PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/03/2018PORTARIAS.Não
15/03/2018DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
15/03/2018DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
06/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2018PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
28/02/2018DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
28/02/2018PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
27/02/2018DECRETOS
PORTARIAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
Não
21/02/2018PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/02/2018DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Não
05/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
02/02/2018DECRETO N.º 023/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2018PORTARIAS Não
29/01/2018DECRETO Nº. 017/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Não
15/01/2018DECRETO Nº 013/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2018DECRETO Nº 008/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
04/01/2018DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 059/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº. 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
Não
29/12/2017PORTARIA N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
29/12/2017PORTARIAS.Não
29/12/2017PORTARIAS. Não
28/12/2017RESOLUÇÃO 004/2017Não
28/12/2017DECRETO N.º 216/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 217/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 220/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 221/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 222/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 223/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 224/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 227/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 228/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 229/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 230/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 231/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 232/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 233/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 234/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 235/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 236/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 237/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
28/12/2017DECRETO N.º 194/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 195/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 196/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 197/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 198/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 199/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 200/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 201/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 202/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 203/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 206/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 207/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 208/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 209/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 210/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 212/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 213/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 215/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
28/12/2017DECRETO N.º 142/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 144/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 145/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 146/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 147/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 149/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 150/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 151/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 152/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 153/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 154/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 155/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 156/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 157/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 158/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 159/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 160/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 162/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
Não
28/12/2017DECRETO N.º 143/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
Não
22/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
22/12/2017CALENDÁRIO ESCOLAR 2018Não
19/12/2017Lei nº 059/2017, de 18 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.

Não
19/12/2017LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017DECRETO N.º 226/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017DECRETO Nº. 225/2017, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2013, APROVADO PELO DECRETO Nº 0380/2013.

Não
19/12/2017PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
18/12/2017DECRETO FINANCEIRO N º011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,155,086.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2017LEI N.º 057/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A LEI DE N º 47/2016 QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
14/12/2017PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
14/12/2017PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
13/12/2017RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017Não
08/12/2017DECRETO Nº. 219/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/12/2017DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.Não
30/11/2017DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
29/11/2017DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
21/11/2017Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017Não
16/11/2017DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
13/11/2017DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.		Não
07/11/2017DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.
Não
06/11/2017PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.
DECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências.		Não
30/10/2017DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências
DECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.
DECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados.		Não
27/10/2017DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017		Não
25/10/2017DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
23/10/2017Decreto Financeiro nº 009 de 1 de Setembro de 2017Não
20/10/2017DECRETO Nº. 180/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências
Não
19/10/2017LEI Nº. 056/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Mulungu do Morro - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providênciasNão
10/10/2017DECRETO N.º 169/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Brasil.
Não
25/09/2017Republicação Decreto 154/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro, e da outras providências.Não
25/09/2017Errata Decreto 154/2017, de 21 de setembro de 2017 – Publicado no Diário Oficial do Município, de 22/09/2017 – Edição 00540.Não
25/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2017Não