| 30/06/2014 | 97 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N° 01/ 2014
Aviso de Publicação. Tomada de Preço Nº. 004/2014
Resumos de Extratos de Contrato.
Edital Pregão Eletrônico N°. 01/2014.
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2014.
Decreto Municipal Nº 073/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 074/2014, de 30 de junho de 2014.
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| 27/06/2014 | 96 | 1 | Aviso de Publicação. Tomada de Preço Nº. 004/2014
Decretos Municipais N° 69, 68, 66-A, 70, 72/ 2014.
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| 26/06/2014 | 95 | 1 | Errata Ato de Dispensa.
Extrato Resumido de Contrato N ° 0• 0980/2014. Termo de Homologação:. Pregao Presencial Nº 039/2014 e Carta Convite N° 001/2014
Parecer Jurídico.
Lei N ° 591/2014 de 16 de Junho de 2014.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (EMPRESA: RENAN MOREIRA E BANDA)
RESUMO DE CONTRATOS - Estruturação e Desenvolvimento do Web Site destinado para a Secretaria de Comunicação deste Município
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| 18/06/2014 | 94 | 1 | Errata do Extrato do Contrato Nº 1063/2014
Ato de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo Nº 0682/2014-D
Erratas de Ato de Inexigibilidade de Licitação
Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato N º 1084/2014
Lei nº 585/2014 de 09 de Junho de 2014.
LEI N° 585/2014
LEI N 586/2014.
Lei N° 587/2014 de 09 de Junho de 2014.
Lei nº 588/2014 de 09 de Junho de 2014.
Lei N° 589/2014 de 09 de Junho de 2014.
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| 17/06/2014 | 93 | 1 | Termo de Adjudicação e Homologação Pregão 07/2014
Resumo de Dispensa
Resumo de Contrato 028/2014 - Pregão Presencial 07/2014
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ato e extrato de Contrato Inexigibilidade- Termo de Contrato N º 1080/ 2014
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| 13/06/2014 | 92 | 1 | Inexigibilidade de Licitações e Extratos Resumidos de Contrato.
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| 11/06/2014 | 91 | 1 | Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 003/2014
Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 002/2014
Resumo dos contratos.
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| 10/06/2014 | 90 | 1 | Resumo do Contrato N°. 0919/2014
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| 09/06/2014 | 89 | 1 | Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº. 001/2014
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| 06/06/2014 | 88 | 1 | Resumo de contratos
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| 05/06/2014 | 87 | 1 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 040 a 042/2014
Aviso de Publicação- Pregão Presencial N°. 07/2014
Decreto Municipal n° 0058M/ 2014 de 02 de Maio de 2014.
Errata Termo de Homologação Pregão Presencial 037/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 0830/2014
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| 03/06/2014 | 86 | 1 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Maio/2014.
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| 30/05/2014 | 85 | 1 | Decreto Municipal nº 065/2014, de 27 de Maio de 2014.
Decreto Municipal nº 066/2014, de 27 de Maio de 2014.
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| 29/05/2014 | 84 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
Referente ao mês de abril de 2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0840/2014
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| 28/05/2014 | 83 | 1 | Dispensa de Licitação Nº 0614/2014-D. Parecer Jurídico.
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| 27/05/2014 | 82 | 1 | Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido do Contrato N°. 0969/2014
Decreto Municipal N° 0059A/2014 de 05 de maio de 2014.
Audiência Pública - Convite. Edital nº 03/2014.
Balanço 2013.
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| 26/05/2014 | 81 | 1 | Termos Aditivos - Março/2014.
Resumos de Dispensa - Março/2014.
Decreto N°0064/2014, de 22 de Maio de 2014.
Decretos N° 0063 e 62/2014
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| 23/05/2014 | 80 | 1 | Decreto Municipal N° 0058L/2014 de 02 de Maio de 2014.
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| 22/05/2014 | 79 | 1 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 038 e 039/2014
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| 21/05/2014 | 78 | 1 | Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato N º 0926/2014
Decreto Municipal nº 0058/2014 de 02 de Maio de 2014.
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| 20/05/2014 | 77 | 1 | Resumo de Homologação de Carta Convite, Pregões e Contratos. Processo Administrativo 090/2014
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| 15/05/2014 | 76 | 1 | Resumos de Contrato. Abril/2014.
Homologação. Carta Convite 004/2014. Pregão Presencial nº 005 e 006/2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0626/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0626/2014
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| 14/05/2014 | 75 | 1 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 33 e 35/2014.
Extrato Resumido Contrato N° 0474/2014
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| 13/05/2014 | 74 | 1 | Resumo de Contratos. Janeiro a Março/2014.
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| 12/05/2014 | 73 | 1 | RESUMO DE DISPENASA MÊS DE MARÇO
Decretos Municipais n° 0044, 0058-A, 0037-C, 0058/2014
Portaria Municipal Nº 0006/2014, de 02 de maio de 2014.
Homologação. Pregao Presencial Nº 023/2014. Extrato de Contrato N º 0714/2014
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| 09/05/2014 | 72 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0833/2014
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| 08/05/2014 | 71 | 1 | Termo de Credenciamento n°. 01/2014.
Decreto n° 045-A/2014
Portaria n° 003, 004/2014
Lei n° 584/2014 de 05 de Maio de 2014
DECRETOS MUNICIPAIS
Dispensas de Licitação 2014
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| 07/05/2014 | 70 | 1 | Homologação. Pregao Presencial Nº 035 e 037/2014.
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| 06/05/2014 | 69 | 1 | Resumo de Contratos. Abril/2014.
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 036/2014
Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0301/2014-D
Decreto Municipal nº 56/2014.
Aviso de Revogação – Pregão Presencial Nº. 034/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2014 - Objeto: Fornecimento nas cidades de Salvador e Seabra, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal (Empresa, POSTO SEABRA LTDA)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2014 - Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e no Diário Oficial da União em prol desta Prefeitura Municipal, deste Municipio (Empresa, INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL Nº 031/2014 - Objeto: Contratação de serviços de reparos de equipamentos de informática com e sem fornecimento de peças, destinados ao funcionamento pleno dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Municipio. (Empresas, ANDERSON PEREIRA DE SOUTO ME, SILVIO ALEX, COMPUTADORES LTDA)
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0708/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0709/2014
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| 05/05/2014 | 68 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0380/2014
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| 30/04/2014 | 67 | 1 | Resumos de Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Educação.
Resumos de Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Educação.
Resumos de Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Educação. Resumos de Processos Administrativos, Dispensa e Contrato Abril 2014
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| 29/04/2014 | 66 | 1 | Edital de Licitação 005 e 006/2014. Pregão Presencial.
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| 28/04/2014 | 65 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0702/2014
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0703/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0704/2014
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| 24/04/2014 | 64 | 1 | Resumos de Contrato - Março/2014.
Decreto Municipal N° 0051/2014 de 22 de Abril de 2014.
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| 23/04/2014 | 63 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0700/2014
Decretos Municipais N° 48 a 50/2014
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0701/2014
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| 22/04/2014 | 62 | 1 | Errata do Extrato do Contrato Nº 0613/2014
Aviso de Cancelamento. Pregões Presenciais nº 002 e 003/2014.
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| 17/04/2014 | 61 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0479/2014
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| 16/04/2014 | 60 | 1 | RESUMO DE CONTRATOS nº 0378/2014 - (Empresa NEG-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME)
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| 15/04/2014 | 59 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0481/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0482/2014
Aviso de Prorrogação. Pregão Presencial 002 e 003/2014
Republicação com correções. Aviso de Publicação- Pregão Presencial n°. 02 e 03/2014
Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de contrato N º 0780/2014
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| 11/04/2014 | 58 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e contratação de serviços correlatos de manutenção e perfuração de poços tubulares no Município de Macaúbas
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos, roupas hospitalares, fardamentos e correlatos, destinados ao funcionamento regular dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador para comemoração dos festejos tradicionais juninos no Município de Macaúbas, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
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| 10/04/2014 | 57 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2014 - Objeto: Contratação de serviços de especializados para prestação de serviços, sob o regime de empreitada, de infra-estrutura, serviços gerais, de reparo, de manutenção, de limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014 - objeto: aquisição de peças, pneus e contratação de serviços de reparo e manutenção de veículos leves e pesados, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0487/2014
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0631/2014
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0633/2014
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| 09/04/2014 | 56 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2014 - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel e gasolina com fornecimento nas cidades de Salvador e Seabra, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal incluídos os do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014 - Objeto: Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e no Diário Oficial da União em prol desta Prefeitura Municipal, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014 - Objeto: Contratação de serviços de reparos de equipamentos de informática com e sem fornecimento de peças, destinados ao funcionamento pleno dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade institucional, divulgação de atos administrativos, programas municipais, campanhas educativas e de vacinação por meio de emissora de rádio, em prol dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social
Termo de Homologação Licitação. Pregao Presencial Nº 022/2014
Decretos Municipais nº 0026-E, 0037-A, 0040 a 0042, 0046 e 0047/2014.
Portaria Municipal Nº 0002/2014 de 07 de Abril de 2014.
Resumos dos contratos – Janeiro, Fevereiro e Março/2014
Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0559 a 561/2014.
Relatório Final - Sindicância n° 01/2014 - Decreto n° 025/2014 -
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| 08/04/2014 | 55 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0021/2014
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| 07/04/2014 | 54 | 1 | Ordem de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº. 001/2013
Resumos dos Contratos - Março/2014.
Resumo de Dispensa de Licitação
Resumo de Contratos. Março de 2014.
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| 04/04/2014 | 53 | 1 | Termos de Homologação e Resumos de Contrato. Pregões Presenciais nº 021, 024, 025, 026 e 028/2014.
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 027/2014
Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0535/2014.
Decretos nº 0026-B, 0026-C, 0026-D, 0028, 0030 a 0032, 0036, 0037, 0037-A e 0038/2014.
Leis nº 575 a 582/2014.
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| 02/04/2014 | 52 | 1 | Resumo de Contrato (Empresa: Silva Empreendimentos Ltda ME)
Resumos de Contratos - Fevereiro e Março/2014.
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| 01/04/2014 | 51 | 1 | Errata. Pregões Presenciais nº 002 e 003/2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0526, 0527 e 0528/2014
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| 31/03/2014 | 50 | 1 | Aviso de Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2013. Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Março/2014. Resumo Termo Aditivo Março/2014.
Avisos. Pregões Presenciais nº 02 e 03/2014.
Termos de Contrato de prestação de serviço nº 0522 e 0524/2014
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| 28/03/2014 | 49 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
2º Etapa de Resumos de dispensa do Mês de Fevereiro
Termo de Homologação Pregao Presencial N.° 020/2014
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| 27/03/2014 | 48 | 1 | Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 25/03/2014 | 47 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0489/2014
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| 24/03/2014 | 46 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0300 e 0301/2014.
RESUMO DE CONTRATOS - Objeto: Serviços de empreitada na recuperação manual, sendo tapa buracos e roçagem da estrada da região de Maria da Silva a Barra de Baixo, neste município de Macaúbas
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| 19/03/2014 | 45 | 1 | Resumo de Contratos. Contrato de prestação de serviço nº 0372/2014
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| 18/03/2014 | 44 | 1 | ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013
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| 17/03/2014 | 43 | 1 | RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.532, 2533, 2534, 2538/2014
RESUMO DE CONTRATO n° nº 0286, 0287, 0291, 0573, 0574/2014
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| 14/03/2014 | 42 | 1 | Resumos de Contratos
Dispensas de Licitação - Janeiro/2014.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos, roupas hospitalares, fardamentos e correlatos, destinados ao funcionamento regular dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de urnas funerárias e contratação de serviços correlatos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
Decreto Municipal N° 0026/2014 de 28 de Fevereiro de 2014. Decreto Municipal Nº 0035/2014, de 13 de Março de 2014.
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| 13/03/2014 | 41 | 1 | Resumo de Contratos. Prestação de serviço nº 0282/2014
Dispensas de fevereiro de 2014
Decreto n° 0025/2014
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| 12/03/2014 | 40 | 1 | Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 001/2014
Avisos de Publicação. Pregões Presenciais nº 21 a 26/2014.
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| 11/03/2014 | 39 | 1 | Resumo das Dispensas de Licitações. Fevereiro/2014.
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| 10/03/2014 | 38 | 1 | Dispensas de Licitação - Janeiro 2014
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: contratação para prestação de serviços referente ao show do grupo musical: “Banda Zezo dos Teclados” e "Banda Sela Rasgada" , para os festejos tradicionais do Povoado do Açude, a serem executados no dia 26 de janeiro de 2014
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO N°. 0202/2014 - Objeto: contratação para prestação de serviços referente ao show do grupo musical: “Banda Zezo dos Teclados” e "Banda Sela Rasgada" , para os festejos tradicionais do Povoado do Açude, a serem executados no dia 26 de janeiro de 2014
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0417 à 422/2014.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0380/2014 - PP n° 013/2014 - (Empresa: EDITORA POSITIVO LTDA)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal.
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