23/05/2023 | | PORTARIAS 492 A 495/2023 | Não | |
23/05/2023 | | LEIS 497 e 498/2023 | Não | |
12/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.” | Não | |
08/05/2023 | | PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/05/2023 | | RESOLUÇÃO 02-CMDCA. | Não | |
28/04/2023 | | PORTARIAS 481 a 486/2023 | Não | |
26/04/2023 | | ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA 06/2023 | Não | |
13/04/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADA | Não | |
05/04/2023 | | PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023 | Não | |
31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023 | Não | |
30/03/2023 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | Não | |
29/03/2023 | | PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/03/2023 | | RESOLUÇÃO 01 - CMDCA. | Não | |
27/03/2023 | | DECRETOS 10 a 17/2023 | Não | |
23/03/2023 | | PARECER CONSELHO DE SAÚDE. | Não | |
23/03/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
21/03/2023 | | DECRETO DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133 | Não | |
21/03/2023 | | PORTARIA 466/2023 | Não | |
21/03/2023 | | PORTARIAS 457 A 465/2023 | Não | |
17/03/2023 | | CALENDARIO ESCOLAR. | Não | |
17/03/2023 | | PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/03/2023 | | DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO SILVA DOS SANTOS. | Não | |
14/03/2023 | | PUBLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. | Não | |
14/03/2023 | | LEIS 494 E 495/2023 | Não | |
13/03/2023 | | PORTARIA - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
10/03/2023 | | PORCESSOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
09/03/2023 | | PORTARIA 454/2023 NOMEIA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – (NSP) NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
08/03/2023 | | PORTARIAS 451 a 453/2023 | Não | |
07/03/2023 | | PORTARIA Nº 446/2023. | Não | |
06/03/2023 | | PORTARIA Nº. 449, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELANIO ARAUJO BROTAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/03/2023 | | PORTARIAS 447 e 448/2023 | Não | |
02/03/2023 | | PORTARIA Nº. 445, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/03/2023 | | REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
24/02/2023 | | PORTARIA 444/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GRACIELY ARUJO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/02/2023 | | PORTARIAS Nº 441 A 443/2023. | Não | |
14/02/2023 | | DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023. DECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023. | Não | |
13/02/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
08/02/2023 | | PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
06/02/2023 | | CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA | Não | |
03/02/2023 | | PORTARIAS 238 E 239/2023 | Não | |
03/02/2023 | | PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/02/2023 | | PORTARIAS 435 E 436/2023 | Não | |
02/02/2023 | | DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA. | Não | |
02/02/2023 | | PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/02/2023 | | RESOLUÇÃO 01/2023 | Não | |
02/02/2023 | | PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
02/02/2023 | | DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/01/2023 | | PORTARIAS 402 A 411/2023 | Não | |
25/01/2023 | | PORTARIAS 402 a 411/2023 | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências. | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências. | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |