| 08/09/2022 | 1218 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022 REPUBLICAÇÃO.
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| 05/09/2022 | 1217 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2022 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2022
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| 02/09/2022 | 1216 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279 E 280/2022
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| 01/09/2022 | 1215 | 10 | PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio e Férias a Servidores do Município.
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| 31/08/2022 | 1214 | 10 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021.
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| 29/08/2022 | 1213 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOL. EXTRATO - PE 005.2022
Renovação de Licença de Operação 004/2022 - Posto Serrano Ltda.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022
RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Conselho Municipal de Saúde.
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| 25/08/2022 | 1212 | 10 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022
DECRETO Nº 064/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 012/2022
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| 24/08/2022 | 1211 | 10 | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.
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| 22/08/2022 | 1210 | 10 | RESOLUÇÕES CIB 191.2020.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS COM OS MUNICÍPIOS.
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| 18/08/2022 | 1209 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
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| 17/08/2022 | 1208 | 10 | AVISO HOMO,. E EXTRATO PPRP 009.22.
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| 16/08/2022 | 1207 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
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| 15/08/2022 | 1206 | 10 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 213/2022.
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022
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| 12/08/2022 | 1205 | 10 | DECRETO Nº063 /2022 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 09/08/2022 | 1204 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2022.
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| 08/08/2022 | 1203 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO PPRP Nº. 010.2022.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2022
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| 03/08/2022 | 1202 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA PPRP Nº. 010.2022.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
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| 02/08/2022 | 1201 | 10 | DECRETO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - APROVA O LOTEAMENTO “BAIRRO BELA VISTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 01/08/2022 | 1200 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
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| 29/07/2022 | 1199 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 205/2021.
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| 28/07/2022 | 1198 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 27/07/2022 | 1197 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022
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| 25/07/2022 | 1196 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 207/2021
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| 21/07/2022 | 1195 | 10 | DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 204/2016.
DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2015.
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| 19/07/2022 | 1194 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2022.
PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a sevidores do município.
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| 18/07/2022 | 1193 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2022.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2022.
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| 14/07/2022 | 1192 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022
PORTARIA Nº 231/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 232/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 233/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022
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| 13/07/2022 | 1191 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/22.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2022.
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| 12/07/2022 | 1190 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/07/2022 | 1189 | 10 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº 196, 197 E 198/2021
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.
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| 06/07/2022 | 1188 | 10 | PORTARIAS
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| 28/06/2022 | 1187 | 10 | DECRETO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA
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| 27/06/2022 | 1186 | 10 | DECRETO Nº 057/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 003.2022.
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| 21/06/2022 | 1185 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP 003.2021.
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| 20/06/2022 | 1184 | 10 | AVISO DE REGOVAÇÃO PERP 003 E 004.2022
DECRETO Nº 055/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO 2023 LEI Nº 111/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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| 09/06/2022 | 1183 | 10 | DECRETO Nº 052/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/06/2022 | 1182 | 10 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL 001 E 002/2022
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| 06/06/2022 | 1181 | 10 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 169/2020.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.
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| 03/06/2022 | 1180 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021
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| 31/05/2022 | 1179 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002.2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 30/05/2022 | 1178 | 10 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
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| 27/05/2022 | 1177 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.
CONVOCAÇÃO PARA RETOMAR A SESSÃO TP 002.2022
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| 23/05/2022 | 1176 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃ/CONTRATAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 001/2022
TERMO DE CESSÃO DE USO..
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| 20/05/2022 | 1175 | 10 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2022.
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| 19/05/2022 | 1174 | 10 | PORTARIA
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| 18/05/2022 | 1173 | 10 | DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 002/2022.
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| 16/05/2022 | 1172 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 007.2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2022
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.
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| 13/05/2022 | 1171 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 001.22
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 001.22
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| 11/05/2022 | 1170 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/05/2022 | 1169 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PERP Nº 002.2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PPRP 004.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 004.2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PPRP Nº 002.2021
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| 06/05/2022 | 1168 | 10 | AVISO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PP 007.2022.
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| 05/05/2022 | 1167 | 10 | PORTARIA
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| 04/05/2022 | 1166 | 10 | PORTARIA
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2022
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| 03/05/2022 | 1165 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 150/2019
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| 29/04/2022 | 1164 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
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| 28/04/2022 | 1163 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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| 27/04/2022 | 1162 | 10 | PORTARIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E PP
DECRETO Nº 046/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 20/04/2022 | 1161 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 007.2022.
DECRETO Nº 043/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/04/2022 | 1160 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 002.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP 005.2022
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| 18/04/2022 | 1159 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 002.2022.
DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.”
TERMO ADITIVO
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