29/05/2024 |
PORTARIA 591/2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
29/05/2024 |
DECRETO 012.2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
29/05/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
29/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
28/05/2024 |
EXTRATO CONTRATO 097/2024 |
EXTRATO |
28/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 096/2024 |
EXTRATO |
28/05/2024 |
PORTARIA 590 COMISSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS LOCAIS |
PORTARIA |
28/05/2024 |
EXTRATO CONTRATO 095/2024 |
EXTRATO |
22/05/2024 |
LEI MUNICIPAL 513/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
21/05/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2024 |
EXTRATO CONTRATO 093/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
16/05/2024 |
DECRETO 011/2024 INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
16/05/2024 |
INTENÇAO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024
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EXTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 |
EXTRATO |
10/05/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 10 DE MAIO DE 2024. “ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI |
10/05/2024 |
EXTRATO CONTRATO Nº 090/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
09/05/2024 |
ERRATA DO EXTRATO Nº 089/2024. |
ERRATA |
08/05/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS |
EXTRATO |