| 26/10/2018 | 662 | 6 | PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 25/10/2018 | 661 | 6 | PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.
| |
| 23/10/2018 | 660 | 6 | PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.
PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.
| |
| 16/10/2018 | 659 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 274, 275 E 276/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/18.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2018.
| |
| 10/10/2018 | 658 | 6 | DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018.
| |
| 09/10/2018 | 657 | 6 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 02/10/2018 | 656 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.
| |
| 01/10/2018 | 655 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 28/09/2018 | 654 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 19/09/2018 | 653 | 6 | LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 17/09/2018 | 652 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/18
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/18
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.
| |
| 14/09/2018 | 651 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2018.
| |
| 13/09/2018 | 650 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
| |
| 12/09/2018 | 649 | 6 | DECRETO Nº 189/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/09/2018 | 648 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/18.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/18.
| |
| 04/09/2018 | 647 | 6 | DECRETOS Nº 181/2018 E 185/2018.
PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 03/09/2018 | 646 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2 DE JULHO DE 2018.
| |
| 29/08/2018 | 645 | 6 | LEI Nº. 069/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 28/08/2018 | 644 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2018.
| |
| 20/08/2018 | 643 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 246/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
| |
| 17/08/2018 | 642 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.
| |
| 14/08/2018 | 641 | 6 | DECRETO Nº. 172/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 13/08/2018 | 640 | 6 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 260/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 260/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 034/2018.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 260/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2018.
PORTARIA SEMA Nº 003/2018.
| |
| 07/08/2018 | 639 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/18.
| |
| 06/08/2018 | 638 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/18.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 175/2018
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 175/2018.
PORTARIA SEMA Nº 002/2018.
| |
| 02/08/2018 | 637 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.
| |
| 30/07/2018 | 636 | 6 | DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| |
| 26/07/2018 | 635 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 25/07/2018 | 634 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 23/07/2018 | 633 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 311/2014.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº 089/2018.
| |
| 20/07/2018 | 632 | 6 | DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - "PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO."
LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.
| |
| 17/07/2018 | 631 | 6 | DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 16/07/2018 | 630 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 206/2018 E 209/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 186/2015.
| |
| 10/07/2018 | 629 | 6 | LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 25/06/2018 | 628 | 6 | ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18.
DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/18
| |
| 21/06/2018 | 627 | 6 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/18.
| |
| 20/06/2018 | 626 | 6 | DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018.
DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 19/06/2018 | 625 | 6 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 - ANEXO 2.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 - ANEXO 5.
| |
| 15/06/2018 | 624 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/18.
| |
| 12/06/2018 | 623 | 6 | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018.
RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N º 207/2018 - CARTA CONVITE Nº. 004/18.
DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/18.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/18.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/06/2018 | 622 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/18.
| |
| 30/05/2018 | 621 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
| |
| 29/05/2018 | 620 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/18.
DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
| |
| 28/05/2018 | 619 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA."
PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018.
PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018.
PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 186/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
| |
| 24/05/2018 | 618 | 6 | RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATA CONTRATO Nº 195, 196, 197, 198 E 199/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.
| |
| 21/05/2018 | 617 | 6 | RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.
LEI Nº 066/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
LEI Nº 067/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS NO DISTRITO DE CANUDOS DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
| |
| 17/05/2018 | 616 | 6 | AVISOS DE RETIFICAÇÃO - EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 181 E 182/2018, RESULTADO DO JULGAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018 E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 183/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
| |
| 14/05/2018 | 615 | 6 | DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 065/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 08/05/2018 | 614 | 6 | DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/05/2018 | 613 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 181 e 182/2018.
| |
| 02/05/2018 | 612 | 6 | PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA."
RESULTADO DO JULGAMENTO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
| |
| 26/04/2018 | 611 | 6 | DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.
| |
| 24/04/2018 | 610 | 6 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/04/2018 | 609 | 6 | DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/04/2018 | 608 | 6 | DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA."
| |
| 17/04/2018 | 607 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.
| |
| 16/04/2018 | 606 | 6 | LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.
LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF.
LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/04/2018 | 605 | 6 | DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 06/04/2018 | 604 | 6 | DECRETO N.º 095/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 05/04/2018 | 603 | 6 | DECRETO N.º 087/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |