PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/10/20187407AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

26/10/20187397AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018

25/10/20187387RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

24/10/20187377EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.

EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.

EXTRATO TERMO ADITIVO - 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4636/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.

DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3849/2018.

23/10/20187367EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.

PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

22/10/20187357DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/20187347AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.

17/10/20187337AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

11/10/20187327Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

09/10/20187317DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

08/10/20187307AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

05/10/20187297AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4323/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.

04/10/20187287LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

03/10/20187277ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.311/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018.

ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.328/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018.

28/09/20187267AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2018.

27/09/20187257RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018

Decreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.

26/09/20187247AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018



21/09/20187237RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

20/09/20187227EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4183/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4192/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.

19/09/20187217AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4213/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 045/2018

EXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 4241/2018.

17/09/20187207DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

14/09/20187197RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.

13/09/20187187EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4081/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4082/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4083/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4080/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

12/09/20187177DECRETOS Nº 183/2018 E 184/2018.

11/09/20187167AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

PORTARIA Nº 052/2018.

10/09/20187157RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018

Decreto nº 181/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, do Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências;

Decreto nº 182/2018 - Dispõe sobre a Nomeação Interina da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, e dá outras providências.

Decreto nº 180/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o Cargo de AUDITORA e dá outras providências.

06/09/20187147Decreto nº 179 de 05 de setembro de 2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018

03/09/20187137EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.

31/08/20187127DECRETO Nº 013/2018 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 014/2018 DE JULHO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

30/08/20187117REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2018 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3849/2018 - CARTA CONVITE 003/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3900/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.

29/08/20187107DECRETOS Nº 176/2018, 177/2018 E 178/2018.

PORTARIA Nº 49 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

28/08/20187097AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018.

27/08/20187087PREGÃO PRESENCIAL 044/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018.

24/08/20187077AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3474/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.

23/08/20187067AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3941/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018

22/08/20187057EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.202/2017.

21/08/20187047DECRETO Nº 173 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 174 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.

17/08/2018703711º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.

11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.

10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3773/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

DECRETO Nº 175/2018.

16/08/20187027AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

DECRETO Nº 132/2018.

DECRETOS Nº 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164 E 165/2018.

DECRETO Nº 171/2018.

15/08/20187017AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801/2018.

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2801/2017.

14/08/20187007AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.

DECRETO Nº 172 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

10/08/20186997AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

09/08/20186987LEI MUNICIPAL nº 424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

08/08/20186977EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3689/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3690/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3691/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3692/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3693/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3694/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

DECRETO Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

06/08/20186967AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.

03/08/20186957RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

02/08/20186947AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.

RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2018.

01/08/20186937AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.

DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.

PORTARIA Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2018.

30/07/20186927RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.

27/07/20186917EXTRATO DE CONTRATO Nº 3424/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.

25/07/20186907AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 037/2018 E 038/2018

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3514/2018 E 3515/2018.

DECRETO Nº 010/18 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

DECRETO Nº 011/18 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

ESTUDOS E AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO 2019

ESTUDO E ESTIMATIVA DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

24/07/20186897DECRETOS Nº 010/2018 E 011/2018.

23/07/20186887EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3394/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3395/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3396/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3397/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3398/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3420/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3421/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3423/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3422/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3400/2018.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018.

19/07/20186877AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018.

17/07/20186867AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018.

16/07/20186857LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 13 DE JULHO DE 2018.

13/07/20186847AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO 022/2018.

DECRETOS Nº 153/2018, 154/2018 E 155/2018.

12/07/20186837RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018

11/07/20186827AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2934/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2932/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2933/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

10/07/20186817RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM EDITAL.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0595/2017.