| 18/06/2019 | 1177 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 0010/2019
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0686/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1183/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0910/2019
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| 17/06/2019 | 1176 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0551/2019-DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0654/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 1024/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0662/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1021/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1182/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0910/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0911/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0912/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0913/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0914/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0915/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0916/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0917/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0918/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0561/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0562/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0563/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0564/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0565/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0566/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0568/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0569/2019-D
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0010/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2019, 17 DE JUNHO DE 2019.
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| 14/06/2019 | 1175 | 7 | RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 037/2017.
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2019.
RESUMO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.
DECRETO 0059 / 2019 E DECRETO DE ALTERAÇÃO 0059A
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1025/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0016/2019.
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| 13/06/2019 | 1174 | 7 | Dispensa de Licitação 090/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO N° 0003/2019
Lei Nº. 730 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0676/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1029/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0679/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1032/2019
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| 12/06/2019 | 1173 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2019
EDITAL N° 002/2019, DE 012 DE JUNHO DE 2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0973/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0974/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0975/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0976/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0977/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0677/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1030/2019
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| 11/06/2019 | 1172 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0546/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0548/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0549/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0551/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0570/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0571/2019-D
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0644/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1159/2019
LEI N° 728/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI N° 729/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0059/2019
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| 10/06/2019 | 1171 | 7 | Resumo de Dispensa 85/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0644/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1018/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0627/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1003/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0636/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1010/2019
REPUBLICAÇÃO: LEI N° 239/2005 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - Autoriza o Executivo Municipal de Macaúbas—Bahia, a celebrar Convênios com Entidades Públicas ou Privadas
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| 07/06/2019 | 1170 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0987/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1178/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0012/2019
ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº 1000/2019
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0626/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0017/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1004/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1005/2019
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| 06/06/2019 | 1169 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0011/2019
Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato 032/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1158/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0508/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0610/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0986/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0529/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.0626/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1000/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0475/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0581/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0934/2019
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| 05/06/2019 | 1168 | 7 | ERRATA ATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
RESUMO DO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015
Decisão Recurso e Aviso de continuidade Tomada de Preços 004/2019.
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| 04/06/2019 | 1167 | 7 | NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1020/2019
Dispensa de Licitação 083/2019
Contrato SAAE-Mac. 035/2019 de 04/06/2019
RECURSO TP 001/2019 - PRAÇA BELA VISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 03/06/2019 | 1166 | 7 | AVISO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÃO PP 013/2019 - PEÇAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2019
PORTARIA GAB. Nº 004/2019 de 20 de maio 2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 0740/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0895/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0908/2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 018/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1020/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0660/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1019/2019
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| 31/05/2019 | 1165 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Portaria Municipal 0005/2019, de 21 de Maio de 2019.
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| 30/05/2019 | 1164 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 025/2016.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2016.
LEI N° 724/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 725/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 726/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 727/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
TERMO DE POSSE
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0016/2019 - Processo Administrativo n° 040/2019-LIC
ATA 4ª SESSÃO PP 010/2019 - PAPELARIA
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| 29/05/2019 | 1163 | 7 | RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0107/2019
DECRETO N 0074/2019
Errata de Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Maio/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0898/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0901/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0904/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0906/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0907/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0899/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0900/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0902/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0903/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0545/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0548/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0551/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0552/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0553/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0546/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0547/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0549/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0550/2019-I
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| 28/05/2019 | 1162 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0015/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0015/2019 - REPUBLICADO
EDITAL N° 002/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÚBAS/BA.
CONTRATO SAAE-MAC. 034/2019 de 27/05/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2019
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| 27/05/2019 | 1161 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2019
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO CONTINUIDADE SESSÃO PP 010-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019 - ANEXOS XI E DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 24/05/2019 | 1160 | 7 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1649/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1650/2018
Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providências
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1001/2019
ORDEM DE SERVIÇO
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| 23/05/2019 | 1159 | 7 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0610/2019
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
Decreto Financeiro Nº 0039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.150.000,00 (Tres Milhões, Cento e Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0039A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019
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| 22/05/2019 | 1158 | 7 | ATA 4ª SESSÃO PP 014/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2019-D
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
Instrumento Particular de Contrato de Cessão Temporária de Direitos Possessórias a Título Gratuito
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| 21/05/2019 | 1157 | 7 | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0598/2019
RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0507/2018
RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0501/2018
8° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017
RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018
RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018
RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017
RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018
RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018
RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017
RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018
RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018
CONTRATO SAAE-MAC. 033/2019 de 21/05/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0506/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0835/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0541/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0891/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002-A/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2019, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0536/2019-I.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0862/2019.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0524/2019-I - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0846/2019.
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| 20/05/2019 | 1156 | 7 | Ata de Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 034/2019-LIC - 2019/014/2019PE
ATA 2ª SESSÃO PP 013-2019 - PEÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0014/2019
Resumo de Aditivo 02 ao Contrato 018/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0813/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0814/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0815/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0816/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0817/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0818/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0819/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0820/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0821/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0822/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0823/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0824/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0825/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0826/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0827/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0828/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08292019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0830/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0831/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0832/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0833/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0834/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0835/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0836/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0837/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0838/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0839/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0840/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0841/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0842/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2019
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| 17/05/2019 | 1155 | 7 | ATA 1ª SESSÃO PP 013/2019
ATA 2ª SESSÃO PP 014/2019
Termo de Homologação PP 004/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 031/2019 DE 09/05/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 032/2019 DE 13/05/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2019
Resumo de Dispensa 077/2019
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| 16/05/2019 | 1154 | 7 | Termo de Adjudicação PP 004/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2019
AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0436/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0525/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0847/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2019
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 04 de 09 de Maio de 2019
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 0013/2019 - REGISTRO DE PREÇOS
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| 15/05/2019 | 1153 | 7 | DECRETO MUNICIPAL 0072/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a Secretária Municipal de Ação Social a movimentar contas do Fundo Municipal de Ação Social, como abaixo se especifica, e dá outras providências
ATA 1 DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2019
ATA 2 DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2019
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0010/2019
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| 14/05/2019 | 1152 | 7 | DECISÃO VISTORIA PREVIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
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| 13/05/2019 | 1151 | 7 | Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 033/2019-LIC - 2019/013/2019PE
REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0070/2019 de 13 de Maio de 2019 - Nomeia a Senhora Renata Costa Lima Factum, para ocupar o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n°04 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a atualização da comissão de fiscalização e criação da comissão Financeira Do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas para o Biênio de 2019/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0526/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0848/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0479/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0763/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0517/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0852/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo n° 026/2019-LIC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0013/2019
ERRATA ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº002/2019
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| 10/05/2019 | 1150 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0892/2019
ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0432/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0434/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0435/2019-D
DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2019
Decreto Municipal Nº 011-A/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.
Decreto Municipal Nº 063/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 064/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 065/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 066/2019, de 02 de Maio de 2019.
Decreto Municipal Nº 069/2019, de 02 de Maio de 2019.
RESUMO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015
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| 09/05/2019 | 1149 | 7 | AVISO INTIMAÇÃO CONTARRAZÃO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
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| 08/05/2019 | 1148 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0770/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0771/2019
PORTARIA GAB. Nº 0012/2018, de 05 de abril de 2018 - Concede Renovação de Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
Dispensa de Licitação 069/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
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| 07/05/2019 | 1147 | 7 | Dispensa de Licitação 068/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
Portaria Municipal 0026-A/2018, de 27 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal 0039/2019, de 01 de abril de 2019.
AVISO CONTINUIDADE SESSÃO TP 005/2019 - PINTURA MEIO FIO
CONTRATO SAAE-MAC. 028/2019 de 03/05/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 029/2019 de 03/05/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 030/2019 de 03/05/2019
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| 06/05/2019 | 1146 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0012/2019
LEI N° 722/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
LEI N° 723/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2019
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| 03/05/2019 | 1145 | 7 | RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0014/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0009/2019
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| 02/05/2019 | 1144 | 7 | RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2019
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO Pregão Nº Processo: 022/2019-LIC - 2019/010/2019PE
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 1º SESSÃO
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 2º SESSÃO
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 3º SESSÃO
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0784/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0874/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0875/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0876/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0782/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0783/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0849/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0850/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0851/2019
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0164/2019
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0165/2019
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0167/2019
EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS - CMAS
TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS
AVISO CONTINUIDADE JULGAMENTO TP 004/2019
AVISO INTIMAÇÃO CONTRRAZÃO PROPOSTA TP 001-2019
RECURSO, DECISÃO E AVISO DE CONTINUIDADE SESSÃO CC 002-2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
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| 30/04/2019 | 1143 | 7 | Errata de Edital de Pregão Presencial 004/2019.
Termo de Homologação PP 003/2019
ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
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| 29/04/2019 | 1142 | 7 | CONTRATO SAAE-MAC. 027/2019 DE 25/04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2019
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.
Termo de Adjudicação PP 003/2019
RESUMO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017
RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0441/2019
Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 021/2019-LIC - 2019/009/2019PE
Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 031/2019-LIC - 2019/012/2019PE
Decreto Financeiro Nº 0080
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2019-D
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 26/04/2019 | 1141 | 7 | ATA PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0732/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0736/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0738/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0739/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0245/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2019-D
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0012/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0012/2019
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| 25/04/2019 | 1140 | 7 | ATOS ADMINISTRATIVOS
Aviso e Edital de Licitação PP 04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2019-D
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2019-D
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0299/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0532/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0533/2019
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0156/2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0775/2019-D
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
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| 24/04/2019 | 1139 | 7 | Errata de Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato SAAE-MAC. 023/2019, Proc. Adm. 058/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0701/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0737/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0775/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0852/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, MÊS DE ABRIL-2019
RESUMO INEXIBILIDADES - ABRIL 2019.
EXTRATO RESUMIDOS DE CONTRATOS MÉDICOS - ABRIL 2019.
EXTRATOS RESUMIDOS DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - ABRIL 2019.
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| 23/04/2019 | 1138 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Resumo 2° Termo Aditivo ao CONTRATO nº 0671/2018
RESUMO 7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0064/2019
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018
RESUMO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0529/2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0153 /2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0544/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0545/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0546/2019
Decreto Financeiro Nº 0013
Decreto Financeiro Nº 0013A / 2019
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| 22/04/2019 | 1137 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 026/2019 de 22/04/2019
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 018/2019.
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| 18/04/2019 | 1136 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 17/04/2019 | 1135 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0014/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2019.
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| 16/04/2019 | 1134 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 15/04/2019 | 1133 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2019
RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0010/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0010/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 12/04/2019 | 1132 | 7 | TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 014/2018.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 015/2018.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 023/2019.
ATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato Resumido de Contrato e Ordem de Serviço TP 014/2019
Dispensa de Licitação 063/2019
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| 11/04/2019 | 1131 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
RESUMOS DE DISPENSAS
EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0796/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0368/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0369/2019
Extrato Resumido de contrato de Arrendamento Nº 0516/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0517/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0518/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0519/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0525/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0530/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0531/2019
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0706/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345/2019-DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0424/2019-I
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| 10/04/2019 | 1130 | 7 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2020
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 024/2019 de 09/04/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 025/2019 de 09/04/2019
CONTRATO SAAE-MAC. 022/2019
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| 09/04/2019 | 1129 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
QUESTIONAMENTO TP 002-2019
AVISO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019
RECURSO, DECISÃO E AVISO DE CONTINUIDADE SESSÃO TP 001-2019 - PRAÇA BELA VISTA
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| 08/04/2019 | 1128 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0005/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0005/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS
EDITAL Nº 01/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
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| 05/04/2019 | 1127 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2019
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0434/2019
Termo de Homologação PP 002/2019
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| 04/04/2019 | 1126 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0029/2019
ATA PP 002/2019
Termo de Adjudicação PP 002/2019
Portaria SAAE Mac. 09/2019
Dispensa de Licitação 062/2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0041/2019 de 01 de Abril de 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 03/04/2019 | 1125 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2019, de 25 de Março de 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2019, de 01 de Abril de 2019.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0563/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0547/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0552/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0553/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0548/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0549/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0550/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0521/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0522/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0523/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0524/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0610/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0342/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0343/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0344/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0345/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0394/2019-I
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL E ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019
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| 02/04/2019 | 1124 | 7 | ATA 2ª SESSÃO CC 002/2019 - FEIRA LIVRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0004/2019.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0004/2019
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| 01/04/2019 | 1123 | 7 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO PE 014/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0284/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0291/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0292/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0303/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0326/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0327/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0439/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0440/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0455/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0459/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0480/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0481/2019
Portaria SAAE 08/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
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| 29/03/2019 | 1122 | 7 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020
DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2019-LIC
DECRETO MUNICIPAL N° 0037/2019 de 25 de Março de 2019.
NOTIFICAÇÃO de CONVOCAÇÃO
Portaria Municipal Nº 0015-B/2018, de 13 de Junho de 2018
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0036-A/2019, de 20 de Março de 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 28/03/2019 | 1121 | 7 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019
Dispensa de Licitação 061/2019
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 27/03/2019 | 1120 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2019
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| 26/03/2019 | 1119 | 7 | TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0378/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0276/2019-D
Dispensa de Licitação 055/2019
Contrato SAAE Mac. 23/2019 de 25/03/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 003/2019
Edital de Publicação de Disponibilidade Prestação Contas Anual Exercício 2018
PORTARIA GAB. N° 0002/19, de 14 de março de 2019.
ATA 3ª SESSÃO CP 001/2019 - AGRICULTURA FAMILIAR
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| 25/03/2019 | 1118 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 0005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0508/2019
RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS
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