| 02/06/2020 | | PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 02/06/2020 | | DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 020/2020 | Não | |
| 29/05/2020 | | PORTARIAS: | Não | |
| 20/05/2020 | | PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 20/05/2020 | | DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 20/05/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 20/05/2020 | | ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020. | Não | |
| 18/05/2020 | | DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/05/2020 | | PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 15/05/2020 | | PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/05/2020 | | DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 13/05/2020 | | DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/05/2020 | | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 04/05/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 28/04/2020 | | DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 014/2020 | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 22/04/2020 | | COMUNICADO. | Não | |
| 22/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 20/04/2020 | | DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 013/2020. | Não | |
| 17/04/2020 | | DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 17/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 15/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 13/04/2020 | | DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
| Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 07/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 07/04/2020 | | PORTARIAS. | Não | |
| 07/04/2020 | | PORTARIA E DELIBERAÇÕES: | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/04/2020 | | DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 03/04/2020 | | PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/04/2020 | | DELIBERAÇÃO. | Não | |
| 02/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 07/2020. | Não | |
| 01/04/2020 | | DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2020 | | ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
| 31/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 06/2020. | Não | |
| 31/03/2020 | | DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 30/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 30/03/2020 | | DELIBERAÇÕES: | Não | |
| 26/03/2020 | | DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2020 | | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
| Não | |
| 25/03/2020 | | DELIBERAÇÕES E PORTARIA. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2020 | | PORTARIAS: | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | Não | |
| 19/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
| Não | |
| 16/03/2020 | | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 12/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 057/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 058/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 12/03/2020 | | DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 10/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 054/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 055/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 056/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
| Não | |
| 10/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 051/020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 052/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 053/020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
| Não | |