| 05/07/2024 |
DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/07/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011IN/2024 |
TERMO |
| 28/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 12 - 13. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2024 |
PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio. |
PORTARIA |
| 26/06/2024 |
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO |
ERRATA |
| 26/06/2024 |
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO |
ERRATA |
| 25/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/06/2024 |
PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/06/2024 |
DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 21/06/2024 |
DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/06/2024 |
LEI Nº. 130/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.135,53 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
LEI |
| 19/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/06/2024 |
DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - EXTRATO DE CONTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - EXTRATO DE CONTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2024 - EXTRATO DE ATA - B. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - EXTRATO DE ATA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2024 |
NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
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OUTROS |