PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/05/2023PORTARIAS 492 A 495/2023Não
23/05/2023LEIS 497 e 498/2023Não
12/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”Não
08/05/2023PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2023RESOLUÇÃO 02-CMDCA.Não
28/04/2023PORTARIAS 481 a 486/2023Não
26/04/2023ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIANão
14/04/2023PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/04/2023PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023.Não
14/04/2023PORTARIA 06/2023Não
13/04/2023EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADANão
05/04/2023PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023Não
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 - CMDCANão
31/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023Não
30/03/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Não
29/03/2023PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2023RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.Não
27/03/2023DECRETOS 10 a 17/2023Não
23/03/2023PARECER CONSELHO DE SAÚDE.Não
23/03/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
21/03/2023DECRETO DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133Não
21/03/2023PORTARIA 466/2023Não
21/03/2023PORTARIAS 457 A 465/2023Não
17/03/2023CALENDARIO ESCOLAR.Não
17/03/2023PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2023DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO SILVA DOS SANTOS.Não
14/03/2023PUBLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.Não
14/03/2023LEIS 494 E 495/2023Não
13/03/2023PORTARIA - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
10/03/2023PORCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
09/03/2023PORTARIA 454/2023 NOMEIA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – (NSP) NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.Não
08/03/2023PORTARIAS 451 a 453/2023Não
07/03/2023PORTARIA Nº 446/2023.Não
06/03/2023PORTARIA Nº. 449, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELANIO ARAUJO BROTAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/03/2023PORTARIAS 447 e 448/2023Não
02/03/2023PORTARIA Nº. 445, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2023REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/02/2023PORTARIA 444/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GRACIELY ARUJO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2023PORTARIAS Nº 441 A 443/2023.Não
14/02/2023DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.
Não
13/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
08/02/2023PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/02/2023CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVANão
03/02/2023PORTARIAS 238 E 239/2023Não
03/02/2023PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2023PORTARIAS 435 E 436/2023Não
02/02/2023DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.Não
02/02/2023PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2023RESOLUÇÃO 01/2023Não
02/02/2023PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Não
02/02/2023DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
27/01/2023PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Não
27/01/2023PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2023PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2023PORTARIAS 402 A 411/2023Não
25/01/2023PORTARIAS 402 a 411/2023Não
24/01/2023DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.Não
24/01/2023DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.Não
24/01/2023DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não