PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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23/07/2021DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/07/2021PORTARIASNão
23/07/2021PORTARIASNão
21/07/2021DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
16/07/2021LICENÇA AMBIENTAL Não
28/06/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021Não
28/06/2021PORTARIAS:Não
28/06/2021PORTARIAS:Não
28/06/2021PORTARIAS :Não
28/06/2021PORTARIA Nº 086/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FABIANA TELES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021DECRETO Nº 180/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL NO 168/2021. Não
18/06/2021PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
16/06/2021DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/06/2021DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.Não
09/06/2021LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/06/2021DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/05/2021DECRETO Nº 170/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
25/05/2021DECRETO Nº 169/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2021DECRETO Nº 168/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº DE 01 DE ABRIL 2021Não
12/05/2021PORTARIA Nº 081/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021Não
05/05/2021DECRETO Nº 159/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.Não
30/04/2021PORTARIAS Nº 064, 65 E 66/2021.Não
30/04/2021DECRETO N° 156/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 “RETIFICA O DECRETO Nº 126/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.”Não
28/04/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROPOSTAS.Não
26/04/2021DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
23/04/2021Regimento Interno - FUNDEB.Não
22/04/2021DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
08/04/2021DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021.Não
05/04/2021DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
31/03/2021DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/03/2021PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2021PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021Não
25/03/2021PORTARIA.Não
25/03/2021PORTARIAS.Não
24/03/2021DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2021LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.		Não
23/03/2021DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2021LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2021AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.		Não
18/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
18/03/2021LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/03/2021PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.Não
11/03/2021PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
10/03/2021LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2021LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/03/2021DECRETOS Não
08/03/2021DECRETOSNão
05/03/2021EXTRATOS DIVERSOS Não
03/03/2021DECRETOS:Não
01/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/03/2021DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2021ERRATA - EDITAL 001/2021 - ANEXO I RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.Não
23/02/2021EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”.Não
18/02/2021DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não