| 09/04/2020 | 842 | 8 | JULGAMENTO HABILITAÇÃO TPS 01, 02 E 03 2020.
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| 07/04/2020 | 841 | 8 | LEI Nº. 085/2019, DE 06 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 080/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 200/2019
DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 106/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 840 | 8 | DECRETO Nº 102/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “ADOTA MEDIDASPARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA UTILIZANDO OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/04/2020 | 839 | 8 | DECRETO N.º 099/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 101/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 01/04/2020 | 838 | 8 | DECRETO N.º093/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO.
DECRETO N.º 098/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DISPENSA:
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| 31/03/2020 | 837 | 8 | DECRETO N.º 070/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2020 | 836 | 8 | DECRETO N.º 086/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 835 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
DECRETO N.º 084/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2020 | 834 | 8 | HOMOLOGAÇÃO COMBUSTÍVEIS.
DECRETO N.º 027/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 028/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 029/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 030/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 031/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 032/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 033/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 034/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 035/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 036/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 037/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 038/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 039/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 041/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 042/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 043/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 044/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 045/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 046/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 047/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 048/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 049/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 050/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 051/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 052/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 053/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 054/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 055/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 24/03/2020 | 833 | 8 | DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.
PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 832 | 8 | DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2020
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.
DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 20/03/2020 | 831 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 830 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020
DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 11/03/2020 | 829 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
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| 10/03/2020 | 828 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.
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| 09/03/2020 | 827 | 8 | Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.
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| 02/03/2020 | 826 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.
DISPENSA Nº 038/2020.
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| 27/02/2020 | 825 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 21/02/2020 | 824 | 8 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 20/02/2020 | 823 | 8 | LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.
DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 19/02/2020 | 822 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.
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| 17/02/2020 | 821 | 8 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 260/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.
DISPENSA Nº 035/2020.
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| 14/02/2020 | 820 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020.
DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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| 13/02/2020 | 819 | 8 | LEI Nº 084/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de Nº. 186/2019.
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| 11/02/2020 | 818 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2020.
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| 10/02/2020 | 817 | 8 | EDITAL DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.
CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 056/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 05/02/2020 | 816 | 8 | DECRETO N.º 015/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
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| 04/02/2020 | 815 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020.
EDITAL 001/2020
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| 03/02/2020 | 814 | 8 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.
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| 30/01/2020 | 813 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
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| 24/01/2020 | 812 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020.
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| 22/01/2020 | 811 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP Nº. 001/2020
DECRETO Nº. 009/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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| 21/01/2020 | 810 | 8 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
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| 20/01/2020 | 809 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº. 185/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 036/2018.
DECRETO N° 007/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
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| 17/01/2020 | 808 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
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| 15/01/2020 | 807 | 8 | DECRETO Nº 006/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
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| 14/01/2020 | 806 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
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| 13/01/2020 | 805 | 8 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATOS ADITIVOS 2.
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| 09/01/2020 | 804 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020
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| 07/01/2020 | 803 | 8 | DECRETO Nº. 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
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| 26/12/2019 | 802 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 242/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 085/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629.177,78.
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| 20/12/2019 | 801 | 7 | DECRETO N.º 225/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 800 | 7 | DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.
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| 18/12/2019 | 799 | 7 | LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019.
LOA 2020 - LEI Nº 084/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 798 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
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| 11/12/2019 | 797 | 7 | DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 796 | 7 | PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 081/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 234/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/19.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 082/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/19.
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| 09/12/2019 | 795 | 7 | DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 794 | 7 | CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.
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| 02/12/2019 | 793 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2019.
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| 29/11/2019 | 792 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 186/2019
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| 28/11/2019 | 791 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.
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| 26/11/2019 | 790 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019
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| 25/11/2019 | 789 | 7 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 005/2019.
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| 22/11/2019 | 788 | 7 | PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 19/11/2019 | 787 | 7 | DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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| 18/11/2019 | 786 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 220, 221, 222, 223 E 224/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 225, 226, 227, 228, 229, 230/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019
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| 14/11/2019 | 785 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PPRP Nº. 015/2019.
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| 13/11/2019 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 783 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.
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