| 09/05/2016 | | DECRETO Nº. 545, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 546 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDICLÉIA DA SILVA MENDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 547, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DAS NEVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 548, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DIEGO DE CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 549, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. PABLLO PEREIRE DOURAD SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 550, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 551, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 552, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE
PRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 553, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 554, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TALITA LOURENA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 555, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DERCÍLIO AMADOR DE BRITO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2016 | | Oficio nº: 054 /2016 | Não | |
| 02/05/2016 | | DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.113.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 06 DE 1 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 132.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/04/2016 | | PORTARIA SME/Nº 004 /2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito à alfabetização com letramento. | Não | |
| 19/04/2016 | | Ofício ao Banco do Brasil/SA | Não | |
| 14/04/2016 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMA Nº001/2016 | Não | |
| 13/04/2016 | | PORTARIA Nº. 369, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CELINA BISPO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/04/2016 | | Portaria Municipal nº 343 de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS), estabelecer as suas metas para o Município e definir o incentivo às equipes. | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada. | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2016 | | DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2016 | | DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
| Não | |
| 28/03/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos. | Não | |
| 11/03/2016 | | Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias. | Não | |
| 02/03/2016 | | DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 23/02/2016 | | Decreto nº 532 de 23 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 23/02/2016 | | Lei Municipal nº 391/2016 | Não | |
| 19/02/2016 | | Portarias nº 340 a 342, 344 a 366/2016. | Não | |
| 19/02/2016 | | Republicação Portaria nº 343/2016 | Sim | |
| 15/02/2016 | | Decretos nº 526 a 528/2016 | Não | |
| 15/02/2016 | | Portaria nº 343/2015 | Não | |
| 01/02/2016 | | Portarias 337 e 338/2016 | Não | |
| 29/01/2016 | | Decretos nº 518 a 525/2016 | Não | |
| 29/01/2016 | | Oficio 010/2016 | Não | |
| 08/01/2016 | | Decreto nº 517 de 08 de janeiro de 2016. | Não | |
| 06/01/2016 | | Decreto nº. 516, de 05 de janeiro de 2016. | Não | |
| 04/01/2016 | | Lei Municipal nº 390 de 31 de dezembro de 2015 | Não | |
| 23/12/2015 | | Portarias nº 02 e 03/2015. Retificação da Portaria de matrícula nº 002/2015. | Não | |
| 22/12/2015 | | Portarias nº 330 a 336/2015 | Não | |
| 22/12/2015 | | Decreto nº 515/2015 | Não | |
| 18/12/2015 | | Decretos nº 514 e 513/2015. | Não | |
| 16/12/2015 | | Decretos 510 a 512/2015 | Não | |
| 16/12/2015 | | Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016. | Não | |
| 14/12/2015 | | Portarias nº 325 a 327/2015 | Não | |
| 11/12/2015 | | Edital de convocação Nº 001/2015 | Não | |
| 04/12/2015 | | Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015. | Não | |
| 04/12/2015 | | Decretos nº 494 a 509/2015 | Não | |
| 12/11/2015 | | Oficio nº 191/2015
| Não | |
| 10/11/2015 | | Lei Municipal Nº 387/2015 de 09 de novembro de 2015. | Não | |
| 04/11/2015 | | Portarias nº 321 a 324/2015 | Não | |
| 28/10/2015 | | Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015. | Não | |
| 27/10/2015 | | Decretos nº 489 a 492/2015 | Não | |
| 07/10/2015 | | Resultado Conselho Tutelar | Não | |
| 05/10/2015 | | Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015 | Não | |
| 05/10/2015 | | Decretos nº 485 a 487/2015. | Não | |
| 23/09/2015 | | Notificações Extrajudiciais. | Não | |
| 23/09/2015 | | Edital de Reconvocação. | Não | |
| 02/09/2015 | | Decreto Municipal n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015.
Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 26/08/2015 | | Decreto nº480 a 483/2015 | Não | |
| 06/08/2015 | | Decreto Nº. 477
Decreto Nº. 478
Decreto Nº. 479
| Não | |
| 29/07/2015 | | Decreto nº 476 de 29 de julho de 2015.
| Não | |
| 24/07/2015 | | Decreto nº 374 de 11 de novembro de 2014. | Não | |
| 16/07/2015 | | Decreto nº 475/15 e Resolução 05/15. | Não | |
| 14/07/2015 | | Portaria Nº 319/2015 | Não | |
| 13/07/2015 | | Portarias nº 316 a 318/2015 | Não | |
| 13/07/2015 | | Decretos nº 471 a 474/2015. | Não | |
| 01/07/2015 | | Decretos nº 468 a 470/2015 | Não | |
| 26/06/2015 | | Decretos nº 464 a 467/2015 | Não | |
| 26/06/2015 | | Leis nº 381 a 384/2015. | Não | |