PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/08/2020PORTARIA Nº 029/2020.Não
14/08/2020PORTARIAS N.º 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/08/2020PORTARIA SMS Nº 01 DE 10/08/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.Não
04/08/2020PORTARIA N° 016 /2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÁRIO . OTACÍLIO DOURADO E PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 017/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR ADELCINO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
29/07/2020DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 14/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/07/2020DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2020 DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/07/2020LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.Não
29/06/2020INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2020DECRETO Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2020DECRETO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2020DECRETO Nº 11/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.454.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 12/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/06/2020LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.Não
22/06/2020LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.Não
16/06/2020PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/06/2020PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.Não
05/06/2020PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020DECRETOS:
Nº 7/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 797. 868,64 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 8/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 9/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
28/05/2020LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2020.Não
27/05/2020PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2020.Não
20/05/2020DECRETO Nº 061 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 062 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 064 DE 15 DE MAIO DE 2020.		Não
18/05/2020PORTARIA Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
07/05/2020DECRETOS: Nº 5/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 539.830,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 6/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2020PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE MAIO DE 2020. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2020 DECRETO Nº 059/2020 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2020TORNA SEM EFEITO O AVISO DE REVOGAÇÃO.Não
30/04/2020DECRETO Nº 056 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
28/04/2020LEIS MUNICIPAIS N.º 444 E 445 DE 27 DE ABRIL DE 2020.Não
27/04/2020DECRETO Nº. 55, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/04/2020EXTRATOS DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO MÊS DE MARÇO 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº. 054, DE 16 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020 E 45/2020
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/04/2020DECRETO Nº. 053, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.Não
14/04/2020PUBLICAÇÃO DAS PORTARIA Nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. SIRNEI TORRES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETOS: Nº 048/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 049/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 050/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº051/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2020LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
09/04/2020LEIS MUNICIPAIS: N 442/2020 - ESCABECHE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRITÉRIOS DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N 443/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 797.868,64 ( SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2020DECRETO Nº 052/2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº. 047, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020REULTADO HABILITAÇÃO TP 002/2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº. 046, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JANA FERNANDES BARRETO, PARA O CARGO DE
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/04/2020PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CME NO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO DE SUAS CÂMARAS.Não
01/04/2020DECRETO Nº. 045, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
30/03/2020DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/03/2020PORTARIA Nº 006/2020.Não
27/03/2020PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.Não
26/03/2020DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.Não
25/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.Não
20/03/2020PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO, DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 001 DE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 001/2020 - SMDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.Não
18/03/2020EXTRATOS SURPRESSÃONão
18/03/2020DECRETO Nº. 041, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2020DECRETOS N.º 039 E 040 DE 09 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA;
DECRETO Nº 34/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/03/2020ERRATA AO DECRETO Nº 122/2019.Não
10/03/2020DECRETO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 MIL REAIS (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 02/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/03/2020DECRETO Nº 038 DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE CORONAVÍRUS E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 002/2019 - DEFINIÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E PARA GESTANTES DE ALTO RISCO.Não
21/02/2020DECRETO Nº 033 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não