| 04/12/2020 | 865 | 4 | RESOLUÇÃO N° 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
PORTARIA 308-2020 - EXONERAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
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| 03/12/2020 | 864 | 4 | COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
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| 02/12/2020 | 863 | 4 | COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSOS.
PORTARIA N°. 307/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO N° 140/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 308/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 862 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - LIMPEZA PÚBLICA - CANCELAMENTO DO LOTE I
PORTARIAS:
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MOTOCICLETA
PORTARIA Nº 305/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
DECRETO Nº 138/2020 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO Nº 139/2020 - ENCERRAMENTO FINANCEIRO 2020
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| 30/11/2020 | 861 | 4 | DLA 085 - LU 038.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
LICENÇA UNIFICADA LU- 39-2020
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LICENÇA UNIFICADA LU- 40-2020.
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| 27/11/2020 | 860 | 4 | PORTARIA N°. 294/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 295/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
EDITAL DE LEGITIMADOS - REURB
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| 25/11/2020 | 859 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 015 OUTUBRO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 - EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003CC/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005TP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007TP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008TP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010TP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011TP/2020
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| 24/11/2020 | 858 | 4 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO n. 0006CH/2020.
TOMADA DE PREÇO 012/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012TP/2020.
TOMADA DE PREÇO 013/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013TP/2020.
ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 137-2020 - FÉRIAS MARIANA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 23/11/2020 | 857 | 4 | ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 290-2020 - EXONERAÇÃO EDIVAN MARCÍLIO
ERRATA DO DECRETO 137-2020 - FÉRIAS MARIANA
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| 20/11/2020 | 856 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 013DI/2018
DECRETOS E PORTARIAS:
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| 19/11/2020 | 855 | 4 | DECRETO Nº 134/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 293/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 18/11/2020 | 854 | 4 | PORTARIAS
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| 17/11/2020 | 853 | 4 | CARTA-CONVITE nº 003/2020 - EXTRATO DO CONTRATO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 09. CONTRATO Nº 007/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 006/2019
PORTARIA N°. 259/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 260/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 261/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 262/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 263/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 264/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 265/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 266/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 267/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 268/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 269/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 270/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 271/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 272/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 273/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 274/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 275/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 276/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 277/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 278/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 279/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 280/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 281/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Relatório Final Sindicância.
LICENÇA UNIFICADA Nº 034/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 035/2020.
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| 16/11/2020 | 852 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 13/11/2020 | 851 | 4 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025PRP-D/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032PRP/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033PRP/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034PRP-A/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038PRP-B/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 07 - CONTRATO Nº 013PP/2017
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| 12/11/2020 | 850 | 4 | - AVISO DE SUSPENSÃO- -005PP-2020 - LIMPEZA PÚBLICA
DECRETO N°. 133/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 11/11/2020 | 849 | 4 | TERMO Nº 004/2020 - DESAPROPRIAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 005/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 013/2020.
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| 10/11/2020 | 848 | 4 | RELATÓRIO DE DECISÃO Nº 02 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC
LICENÇA UNIFICADA 027/2020.
DECRETO N°. 132/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 09/11/2020 | 847 | 4 | DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 258/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/11/2020 | 846 | 4 | PORTARIA N°. 255/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 256/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 257/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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