07/03/2014 | 37 | 1 | Resumo Contratados Temporários Ação Social. Resumos dos Contratados da Secretaria de Educação. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Saúde. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Esporte e Lazer. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Obras e Urbanismo. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Infra Estrutura.
Resumo Contratados Temporários da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito.
Resumo de Contrato Prestação de serviço nº 0373/2014.
Decreto n° 23A, 060/2014
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06/03/2014 | 36 | 1 | Extratos de Contrato. Janeiro e Fevereiro/2014.
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27/02/2014 | 35 | 1 | Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0453/2014 (Empresa Silva Empreendimentos Ltda – ME)
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Inexigibilidade e Contratos Fevereiro/2014.
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26/02/2014 | 34 | 1 | Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2014 de 24 de fevereiro de 2014.
Atos de Dispensas de Licitação – Janeiro/2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0435/2014 - Serviços de limpeza manual de telhados, reservatório de água e pátios das escolas da rede de ensino fundamental nos Povoados de: Barra de Desterro, Umburana, Lagoinha de Vassouras e Taboleirinho neste município de Macaúbas
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25/02/2014 | 33 | 1 | Erratas. Dispensas de Licitação nº 121 e 122/2014.
Resumo de Contratos (Sr. José Nilton Azevedo.).
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24/02/2014 | 32 | 1 | Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 016/2014
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 014/2014
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 0 1 8 e 019/ 2 0 1 4.
Resumo de Contratos. Prestação de serviço nº 0430/2014.
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21/02/2014 | 31 | 1 | Resumo de Contratos.
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20/02/2014 | 30 | 1 | Errata do Extrato do Contrato Nº 0220/2014
Extrato Resumido Contrato N°. 0200/2014.
Termo de Homologação Licitação. Pregão Presencial Nº 004/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 0205/2014
Homologação Pregão Presencial n° 015/2014. Extrato Resumido de Contrato Nº 0 386 e 387/2014
Termo de Homologação Licitação e Extratos de Contrato. Chamada Publica Nº 001/2014.
Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0252 a 254/2014
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18/02/2014 | 29 | 1 | Termo de Homologação. Pregão Presencial Nº 001/2014. Resumos de Contrato – Fevereiro/2014.
Decretos nº 0013, 0174-B, 007, 0010 a 0012, 0014 a 0016/2014.
Lei N° 573/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
Lei N° 574/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
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17/02/2014 | 28 | 1 | Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0244 e 0245/2014.
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14/02/2014 | 27 | 1 | Resumo de Dispensas de Licitação - Janeiro/2014.
Portaria SAAE- MAC. N°. 03/2014, de 14 de Fevereiro de 2014.
Aviso Pregão Presencial 001/2014
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13/02/2014 | 26 | 1 | Errata do Ato de Inexigibilidade nº 0017/2014. Adjudicação e Homologação. Inexigibilidades de Licitação Nº. 0033 e 0045/2014
Termo de Contratos de prestação de serviço nº 0240 a 242/2014.
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12/02/2014 | 25 | 1 | Resumo de Contrato nº 0233/2014.
Adjudicações e Homologações. Inexigibilidades nº 11 a 15, 17 e 18, 28, 31, 34 a 44, 46/2014.
Resumo de contratos - Janeiro/2014.
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11/02/2014 | 24 | 1 | Resultado de julgamento. Pregão Presencial N°. 001/2014
Extratos de Contrato - Janeiro e Fevereiro/2014.
Errata do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 077/2013
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10/02/2014 | 23 | 1 | Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0091 a 0093/2014.
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07/02/2014 | 22 | 1 | Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras D a I).
Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras J a K).
Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras L a M)
Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras N a Z)
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06/02/2014 | 21 | 1 | Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 020/2014
Resumos de Contratos Temporários - Ação Social – Janeiro/2014.
Resumos de Contratados Temporários da Secretaria de Comunicação - Janeiro/2014.
Resumo de Contratos Temporários de Gabinete do Prefeito - Janeiro/2014.
Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Cultura – Janeiro/2014.
Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Infra Estrutura - Janeiro/2014.
Resumo de Contratados Temporários da Secretaria de Meio Ambiente – Janeiro/2014.
Resumos Contratos Temporários Sec. Educação – Janeiro/2014.
Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Esporte e Lazer – Janeiro/ 2014.
Resumos de Contrato – Janeiro e Fevereiro/2014.
Homologação. Pregão Presencial Nº 008, 010/2014
Resumos de Contrato. Janeiro/2014.
Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras A a C).
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05/02/2014 | 20 | 1 | Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 019/2014
Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0079/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0228/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0229/2014.
Convênios 001-002/2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0233/2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0234/2014.
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03/02/2014 | 19 | 1 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 17 e 18/2014.
Resultado de Julgamento. Pregão Presencial n° 001/2014.
Homologações. Pregão Presencial nº 002, 012 e 077/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 0220/2014
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31/01/2014 | 18 | 1 | Pregões Presenciais nº 13 a 16/2014.
Republicação com correções. Pregões Presenciais nº 13 a 16/2014.
Inexigibilidades e Extratos de Contrato. Janeiro/2014.
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30/01/2014 | 17 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 003, 005, 006/2014
Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº 007/2014
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 009/2014
Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº 007/2013
Extratos de Contrato de Locações e Prestações de Serviço - Janeiro/2014.
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29/01/2014 | 16 | 1 | Atos de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0025, 0121, 0122, /2014-D. Adjudicação e Homologação Dispensa 1.961/2013. Resumo do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 1.222/2010.
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27/01/2014 | 15 | 1 | Extrato Resumido de Contrato n º 0023, 21, 22 e 24/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0645/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0643/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0644/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0642/2013.
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24/01/2014 | 14 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2014
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1962/2013-D - Objeto: Contratação de empresa especializada em próteses dentárias para atendimento em caráter suplementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
RESUMO DE CONTRATOS - Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0191/2014 (Empresa NEG-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME)
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23/01/2014 | 13 | 1 | Decreto Municipal 0003-A, 0003-B, 0003-C, 0005-A, 0006/2014.
Portaria Muncipal n° 0001/2014, de 02 de Janeiro de 2014 - Nomeia e constitui a comissão permanente para avaliação de bens, imóveis, móveis e ou semoventes do municipio de Macaúbas e dá outras providências
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21/01/2014 | 12 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0190/2014 - (Empresa NEG-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME)
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20/01/2014 | 11 | 1 | Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço nº 0013, 0015, 0016, 0017, 0026, 0027, 0028/2014
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17/01/2014 | 10 | 1 | Contrato n° 0527/2013 - (Empresa: EP CUNHA ME)
Contrato n° 0528/2013 - (Empresa: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES)
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16/01/2014 | 9 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 076/2013
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008, 009, 010, 011 e 012/2014
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15/01/2014 | 8 | 1 | Resumo de Contratos. Janeiro/2014.
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1071/2013.
Resumo de Contratos nº 0012/2014.
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14/01/2014 | 7 | 1 | Extrato Resumido de Contrato nº1445/2013. (Empresa: Area Medica Comércio e Importação-ME.).
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 073/2013.
Homologações dos Pregões Presenciais nº 64 a 66, 68, 70 e 71/2013.
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13/01/2014 | 6 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação.
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10/01/2014 | 5 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002, 003, 004, 005, 006/2014
Programação Financeira - 2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00121/2013
Decreto Municipál n° 002-A, 003, 004 e 005/2014
Edital de Convocação n° 001/2014
Parecer Júridico
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08/01/2014 | 4 | 1 | Erratas dos Extratos dos Contratos nº 1450, 1451, 1452, 1446, 1453, 1455, 1456/2013.
Extrato Resumido de Contrato n º 1448/2013. Extrato Resumido de Contrato n º 1449/2013. Extrato Resumido de Contrato n º 1447/2013.
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07/01/2014 | 3 | 1 | Extratos Resumidos de Contratos nº 1454, 1451, 1452, 1453, 1450, 1455, 1456 e 1446/2013.
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06/01/2014 | 2 | 1 | Chamada Pública nº 01/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar e em prol do Fundo Municipal de Educação.
Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar em prol do Fundo Municipal de Educação.
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02/01/2014 | 1 | 1 | Homologação. Pregao Presencial nº 079/2013. (Empresa: Cambui Veiculos Ltda.).
Homologações. Pregão Presencial n º 054/2013. (Empresa: José Carlos Oliveira & CIA Ltda – ME.). Pregão Presencial nº 055/2013. (Empresa: Wilton Gomes Ribeiro – ME.). Pregão Presencial nº 057/2013. (Empresa: M. B. Souza Construções Ltda.). Pregão Presencial nº 59/2013. (Empresa: White Martins Gases Industrias NE Ltda (Filial).). Pregão Presencial nº 60/2013. (Empresas: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda–ME; Ultrafarma Comercio e Representação Ltda.). Pregão Presencial nº 61/2013. (Empresa: Area Médica Comercio e Importação – ME.). Pregão Presencial nº 063/2013. (Empresa: Corgard Telemedicina Digital Ltda.). Pregão Presencial nº 075/2013. (Empresas: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM Brasil; IBDM (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal).).
Dispensas de Licitação. Novembro/2013.
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