PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/12/20197987AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.



11/12/20197977DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

10/12/20197967PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 081/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 234/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/19.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 082/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/19.



09/12/20197957DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

04/12/20197947CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.

02/12/20197937RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2019.

29/11/20197927PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 186/2019

28/11/20197917DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.



26/11/20197907RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019

25/11/20197897EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 005/2019.

22/11/20197887PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



19/11/20197877DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

18/11/20197867 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.

EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 220, 221, 222, 223 E 224/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 225, 226, 227, 228, 229, 230/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019



14/11/20197857AVISO DE RETIFICAÇÃO - PPRP Nº. 015/2019.

13/11/20197847AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.

DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

11/11/20197837AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.

08/11/20197827DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.

05/11/20197817EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 166/2019.



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 204/2019.

04/11/20197807PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2019



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 Termo de Adesão nº 002/201torna público que firmou contrato com CAROLINE DIAS DE SOUZA DOURADO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 torna público que firmA contrato com a empresa CONSULTORIO MÉDICO FEMININO LTDA.



EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 Nº de contrato: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2018, QUE ENTRE SI FIRMARAM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORTALEZA DE SOUTOSOARES LTDA - ME.

PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).

29/10/20197797DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências

28/10/20197787RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 016/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 016/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 017/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 018/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 018/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 015/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/2019

24/10/20197777AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019 - Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 196/2019 - Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19.

23/10/20197767REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro

REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.

21/10/20197757CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19

DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

18/10/20197747Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84

DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências

DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.

Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.

Termo de Distrato do contrato n.º 034/2018, para Prestação de Serviços de locação de veículos diversos para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro - BA, firmado entre o Município de Mulungu do Morro e a Empresa JGS CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA LTDA - ME

17/10/20197737AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019

16/10/20197727DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

11/10/20197717AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2019.

08/10/20197707PORTARIA SEMA Nº 002/2019.

04/10/20197697AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19

02/10/20197687AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 200 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

25/09/20197677RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

20/09/20197667Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana.

17/09/20197657DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências

16/09/20197647DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências

Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019

13/09/20197637Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias.

EDITAL 001/2019

09/09/20197627AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 013/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019

CONTRATO Nº 183/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019

CONTRATO Nº 184/2019

03/09/20197617DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências

02/09/20197607PREGAO PRESENCIAL 014/2019- ERRATA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019

HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO 186 DE 09 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

29/08/20197597Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP 005/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO 040104/2019

28/08/20197587EXTRATO DE CONTRATO 185/2019

EXTRATO DE CONTRATO 190/2019

EXTRATO DE CONTRATO 191/2019

EXTRATO DE CONTRATO 192/2019

EXTRATO DE CONTRATO 194/2019

EXTRATO DE CONTRATO 194/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.

26/08/20197577RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 002/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 002/2019

HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 0119062019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

22/08/20197567Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019

19/08/20197557RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019.

14/08/20197547 ERRATA DA TOMADA DE PREÇO 002/2019

06/08/20197537TOMADA DE PREÇO 002/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.

05/08/20197527PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências

01/08/20197517AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 009/2019

AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 010/2019

AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 011/2019

31/07/20197507DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA.

30/07/20197497EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 216/2019.

29/07/20197487RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

26/07/20197477PREGAO PRESENCIAL 009/2019 - ERRATA

25/07/20197467AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 064/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2019.

DECRETO N.º 148/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº. 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019

Decreto Financeiro nº 007 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.032.800,00.

22/07/20197457AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030205/2019 - DISPENSA Nº 059/2019.

CONTRATO Nº 095/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030205/2019 - DISPENSA Nº 059/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060205/2019 - DISPENSA Nº 059A/2019

CONTRATO Nº 096/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060205/2019 - DISPENSA Nº 059A/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021705/2019 - DISPENSA Nº 060/19

CONTRATO Nº 110/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021705/2019 - DISPENSA Nº 060/19

CARTA CONVITE 001/2019- -RESULTADO DO JULGAMENTO

CARTA CONVITE 001/2019- HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO 001/2019-RESULTADO DE JULGAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2019- TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019- HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 006/2019- RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019- HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 001/2019- RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO 001/2019- HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO.

PREGAO PRESENCIAL 008/2019

PREGAO PRESENCIAL 009/2019

PREGAO PRESENCIAL 010/2019

PREGAO PRESENCIAL 011/2019

PREGAO PRESENCIAL 012/2019

PREGAO PRESENCIAL 013/2019

PREGAO PRESENCIAL 014/2019

19/07/20197447DECRETO N.º 147/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Executivo I da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do Município de Mulungu do Morro - BA

18/07/20197437Resposta ao recurso da Prova do Conselho Tutelar

08/07/20197427Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO

Prova Respondida

27/06/20197417DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências

25/06/20197407Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.

DECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.

LICENÇA AMBIENTAL.

19/06/20197397Lei nº 082/2019 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências