| 23/03/2021 | | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2021 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020. | Não | |
| 18/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 18/03/2021 | | LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/03/2021 | | PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH. | Não | |
| 11/03/2021 | | PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 10/03/2021 | | LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/03/2021 | | LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETOS | Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETOS | Não | |
| 05/03/2021 | | EXTRATOS DIVERSOS | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETOS: | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/02/2021 | | ERRATA
- EDITAL 001/2021
- ANEXO I
RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021. | Não | |
| 23/02/2021 | | EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”. | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 02/02/2021 | | DECRETOS | Não | |
| 02/02/2021 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 02/02/2021 | | DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 01/02/2021 | | DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/01/2021 | | DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
CALENDARIO. | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS. | Não | |
| 12/01/2021 | | LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020. | Não | |
| 11/01/2021 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO. | Não | |
| 05/01/2021 | | PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 04/01/2021 | | PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELSECLEI ALVES SALES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO. | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 30/12/2020 | | PORTARIA N.º 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 166/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 170/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 173/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 174/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 178/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 184/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 185/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 188/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 191/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 192/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 194/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 198/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 202/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 207/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 28/12/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 28/12/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2020 | | LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020. | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 21/12/2020 | | PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA
| Não | |
| 17/12/2020 | | JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOS | Não | |
| 17/12/2020 | | PORTARIAS: | Não | |
| 17/12/2020 | | | Não | |
| 14/12/2020 | | RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO. | Não | |
| 14/12/2020 | | DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2020 | | DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/12/2020 | | DECRETOS: | Não | |