PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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20/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( COM CORREÇÃO) Nº 01/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, NO DIA 27/02/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.Não
20/02/2020DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2020EXTRATOS - JANEIRO 2020.Não
17/02/2020 DECRETO Nº 031 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.Não
14/02/2020DECRETOS: Nº 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SUEIDE ARAUJO FREITAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°028/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CASSIANA RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WIVISSON DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/02/2020PORTARIA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
06/02/2020DECRETOS Nº 024 E 025 DE 03 DE FEVEREIRO.Não
06/02/2020DECRETOS N.º 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 E 023 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/02/2020PORTARIA N°. 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
31/01/2020PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LUANA TÂMARA MEDEIROS DE SOUZA BRITO, PARA A O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2020DECRETOS: Nº 024/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.158.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 025/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2020PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 011/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 012/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSA SOUZA CASTRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2020EXTRATOS DE DEZEMBRO 2019.Não
16/01/2020TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR 2020-2024.Não
15/01/2020DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Não
02/01/2020DECRETOS:
Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 002/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
30/12/2019DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.001.270,00 (Um milhão e um mil e duzentos e setenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
26/12/2019PORTARIA Nº 33 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
19/12/2019PUBLICAÇÕES DE NOVEMBRO.Não
18/12/2019DECRETO Nº 125 DE 12 DEZEMBRO DE 2019. Não
17/12/2019PORTARIA N°: 0212019.Não
16/12/2019PORTARIA Nº 32 DE 16 DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020.Não
12/12/2019DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2020.Não
12/12/2019DECRETOS N.º 20 E 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
11/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO Nº 122/2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/2019.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021.
Não
10/12/2019PORTARIA N° 01/2019.Não
06/12/2019DECRETOS N.º 17 E 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019EXTRATOS MÊS OUTUBRO.Não
13/11/2019NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA ALVES DOURADO.
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.
Não
05/11/2019DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
30/10/2019DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019.Não
30/10/2019Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências.Não
29/10/2019Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências.Não
23/10/2019ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
17/10/2019Edital nº 001/2019
Ata nº 18/2019.		Não
16/10/2019Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providênciasNão
16/10/2019Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Não
15/10/2019Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.Não
01/10/2019Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências.Não
27/09/2019Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;
Errata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019.		Não
27/09/2019Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências.Não
20/09/2019Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.Não
20/09/2019Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
19/09/2019Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
12/09/2019DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências;
DECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
DECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.		Não
12/09/2019Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.Não
02/09/2019EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃONão
29/08/2019Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
27/08/2019Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização. Não
14/08/2019Edital de Convocação para discussão sobre o Projeto de Lei relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.Não
09/08/2019Decreto nº 084/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências
Decreto nº 085/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, para o Cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.		Não
08/08/2019Portaria nº 020/2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.Não
31/07/2019Decretos: nº 11/2019 - Abre Crédito Orçamentário Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 793.670,00 (Setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais) para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 12/2019 - Estabelece normas para alterações dos Quadros e Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
22/07/2019EDITAL Nº 001/2019 - Resultado da Prova Específica e Abertura do Prazo de Recurso - CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024. Não