| 14/05/2020 | 926 | 8 | DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 13/05/2020 | 925 | 8 | DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/05/2020 | 924 | 8 | 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020.
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| 08/05/2020 | 923 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 001/2020 A N° 006/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 019/2020 A N° 024/2020.
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| 07/05/2020 | 922 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS
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| 06/05/2020 | 921 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 LICITAÇÃO DESERTA.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2020
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.
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| 05/05/2020 | 920 | 8 | DELIBERAÇÃO Nº 015/2020 AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, ÀS 17 HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID- 19, PROPONDO MEDIDAS, ADOTANDO AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 007/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 008/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 009/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019
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| 04/05/2020 | 919 | 8 | DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2018 PROVENIENTE DATOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.
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| 30/04/2020 | 918 | 8 | PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 076/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 162/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 075/2019.
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| 29/04/2020 | 917 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.
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| 28/04/2020 | 916 | 8 | DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020.
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| 27/04/2020 | 915 | 8 | DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 014/2020
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 162/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 075/2019.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 04 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2019.
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| 24/04/2020 | 914 | 8 | PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
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| 23/04/2020 | 913 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
CANCELAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
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| 22/04/2020 | 912 | 8 | PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICADO.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
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| 20/04/2020 | 911 | 8 | DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 013/2020.
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| 17/04/2020 | 910 | 8 | DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020
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| 15/04/2020 | 909 | 8 | DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA N° 027/2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.
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| 14/04/2020 | 908 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2020.
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| 13/04/2020 | 907 | 8 | DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
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| 09/04/2020 | 906 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE TP 001/2020.
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| 08/04/2020 | 905 | 8 | DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 904 | 8 | PORTARIA E DELIBERAÇÕES:
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.
PORTARIAS.
PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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| 06/04/2020 | 903 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2020 | 902 | 8 | DELIBERAÇÃO.
PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 901 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020.
ERRATA DISPENSA 024/2020.
ADITIVO AO CONTRATO 201/2019.
DELIBERAÇÃO Nº 07/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020.
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| 01/04/2020 | 900 | 8 | DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2020 | 899 | 8 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 06/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.
ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
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| 30/03/2020 | 898 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
DELIBERAÇÕES:
PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 897 | 8 | TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E O BANCO DO BRASIL S.A.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020.
DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2020 | 896 | 8 | DELIBERAÇÕES E PORTARIA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
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| 23/03/2020 | 895 | 8 | DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2020.
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| 20/03/2020 | 894 | 8 | DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
PORTARIAS:
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| 19/03/2020 | 893 | 8 | PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 892 | 8 | DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020
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| 17/03/2020 | 891 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
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| 16/03/2020 | 890 | 8 | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2020
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| 12/03/2020 | 889 | 8 | DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
PORTARIA GP Nº. 057/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 058/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 10/03/2020 | 888 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 006/2020.
PORTARIA GP Nº. 051/020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 052/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 053/020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 054/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 055/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 056/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 887 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 06/03/2020 | 886 | 8 | DECRETO GP Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
01 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .
ADITIVO E PORTARIAS
Nota de Republicação.
ADITIVO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
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| 05/03/2020 | 885 | 8 | ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
PORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
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| 04/03/2020 | 884 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2020
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
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| 03/03/2020 | 883 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.
ADITIVO CONTRATUAL DE Nº 001/2020, AO CONTRATO DE Nº 162/2019
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| 28/02/2020 | 882 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
DECRETO Nº 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2020
ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
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| 27/02/2020 | 881 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS .
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| 20/02/2020 | 880 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003/2020
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| 19/02/2020 | 879 | 8 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 201/2019.
EDITAL E PORTARIA GP Nº. 033/020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
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| 18/02/2020 | 878 | 8 | PORTARIA GP Nº. 031/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 032/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2020.
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| 17/02/2020 | 877 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2020.
DECRETO Nº 027/019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
DECISÃO.
RESOLUÇÃO CME Nº 04/19.
DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 14/02/2020 | 876 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 13/02/2020 | 875 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2020.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 001/2020 .
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2020.
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| 12/02/2020 | 874 | 8 | DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA GP Nº. 029/020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.
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| 11/02/2020 | 873 | 8 | PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 024/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
ERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2020.
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| 10/02/2020 | 872 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2020.
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| 07/02/2020 | 871 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
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| 06/02/2020 | 870 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.
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| 05/02/2020 | 869 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020
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| 03/02/2020 | 868 | 8 | PORTARIA GP Nº. 021/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 022/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
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| 30/01/2020 | 867 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019.
PP 002/2020.
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