PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/05/2016DECRETO N.º 001/2016, DE 02 DE JANAEIRO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.Não
28/04/2016Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 774,741.48 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
19/04/2016DECRETO N.º 077/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Tiradentes.Não
18/04/2016DECRETO Nº. 075/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia os membros do FME - Fórum Municipal de Educação de Mulungu do Morro, e dá outras providências.Não
12/04/2016DECRETO N.º 062/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 069/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.		Não
05/04/2016PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BANão
01/04/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
31/03/2016PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao
Servidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES.		Não
29/03/2016LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.		Não
24/03/2016PORTARIA N.º 064/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.Não
23/03/2016DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.Não
16/03/2016DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.		Não
23/02/2016Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.Não
22/02/2016Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.

Não
03/02/2016Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.Não
29/01/2016Portaria nº 028/2015Não
27/01/2016Decretos nº 23 e 207/2015.Não
27/01/2016Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.Não
20/01/2016Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016Não
19/01/2016Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.Não
18/01/2016Republicação da Lei nº 40/15.
Lei nº 43/15.		Não
13/01/2016Portarias nº 005 e 006/2016.Não
06/01/2016Decreto nº 008/16.Não
06/01/2016Decreto nº 007/16Não
24/12/2015Republicação do Decreto 256/2015Sim
18/12/2015Portarias nº 378 a 384/15Não
18/12/2015Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.Não
17/12/2015Decreto nº 256/2015

Não
04/12/2015Edital de convocação Nº 001/2015Não
03/12/2015Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.Não
12/11/2015Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.Não
26/10/2015Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015Não
23/10/2015Decretos nº 179 e 189/2015.Não
23/10/2015Decretos nº 174 e 175/2015.Não
22/10/2015Decretos nº 172 e 173/2015.Não
19/10/2015Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015Não
16/10/2015Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015.Não
16/10/2015Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.
Não
16/10/2015Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015.Não
15/10/2015Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015

Não
15/10/2015Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015.Não
13/10/2015Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015Não
08/10/2015Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015.Não
06/10/2015Resultado da Eleição do Conselho Tutelar.Não
06/10/2015Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015. Não
30/09/2015Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
Portaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
Não
28/09/2015Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.Não
22/09/2015O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos. Não
16/09/2015Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.Não
14/09/2015Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.
Não
10/09/2015Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.Não
03/09/2015Decretos nº158 e 159/2015Não
03/09/2015Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências.		Não
25/08/2015Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015.Não
25/08/2015Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.


Não
24/08/2015Resolução CME nº 001/2015Não
20/08/2015Decreto Nº 153/2015, de 17 de agosto de 2015.

Não
18/08/2015Resolução do Conselho Municipal de SaúdeNão
14/08/2015Decreto nº 149/2015, de 06 de agosto de 2015Não
04/08/2015Lei Nº. 039/2015, de 20 de julho de 2015Não