| 22/03/2024 |
PORTARIA 572/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 021/2023 |
EXTRATO |
| 22/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 021/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 22/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 020/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/03/2024 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/03/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 22/03/2024 |
ERRATA DISPENSA 021/2023. |
ERRATA |
| 21/03/2024 |
DECRETO 008/2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL. |
DECRETO |
| 21/03/2024 |
PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/03/2024 |
DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), |
DECRETO |
| 21/03/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021 |
TERMO ADITIVO |
| 19/03/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2024 |
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/03/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022 |
TERMO |
| 15/03/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 14/03/2024 |
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2024 |
DECRETO 06.2024 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
DECRETO |
| 13/03/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 |
EXTRATO |