015
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| 03/08/2016 | 272 | 3 | PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.
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| 02/08/2016 | 271 | 3 | PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.
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| 01/08/2016 | 270 | 3 | PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.
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| 28/07/2016 | 269 | 3 | PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.
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| 26/07/2016 | 268 | 3 | DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016
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| 25/07/2016 | 267 | 3 | PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 103/2014
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