| 22/09/2020 | | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020 | Não | |
| 22/09/2020 | | LICENÇA | Não | |
| 16/09/2020 | | DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 14/09/2020 | | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020. | Não | |
| 14/09/2020 | | TERMO DE CONVÊNIO. | Não | |
| 08/09/2020 | | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020. | Não | |
| 02/09/2020 | | DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020 | Não | |
| 27/08/2020 | | PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/08/2020 | | DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/08/2020 | | ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO Nº. 193/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 12/08/2020 | | DECRETO Nº. 191/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 192/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 12/08/2020 | | DECRETO Nº. 184/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 185/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 186/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 187/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 188/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 189/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 190/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 03/08/2020 | | PORTARIA N.º 115/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 03/08/2020 | | PORTARIA N.º 033/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 099/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 116/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 117/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 118/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 120/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 127/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 128/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 131/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 132/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 138/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 139/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 31/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020. | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/07/2020 | | DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA. | Não | |
| 08/07/2020 | | DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/07/2020 | | LICENÇA. | Não | |
| 07/07/2020 | | LEI Nº089/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 | Não | |
| 03/07/2020 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2020 | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO N.º 175/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFOCENTRO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO N.º 161/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 173/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, ATRIBUINDO-A AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO N.º 172/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO N.º 158, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 159, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 160, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 161, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 162, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 163, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 164, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 165, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 166, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 167, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 168, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 169, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 170, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 171, DE 23 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 25/06/2020 | | RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. | Não | |
| 24/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS | Não | |
| 24/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO N.º 157/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO N.º 156/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO N.º 154/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/06/2020 | | PORTARIA 234 / 2020 DE 17JUNHO 2020ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI. | Não | |
| 17/06/2020 | | DECRETO Nº 151/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.
DECRETO Nº 152/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia os membros Comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e dá outras providencias. | Não | |
| 16/06/2020 | | PORTARIA Nº 233/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2020 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 046/2019.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.
| Não | |
| 10/06/2020 | | LEI Nº 087/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 147/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências.
DECRETO Nº 148/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo Municipal em virtude da Solenidade de Corpus Christi e dá outras providências. | Não | |
| 04/06/2020 | | PORTARIA N.º 062/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 086/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 087/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 097/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 103/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 104/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO N.º 137/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 138/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 140/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 141/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 142/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 136/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 143/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 144/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 145/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 146/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO N.º 134/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 135/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 02/06/2020 | | LEI Nº 086/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020 | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO N.º 129/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 22/05/2020 | | PORTARIA Nº 232/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 21/05/2020 | | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 e 144/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 e 163/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170, 171, 172 e 173/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2020. | Não | |
| 19/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO 2020. | Não | |
| 14/05/2020 | | DECRETO N.º 124/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/05/2020 | | RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO: | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO N.º 121/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.899,29 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/05/2020 | | DECRETO N.º 118/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 119/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO N.º 117/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/04/2020 | | LICENÇA UNIFICADA 002/2020. | Não | |