19/07/2024 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024 | Não | |
08/07/2024 | | PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/07/2024 | | PORTARIAS 601 e 602/2024 | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIAS 595 a 598/2024 | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/06/2024 | | PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2024 | | PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/06/2024 | | PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
29/05/2024 | | PORTARIA 591/2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/05/2024 | | PORTARIA 590 COMISSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS LOCAIS | Não | |
08/05/2024 | | PORTARIAS 588 e 589/2024 | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA 587/2024 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 587/2024 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO DOURADO SIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
29/04/2024 | | PORTARIAS 581,585 E 586/2024 | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
27/03/2024 | | PORTARIAS 575 a 579/2024 | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIA 574/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIAS 573/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/03/2024 | | PORTARIA 572/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/03/2024 | | PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/03/2024 | | PORTARIA Nº 571 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | Não | |
11/03/2024 | | PORTARIA 572 - NOMEAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE | Não | |
08/03/2024 | | PORTARIAS 564 e 570/2024 | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA 569/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2024 | | PORTARIA Nº. 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/02/2024 | | PORTARIA 567/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/02/2024 | | ERRATA PORTARIA 553/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
26/02/2024 | | ERRATA - PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
| Não | |
23/02/2024 | | PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA | Não | |
23/02/2024 | | PORTARIA Nº 565, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | Não | |
19/02/2024 | | PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
19/02/2024 | | PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
16/02/2024 | | PORTARIA 559/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/02/2024 | | PORTARIAS 554 a 558/2024 | Não | |
06/02/2024 | | PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/02/2024 | | PORTARIAS Nº 536 A 552/2024. | Não | |
30/01/2024 | | PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/01/2024 | | PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO | Não | |
28/12/2023 | | PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/12/2023 | | PORTARIAS Nº 525 a 531/2023. | Não | |
05/12/2023 | | PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/11/2023 | | ERRATA PORTARIA 516.2023 | Não | |
08/11/2023 | | PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/11/2023 | | PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/11/2023 | | PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/10/2023 | | PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/10/2023 | | PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/10/2023 | | PORTARIAS Nº 518 E 519/2023. | Não | |
04/10/2023 | | PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/09/2023 | | PORTARIA 001/2023 APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/09/2023 | | PORTARIA Nº. 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº. 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº. 515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº. 516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
24/08/2023 | | PORTARIA Nº 512/2023. | Não | |
17/08/2023 | | PORTARIAS Nº 508 a 511/2023. | Não | |
14/08/2023 | | PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/08/2023 | | PORTARIAS 505 E 506/2023 | Não | |
02/08/2023 | | PORTARIA Nº 505.2023 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | Não | |
28/07/2023 | | PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/07/2023 | | PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |