PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/11/202110889PORTARIAS

17/11/202110879PORTARIA Nº 311/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2021

PORTARIAS.

15/11/202110869PORTARIA Nº 308/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 309/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 310/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.

12/11/202110859DECRETO Nº 240/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 241/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CIRLENE PEREIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/202110849AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021.

09/11/202110839SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 347/2020

PORTARIAS

08/11/202110829AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021

REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020

R ESULTADO DO JULGAM ENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

05/11/202110819AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2021.

04/11/202110809JULGAMENTO HABILITAÇÃO

03/11/202110799AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 140/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 142/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 275/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 143/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 276/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 145/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 146/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 280/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 147/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 281/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 149/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288 e 289/2021.

28/10/202110789DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021

RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 236/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/202110779DECRETO Nº 235/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indicam e dá outras providências.”

25/10/202110769PORTARIA Nº 282/2021, DE25 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORAGENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/202110759DECRETO Nº 232/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PPRP 018.21.

20/10/202110749LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS INDIVIDUAIS.

19/10/202110739SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 136/2021

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PP Nº. 019/2021

18/10/202110729AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021.

AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.

AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.

13/10/202110719AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021.

07/10/202110709TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 204/2021

06/10/202110699DECRETO Nº 225/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 222/2020

05/10/202110689PORTARIAS

04/10/202110679SERVIÇOS MECANICOS E ADESÃO CRED. SAÚDE

01/10/202110669AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.

DISPENSA

29/09/202110659LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



28/09/202110649RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

27/09/202110639DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO.

22/09/202110629PORTARIA Nº 228/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

21/09/202110619CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 002/2021

ADITIVOS

20/09/202110609DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021

DECRETO Nº 221/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/202110599AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.

15/09/202110589PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

14/09/202110579DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

09/09/202110569AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.

DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

DECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.

PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 215/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/09/202110559JULGAMENTO - PPRP 17/21.

01/09/202110549AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 114/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 208/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 118/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2021.

31/08/202110539DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.

30/08/202110529PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021.

JULGAMENTO PPS 16, 17 E 18/21

DECRETO

27/08/202110519AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020

25/08/202110509PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.

19/08/202110499AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.

18/08/202110489HOMOL. PPRP 015.21.

17/08/202110479SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 325/2020.

DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021



PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

16/08/202110469AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2021

AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021

13/08/202110459EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021.

11/08/202110449AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências.

PORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências.

10/08/202110439AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2021.

CONVOCAÇÃO - TP 001.21.

09/08/202110429RESULTADO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MECANICOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021

06/08/202110419DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS

FIDELES DE SOUZA."



03/08/202110409DISPENSAS

02/08/202110399DÉCIMO TERCEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.



PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.



AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001.2021

27/07/202110389DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

23/07/202110379AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 207/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021.

PORTARIAS

PORTARIAS

DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR .

21/07/202110369AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021.

DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

19/07/202110359PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 150/2019 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A EMPRESA MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

16/07/202110349AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 196, 197 e 198/2021.

LICENÇA AMBIENTAL

14/07/202110339AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.

RESULTADO DE LICITAÇÕES

07/07/202110329AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

06/07/202110319AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 104/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2021.

05/07/202110309AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 195/2021.

28/06/202110299DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021

PORTARIA Nº 086/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FABIANA TELES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS :

PORTARIAS:

PORTARIAS:

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.