PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2024PORTARIA Nº. 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/02/2024PORTARIA 567/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/02/2024DECRETO 005 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTONão
28/02/2024EDITAL Nº 02-2024 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDENão
27/02/2024ERRATA PORTARIA 553/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/02/2024ERRATA - PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
Não
23/02/2024III EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTONão
23/02/2024DECRETO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024Não
23/02/2024DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
23/02/2024PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURANão
23/02/2024PORTARIA Nº 565, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃONão
22/02/2024RESULTADO DAS AMOSTRAS - PE 021/2023Não
19/02/2024PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.		Não
19/02/2024PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.		Não
19/02/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.Não
16/02/2024PORTARIA 559/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2024PORTARIAS 554 a 558/2024Não
15/02/2024DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/02/2024DECRETO FERIADO CARNAVALNão
07/02/2024ATA DE REUNIÃO 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE AMERICA DOURADANão
06/02/2024PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/02/2024PORTARIAS Nº 536 A 552/2024.Não
30/01/2024PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.Não
17/01/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.Não
11/01/2024PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2024DECRETO 001/2024 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2024CALENDARIO ESCOLARNão
02/01/2024PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRONão
28/12/2023DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.Não
28/12/2023PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2023Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.Não
27/12/2023DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.Não
26/12/2023RESOLUÇÃO 06/2023Não
26/12/2023PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.Não
21/12/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Não
21/12/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.Não
20/12/2023DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.Não
14/12/2023AVISO DILAÇÃO DO PRAZO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO.Não
13/12/2023LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/12/2023ERRATA Nº 002/2023 RELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E INABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
13/12/2023ERRATA AVISOS PREGÕES.Não
11/12/2023Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.Não
08/12/2023ERRATA 01/2023.Não
05/12/2023PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/12/2023EDITAL 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUALNão
28/11/2023AVISO DILAÇÃO DO PRAZO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 LEI PAULO GUSTAVONão
27/11/2023DECRETO 041/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2023 e dá outras providências.		Não
16/11/2023DECRETO DE PRORROGAÇAO DO CONCURSONão
10/11/2023ERRATA PORTARIA 516.2023Não
08/11/2023PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/11/2023PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/11/2023RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.Não
07/11/2023DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
07/11/2023PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/11/2023PARECER 04/2023Não
01/11/2023DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não