| 23/12/2024 |
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 DO CONTRATO Nº 040/2024 |
TERMO |
| 23/12/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 040/2024 |
EXTRATO |
| 23/12/2024 |
PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara Municipal |
PORTARIA |
| 20/12/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058B/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/12/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 148A/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 19/12/2024 |
DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025 |
DECRETO |
| 19/12/2024 |
PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULT |
PORTARIA |
| 19/12/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES. |
LEI |
| 19/12/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 334-2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2025 |
LEI |
| 19/12/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA. |
LEI |
| 19/12/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE |
LEI |
| 18/12/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 |
EXTRATO |
| 18/12/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 042/2024 |
EXTRATO |
| 18/12/2024 |
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 070/2023 |
CONTRATO |
| 17/12/2024 |
DECRETOS Nº 322 e 323/2024 |
DECRETO |
| 12/12/2024 |
DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA. |
DECRETO |
| 09/12/2024 |
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/12/2024 |
PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024. |
PORTARIA |
| 03/12/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/12/2024 |
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 023 E 024/2024, ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, OUTUBRO/2024 |
DECRETO |