| 10/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. |
LEI |
| 10/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
AVISO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA Nº 042/2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 043/2024
|
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DE INEX |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA - 042/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2024 |
EXTRATO DE INEX |
EXTRATO |
| 03/06/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
OUTROS |
| 29/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/05/2024 |
PORTARIA 591/2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/05/2024 |
DECRETO 012.2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/05/2024 |
EXTRATO CONTRATO 097/2024 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 096/2024 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
PORTARIA 590 COMISSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS LOCAIS |
PORTARIA |