| 28/01/2013 | 11 | 1 | Extrato de Contrato. Dispensa n° 001/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet,do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN,para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União e Jornais de Grande Circulação, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM BRASIL.).
| |
| 25/01/2013 | 10 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para Prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal para ligações locais, com fornecimento de 15 aparelhos celulares em regime de comodato, para a Prefeitura de Municipal de América Dourada/BA.
| |
| 24/01/2013 | 9 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde.
Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção das atividades da administração pública municipal.
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, objetivando a manutenção das atividades da administração pública municipal.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material de consumo hospitalar, objetivando a manutenção das atividades secretaria municipal de saúde do município.
| |
| 17/01/2013 | 8 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço de Telefonia Móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 15 aparelhos celulares em regime de comodato, para a Prefeitura Municipal de América Dourada/BA.
Portaria nº 001 de 17 de Janeiro de 2013 - Designa o Sr. José marcos Souza Dourado, para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97.
Portaria nº 001 DE 17 de Janeiro de 2013. - Designa o Sr. José Marcos Souza Dourado., para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97.
Portaria Nº 001 de 17 de Janeiro DE 2013. Designa o Sr. Hamilton Dos Santos Souza para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 104/97.
| |
| 16/01/2013 | 7 | 1 | Decreto nº. 031 de 16 de Janeiro de 2013 - Fica transferida a feira livre do próximo domingo dia 20/01/2013 para o dia 19/01/2013(sábado), na localidade de Nova América.
| |
| 15/01/2013 | 6 | 1 | Cancelamento. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para toda a Administração Pública Municipal.
Decreto nº 028/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
Decreto nº 29, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Cristiano de Oliveira Dourado, para o Cargo de Gerente de Arrecadação, Fiscalização e Divida Ativa, Símbolo CC-3, deste Município.
Decreto nº 30, de 10 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Paulo Roberto Dourado, para o Cargo de Chefe de Serviço de Alistamento Militar, Símbolo CC-8, deste Município.
Decreto nº 26, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRa. Rosa Januario Filha de Brito, para o Cargo de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.
Decreto nº 27, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SR. Romerito Rodrigues Duarte, para o Cargo de Coordenador Municipal do Proinfo e dá outras providências.
Decreto nº 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Município de América Dourada – BA e da outras providências.
| |
| 09/01/2013 | 5 | 1 | Decreto nº. 017, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Oton Gomes de Oliveira, para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo CC-2, deste Município.
Decreto nº. 018, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Jurandir Nino dos Santos Junior, para o Cargo de Gerente de Contabilidade, Símbolo CC-3, deste Município.
Decreto nº. 022, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Marcos Alberto Alves do Nascimento, para o Cargo de Chefe de Compras, Símbolo CC-6, deste Município.
Decreto nº. 023, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Fernando Dourado de Carvalho, para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-6, deste Município.
Decreto nº. 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Valteni Rodrigues Coutinho, para o Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento, Símbolo CC-3, deste Município.
Decreto nº 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada a Srª. Lucivan Cardoso do Rosario, para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde FMS, do Município de América Dourada – BA.
Decreto nº 021 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Aerton DAVI do Nascimento, para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , do Município de América Dourada – BA.
| |
| 07/01/2013 | 4 | 1 | Decreto nº 14, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sávio Souza Oliveira, para o cargo de secretário municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 15, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Umbelino Brito, para o cargo de gerente de controle interno e dá outras providências.
Decreto nº 16, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Dourado Pimenta, para o cargo de assessor de sistema de informação e dá outras providências.
| |
| 04/01/2013 | 3 | 1 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Elétrico para toda a Administração Pública Municipal.
| |
| 03/01/2013 | 2 | 1 | Decreto nº 012/2013 - Designa membros para compor a Comissão de Pregão e dá outras providências.
Decreto nº 013/2013 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.
Decreto nº 001 , de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Decreto nº 010/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam suspensos os efeitos e a eficácia de todos os atos administrativos que implicaram em aumento de despesa com pessoal, concessão de benefícios financeiros e tributários de toda a natureza, violando o art.73 da Lei 9504/97, bem assim da Lei de Responsabilidade Fiscal, até que seja concluído o relatório da Comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM/BA 1311/12, da Prefeitura Municipal.
Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcos Souza Dourado, para o cargo de tesoureiro e dá outras providências.
Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucivan Cardoso do Rosário, para o cargo de secretária municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Roberto Gomes Dourado, para o cargo de secretário de planejamento, administração e finanças e dá outras providências.
Decreto nº 005, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente Paulo Dourado, para o cargo de secretário municipal de agricultura e dá outras providências.
Decreto nº 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aerton Davi do Nascimento, para o cargo de secretário municipal de assistência e bem estar social e dá outras providências.
Decreto nº 007, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Eliana Lopes da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências.
Decreto nº 008, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Neto Bagano Sampaio, para o cargo de Coordenador de Assistência Técnica e Articulação Institucional e dá outras providências.
Decreto nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hamilton dos Santos Souza, para o cargo de Gerente de Compras e Licitações e dá outras providências.
Decreto nº 011/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramonn Rabelo de Andrade, para o cargo de gerente de planejamento, programação e gestão e dá outras providências.
| |
| 02/01/2013 | 1 | 1 | Lei nº 323, de 10 de dezembro de 2012 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o exercício de 2013, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro, de conformidade com as normas estabelecidas na lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Decreto n º 419, de 28 de dezembro de 2012 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
| |