| 07/12/2017 | 580 | 5 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 06/12/2017 | 579 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0048/2017
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3462/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3492/2017
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| 05/12/2017 | 578 | 5 | EXTRATOS DE RESCISÕES ANTECIPADAS DE CONTRATOS NO MÊS DE NOVEMBRO
EXTRATOS DE SUPRESSÕES CONTRATUAIS PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017
TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA REFERENTE AO CONTRATO Nº 0620/2017
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| 04/12/2017 | 577 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JANEIRO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE ABRIL/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MAIO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JUNHO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JULHO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE AGOSTO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE SETEMBRO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE OUTUBRO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE NOVEMBRO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERENTE A DISPENSA 0372/2017
RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE ESTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2017
RETIFICAÇÃO, ANULAÇÃO E INCLUSÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MAIO DE 2017
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3503/2017
Portaria n° 01/2017 - Estabelece as Diretrizes para novas matrículas - rematrículas e transferências de alunos na Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.
Portaria nº 02/2017 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA - e dá outras providências.
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| 01/12/2017 | 576 | 5 | PORTARIA Nº 117/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 118/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 119/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETOS.
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| 30/11/2017 | 575 | 5 | LEI Nº 408/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017
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| 28/11/2017 | 574 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
Decreto nº 20/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto nº 21/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
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| 27/11/2017 | 573 | 5 | Portaria nº 116/2017 - Nomeia os novos membros da Comissão Paritária para avaliação dos requerimentos de liberação de licenças-prêmio protocoladas por servidores municipais nos termos do Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 2010/2017 e Portaria nº 115/2017.
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| 22/11/2017 | 572 | 5 | Decreto nº 210/2017 - ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria nº 115/2017 - Estabelece os quantitativos de vagas por Unidades Administrativas e o período de inscrições para concessão do benefício da licença-prêmio no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3349/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 0038/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 0037/2017
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.356/2017
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| 17/11/2017 | 571 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2017
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| 16/11/2017 | 570 | 5 | Publicação do Termo de Liquidação ou Renegociação de dívida que entre si celebram a Prefeitura Municipal de América Dourada e o Banco do Nordeste S.A, para fins que especifica.
Decreto nº 208/2017 - Autoriza e outorga a Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 209 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/11/2017 | 569 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017
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| 13/11/2017 | 568 | 5 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3.357/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017
CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2017
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| 10/11/2017 | 567 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.354/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016
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| 09/11/2017 | 566 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 0004/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017
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| 07/11/2017 | 565 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017
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| 06/11/2017 | 564 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2017
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| 31/10/2017 | 563 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017
ATA DELIBERATIVA PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017
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| 30/10/2017 | 562 | 5 | Portaria Nº 114/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Equipe Técnica para participação do Monitoramento e Avaliação do Plano da Educação e dá outras providências.
ERRATA AO DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 26/10/2017 | 561 | 5 | Decreto nº 206/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2930/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0035/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0034/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0033/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3.157/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2.931/2017.
Decreto Nº 207/2017 - Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da gratificação, bem como, fica suspensa as diárias, exceto, aquelas que se derem de forma excepcional, as gratificações contidas do Decreto Nº 204, são aquelas contidas no Artigo 24 da Lei Municipal 328 de 15 de fevereiro de 2013.
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