| 30/06/2020 | 1417 | 8 | TERMO DE ANULAÇÃO PERP 19-2020 - ORTOPEDIA
TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE ATA - 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 5-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 7-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 72-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 109-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 182-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 539-2020.
AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO - PE 21-2020 EMENDA UPA
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2020.
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| 29/06/2020 | 1416 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 600-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 639-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D346-2020
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D396-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 3-2020
ATA 4ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA
ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 655-2020
ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D411-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 3-2020.
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| 26/06/2020 | 1415 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 211-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 656-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D412-2020.
ATA 3ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21-2020.
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| 25/06/2020 | 1414 | 8 | DECRETO Nº 079/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL RDC 1-2020 - PAV. PEIXE.
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| 24/06/2020 | 1413 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2020.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2019.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA JUNHO/2020.
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| 23/06/2020 | 1412 | 8 | ATO NORMATIVO Nº 01/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020
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| 19/06/2020 | 1411 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 1410 | 8 | 1º ADITIVO AO CONTRATO 348-2020
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| 17/06/2020 | 1409 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6-2020
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| 16/06/2020 | 1408 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 664-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D421-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 399/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.
DECRETOS SUPLEMENTOS ACAO SOCIAL COVID 19 .
RESUMO DE DISPENA 074/2020 E CONTRATO 023/2020
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| 15/06/2020 | 1407 | 8 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D368-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D369-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D411-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 655-2020
ATA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-B/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 2-2020
ATA 4ª SESSÃO - CC 6-2020
EDITAL RDC 2-2020.
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| 10/06/2020 | 1406 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P1
EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P2.
EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P3.
EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P4.
AVISO E EDITAL - PE 21-2020 - EMENDA UPA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. "EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - (LDO) 2021.
DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS
QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE
SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 1405 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2020.
RESUMO PRIMRIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 165-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 6-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 690--2020
ERRATA DE DESPACHO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020 – LICENÇA PRÊMIO
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 114/2020.
NOTA TÉCNICA Nº 04-A/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 1-2020
2º ADITIVO CONTRATO 1159-2019 - PRAÇAS ZONA RURAL
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| 08/06/2020 | 1404 | 8 | CONTRATO DESENBAHIA REGISTRADO.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1724/2019.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1725/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 691-2020
LEI Nº 752/2020.
LEI Nº 753/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2020.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 212/2020.
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| 05/06/2020 | 1403 | 8 | RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - PP 6/2020
AVISO E EDITAL PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 1402 | 8 | RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018.
CONTRATO SAAE-MACAÚBAS: 022/2020 DE 04/06/2020
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| 03/06/2020 | 1401 | 8 | ATA 2ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D255-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D256-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D390-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2020
ORDENS DE SERVIÇOS - TP 2-2020, TP 3-2020, TP 4-2020 e CC 5-2020.
DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 1400 | 8 | ATA DE JULGÁMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N2 6-2020.
RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-MAIO-2020.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE MÉDICO-MAIO-2020.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 1-2020.
HOMOLOGAÇÃO - CP 01/2020.
ATA 1ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA.
RESUMO DE CONTRATO 020/2020.
RESUMO DE CONTRATO 021/2020.
PORTARIAS E DECRETOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.
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| 01/06/2020 | 1399 | 8 | ATA 1ª SESSÃO - CC 6-2020 - PAV. CESSÃO ONEROSA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO CC 8-2020 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
EDITAL CC 7-2020 - PAV. PARALELEPÍPEDO CESSÃO ONEROSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2020 de 01 de Junho de 2020.
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| 29/05/2020 | 1398 | 8 | RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO 026/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N2: 72/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N2: 533/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020
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| 28/05/2020 | 1397 | 8 | ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D288-2020.
ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D296-2020.
ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D317-2020.
LEI Nº 751/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.
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| 27/05/2020 | 1396 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 72-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 349-2020.
ATO AUTORIZATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2020.
DECRETO Nº 041, 01/04/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
PROC. ADM. INTERNOS SAAE - MAC. 07 e 08 2020.
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| 22/05/2020 | 1395 | 8 | RESUMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018.
RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 539-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D334-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 652-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 649-2020.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002A/2020.
RECURSO E DECISÃO - TP 3-2020 REFORMA DO GINÁSIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 5-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 654-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 653-2020
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2019
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| 21/05/2020 | 1394 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2020.
RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017
ATA 5ª SESSÃO - CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CURRAL NOVO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 111/2020.
ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
HOMOLOGAÇÃO TP 2-2020 E TP 4-2020.
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| 20/05/2020 | 1393 | 8 | ERRATAS - APOSTILAMENTOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019
PORTARIA SAAE-MAC. 013 2020 E PROC. ADM. INTERNO SAAE-MAC. 02 E 03/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2020
PROC. ADM. INTERNO 005/2020.
ATA 4ª SESSÃO - CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CURRAL NOVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020 - MACAÚBAS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1890/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 111/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 119/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0442/2020.
ATA 6ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CANATIBA
AVISO CONTRARRAZÕES - CC1-2020
ATA 6ª SESSÃO - CC 3-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CONTENDAS
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| 19/05/2020 | 1392 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2020.
PORTARIA GAB. Nº 0014/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA POSTO LEÃO PINTO E CIA LTDA.
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| 18/05/2020 | 1391 | 8 | ATA PERP 19-2020 - ORTOPEDIA
ATA 5ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLÉGIO CANATIBA
RESUMOS DE CONTRATOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0215/2020
RESUMO DE DISPENSA 66 E 67 DE 2020 E RESUMO DE ADITIVO 1 DO CONTRATO 044 2019.
DECRETOS.
PORTARIAS.
DECRETO Nº 058A/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.
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| 15/05/2020 | 1390 | 8 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 62-2020.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA MAIO/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 113/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 114/2020.
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| 14/05/2020 | 1389 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 - PERP 9-2020 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 13/05/2020 | 1388 | 8 | RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA MAIO/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N!! 4-2020
HOMOLOGAÇÃO PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
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| 12/05/2020 | 1387 | 8 | ERRATA RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D288/2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 474-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 475-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 504-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 525-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 533-2020.
ATA 4ª SESSÃO - TP 2-2020 - REFORMA DO ESTADIO.
ATA 4ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLEGIO DE CANATIBA
ATA 5ª SESSÃO - TP 2-2020 - REFORMA DO ESTADIO
RECURSOS, CONTRARRAZÕES E DECISÃO CC5-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020
ERRATA - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 5-2020.
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| 11/05/2020 | 1386 | 8 | ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA 3ª SESSÃO - CC 3-2020 - REFORMA COLEGIO DE CONTENDAS.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
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| 08/05/2020 | 1385 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 01/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 01/2020.
RECURSO E DECISÃO PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
APOSTILAMENTOS.
ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N2 2-2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 454-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0057 /2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 "ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO COMBATE A PANDEMIA DO CO VID-1 9; QUANTO ACOMPLEMENTAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES E VIGENTES; NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E PARTICULARES, QUE TENHA COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATA PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇAO.
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| 07/05/2020 | 1384 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS 59 A 62 E 64 2020 E CONTRATOS 18 E 19 DE 2020.
ATA 3ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA E AMPLIAÇÃO COLEGIO DE CANATIBA
ATO ADMINISTRATIVO.
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| 06/05/2020 | 1383 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2-2020
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 031 DE 02.03.2020.
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| 05/05/2020 | 1382 | 8 | AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018.
ADITIVOS CENTRAL PAPEL A4
AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020 E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 04/05/2020 | 1381 | 8 | RESUMO DE DISPENSA 058/2020.
AVISO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Portaria SAAE Mac. 012/2020.
RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - TP2-2020
AVISO DE CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020
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| 30/04/2020 | 1380 | 8 | ATA 7ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19-2020.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS - ABRIL 2020.
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| 29/04/2020 | 1379 | 8 | PORTARIA SAAE-MAC Nº 011/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. "REVOGA A PORTARIA SAAE - MAC N• 07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE PORTARIA SAAE – MAC-010-2020:
PORTARIA· SAAE - MAC-010-2020
ATA 5ª SESSÃO TP 4-2020 - PSF DESENBAHIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
ATA 6ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 3-2020
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| 28/04/2020 | 1378 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 6-2020
PORTARIAS SAAE MAC. 09 E 010/2020.
ATA 5ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 6/2020.
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| 27/04/2020 | 1377 | 8 | EXTRATO CONTRATO - PE 4-2020 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.
RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2020 | 1376 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 473-2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
ATA 4ª SESSÃO TP 4-2020 - CONSTRUÇÃO PSF
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.
RESUMO DE DISPENSA 57/2020.
RESUMOS DE DISPENSAS 55 E 56/2020.
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| 23/04/2020 | 1375 | 8 | ATA E ERRATA DA 2ª SESSÃO CC 2-2020 - VEREDINHA.
ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 455-2020 NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.
ATA 2ª SESSÃO CC 3-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CONTENDAS
ATA 2ª SESSÃO CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO CURRAL NOVO.
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| 22/04/2020 | 1374 | 8 | ATA 5ª SESSAO - TOMADA PREÇO 3-2020 - GINASIO.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2020
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| 20/04/2020 | 1373 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2020.
RESUMO DE CONTRATO SAAE 017/2020.
ATA 3ª SESSÃO TP 4-2020 - PSF DESENBAHIA.
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| 17/04/2020 | 1372 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 361/2020
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0116/2020.
ATA 3ª SESSÃO - TP 3-2020 GINASIO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
ATO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO SAAE MAC. 044 2019.
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| 16/04/2020 | 1371 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 348-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 349-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D157-2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020.
AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES:
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.
ATA DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 4-2020.
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| 15/04/2020 | 1370 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2020 de 06 de Abril de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-B/2020, de 06 de Abril de 2020.
NOTA TÉCNICA Nº 05/2020 E N° 6/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 3-2020 CONTINUIDADE.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.
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| 14/04/2020 | 1369 | 8 | RESUMO DE DISPENSA 054/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N!! 5-2020
CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. "DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157 / 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157/2020, COMO ABAIXO SE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RECURSO E DECISÃO PERP 6-2020 - AÇOUGUE
PORTARIA SAAE-MAC Nº 08/2020, de 14 de abril de 2020.
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| 13/04/2020 | 1368 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020
ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA 1ª SESSÃO CC 5-2020 - PAV. DESENBAHIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
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| 09/04/2020 | 1367 | 8 | AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº1-2020
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| 08/04/2020 | 1366 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.
DECRETO 045 de 08.04.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS
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| 07/04/2020 | 1365 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4-2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019
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| 06/04/2020 | 1364 | 8 | ATA TP 2ª SESSÃO TP 3-2020 - GINASIO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4-2020
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| 03/04/2020 | 1363 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 - PERP 18-2020 VEICULOS.
RESUMO DE DISPENSA 053/2020.
ATA 1º SESSÃO TP 3-2020 - GINASIO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 1362 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 02 de Março de 2020
PORTARIA GABINETE N" 00 LL/2020.
ATA 1ª SESSÃO TP 2-2020 - ESTADIO
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| 01/04/2020 | 1361 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PE 4-2020 - MERENDA ESCOLAR.
HOMOLOGAÇÃO PERP 18-2020 - VEICULOS.
HOMOLOGAÇÃO PP 5-2020 - PÃES MERENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2020.
AVISOS TP2, 3 e 4-2020 - ALTERAÇÃO DE LOCAL
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 - PERP 17-2020 DESCARTAVEIS.
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| 31/03/2020 | 1360 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 379-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 325-202.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 326-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001-A/ 2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 398-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 399-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 400-2020.
PORTARIAS SAAE-MAC. 06 E 07/2020.
PUBLICAOES:
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| 30/03/2020 | 1359 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 1358 | 8 | NOTIFICAÇÃO REF. CONTRATO 044/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0010/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
AVISO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
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