| 29/05/2013 | | Decreto nº. 162, de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal o dia 31 de Maio de 2013. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº. 163 de 28 Maio de 2013. - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar.
| Não | |
| 28/05/2013 | | Portaria n° 02 à 87/2013 | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 153, de 10 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. George Almeida da Silva, para o cargo de Chefe da Execução Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 161, de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. George Almeida da Silva, para o cargo de Diretor de Divisão e Execução Orçamentária, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/05/2013 | | Decretos nº 148 a 151, de 2º de Março de 2013. Decretos nº 154, 155 e 157/2013. | Não | |
| 24/05/2013 | | Decreto nº 132A, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everaldo da Silva Dourado, para o cargo de assessor de planejamento estudos e projetos deste município e da outras providencias.
Decreto nº 061A, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Sandra de Sena Costa, para o cargo Chefe de Seção de Frequência e Folha de Pagamento, deste município e de outras providências.
| Não | |
| 24/05/2013 | | Lei Municipal nº 304 – A de 10 de Outubro de 2011 - Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê. | Não | |
| 20/05/2013 | | Lei Municipal nº 334/2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de América Dourada – COMDEMA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 335/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de América Dourada e dá outras providências.
Lei Municipal nº 336 /2013 - Institui, no Âmbito do Executivo Municipal, o Programa Bolsa Universitária – BOLSACIDADÃ, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 337/2013 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Ensino Superior – FUMES, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 338/2013, de 08 de Maio de 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de América Dourada, Bahia e dá outras providências.
Lei Municipal nº339/2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 10 de Dezembro de 2012-LOA para o exercício de 2013, no valor de R$
60.000,00(Sessenta Mil Reais) e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto nº 142 /2013 - Nomeia os membros do conselho municipal de saúde e representantes da secretária municipal de saúde e de educação e da outra providências | Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto n° 144/2013 de 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação e da outras providencias. | Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto n° 145/2013 de 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e da outras providencias
| Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto Nº. 146, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Régio dos Santos Gouveia, para o cargo de chefe setor do infocentro e dá outras providências. | Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto Nº. 147, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Ferreira Gois Junior, para o cargo de diretor da divisão de perfuração e manutenção de poços artesianos e dá outras providências. | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto N° 139 /2013, de 08 de abril2013 - Dispoe sobre a anula<;ao do Processo Seletivo Municipal realizado em 24 de junho de 2012 e-da outras providencias | Não | |
| 22/04/2013 | | Decretos nº 140 e 141/2013. | Não | |
| 22/04/2013 | | Lei Municipal nº 332/2013 - Fica instituída Creche Pública na Rua Nestor Pereira Borges nº 513, na Sede deste Município.
Lei Municipal nº 333/2013 de 18 de Abril 2013 - Dá nova redação ao art. 1º e insere Inciso XV na Lei Municipal nº 314 de 17 de maio de 2012 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de América Dourada e dá outras providências.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Decretos nº 124 a 126, de 08 de Março de 2013. Decretos nº 127 a 133, de 15 de Março de 2013. Decretos nº 134 a 138, de 02 de Abril de 2013. | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto nº 053, de 22 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 057 a 068, de 22 de Fevereiro de 2013. Decreto nº 069, de 23 de Janeiro de 2013. Decretos nº 070 a 094, de 22 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 096 a 102, de 22 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 103 e 104, de 23 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 105 a 110, de 22 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 111 a 119, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 122 e 123, de 08 de Março de 2013. | Não | |
| 14/03/2013 | | Edital 001/2013 - Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de América Dourada, para o período de maio de 2013 a janeiro de 2016. | Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto nº 121, de 08 de Março de 2013 - Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto nº 120/2013 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2013 | | Lei Municipal n° 331/2013 - Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de Parcelamento e quitação de debitos com a empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A - Embasa, e dá outras providências. | Não | |
| 27/02/2013 | | Lei Municipal nº 328 de 15 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada do Município de América Dourada - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 27/02/2013 | | Lei Municipal nº 329/2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências. | Não | |
| 27/02/2013 | | Lei Municipal º 330/2013 - Fixa piso salarial dos professores municipais e dá outras providencias. | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº. 051 de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de fevereiro de 2013, em virtude dos festejos de Aniversário desta cidade. | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº. 052, de 19 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sinobelino Dourado Neto, para o cargo de diretor técnico do hospital e maternidade de américa dourada e dá outras providências.
| Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº. 054, de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Valdinei Araujo Duarte, para o Cargo de Diretor da Divisão de Limpeza Pública, Símbolo CC-4, deste Município. | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº. 055, de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeadoo Sr. Erasmo Carlos Araujo Duarte, para o Cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-4, deste Município. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decretos nº. 044, a 050 de 2013. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO 032 / 2013. - Os servidores públicos e ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta da Cidade de América Dourada -BA, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude da determinação legal ou autorização escrita, nos termos deste decreto.
| Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº 033 /2013 de 21 de janeiro de 2013- A realização de shows, festas e eventos com fins lucrativos e/ou com cobrança de entrada/ingresso e realizados em recinto fechado, passa a ser regulamentado por este Decreto. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº 034/2013-Fica nomeada comissão composta pelos servidores, Cristiano de Oliveira Dourado, Geógenes Oliveira Lima, Pedro de Oliveira Melo e Isidório Barbosa de Carvalho para, sob a presidência do primeiro nomeado, constituir Comissão Especial destinada a promover a identificação e levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal. | Não | |
| 01/02/2013 | | Decreto Nº. 035, DE 23 de Janeiro de 20131º - Fica Nomeado o Sr. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de CHEFE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo CC-7, deste Município.
| Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr. DEMANY SOUZA DE AMORIM,para o Cargo de COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, Símbolo CC-6, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 037, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr. MÔNICA BRITO LIMA, para o Cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo CC-3, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 038, DE 23 DE JANEIRO DE 20131º - Fica Nomeado o Srº. JOSÉ DOMINGOS CONCEIÇÃO DE ALMEIDA,para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 039, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. 1º - Fica Nomeado o Srº. DOMINGOS CORREA DA SILVA,para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Fica Nomeado o Srº. FRANCISCO ANTONIO LEMOS LORDELLO para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 041, DE 23 DE JANEIRO DE 20131º - Fica Nomeado o Srº. VALDENI FERREIRA SILVA, para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município.
| Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 042, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Srª. SABRINA DAVI SILVA, portador do RG. 0959447024 SSP/BA CPF Nº 035.563.155-56, para o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, Símbolo CC-10, deste Município.
| Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 043, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr°. GILVANIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA,para o Cargo de CHEFE DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, Símbolo CC-08, deste Município
| Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 001 de 17 de Janeiro de 2013 - Designa o Sr. José marcos Souza Dourado, para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 001 DE 17 de Janeiro de 2013. - Designa o Sr. José Marcos Souza Dourado., para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria Nº 001 de 17 de Janeiro DE 2013. Designa o Sr. Hamilton Dos Santos Souza para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 104/97. | Não | |
| 16/01/2013 | | Decreto nº. 031 de 16 de Janeiro de 2013 - Fica transferida a feira livre do próximo domingo dia 20/01/2013 para o dia 19/01/2013(sábado), na localidade de Nova América. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 26, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRa. Rosa Januario Filha de Brito, para o Cargo de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.
Decreto nº 27, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SR. Romerito Rodrigues Duarte, para o Cargo de Coordenador Municipal do Proinfo e dá outras providências.
| Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Município de América Dourada – BA e da outras providências. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 028/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
Decreto nº 29, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Cristiano de Oliveira Dourado, para o Cargo de Gerente de Arrecadação, Fiscalização e Divida Ativa, Símbolo CC-3, deste Município.
Decreto nº 30, de 10 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Paulo Roberto Dourado, para o Cargo de Chefe de Serviço de Alistamento Militar, Símbolo CC-8, deste Município.
| Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada a Srª. Lucivan Cardoso do Rosario, para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde FMS, do Município de América Dourada – BA. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº 021 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Aerton DAVI do Nascimento, para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , do Município de América Dourada – BA. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Valteni Rodrigues Coutinho, para o Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento, Símbolo CC-3, deste Município. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 017, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Oton Gomes de Oliveira, para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo CC-2, deste Município. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 018, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Jurandir Nino dos Santos Junior, para o Cargo de Gerente de Contabilidade, Símbolo CC-3, deste Município. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 022, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Marcos Alberto Alves do Nascimento, para o Cargo de Chefe de Compras, Símbolo CC-6, deste Município. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 023, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Fernando Dourado de Carvalho, para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-6, deste Município. | Não | |
| 07/01/2013 | | Decreto nº 14, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sávio Souza Oliveira, para o cargo de secretário municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 15, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Umbelino Brito, para o cargo de gerente de controle interno e dá outras providências.
Decreto nº 16, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Dourado Pimenta, para o cargo de assessor de sistema de informação e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 012/2013 - Designa membros para compor a Comissão de Pregão e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 013/2013 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 001 , de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal. | Não | |