| 24/02/2017 | 637 | 5 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0186/2017
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0187/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
RESUMOS DE CONTRATOS
Ata do Pregão Presencial nº 14 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017
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| 23/02/2017 | 636 | 5 | RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014.
DECRETOS.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ata de Deliberação TP 01/2017 de 22/02/2017
Decisão TP 01/2017
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| 22/02/2017 | 635 | 5 | Termo de Homologação Pregão Presencial 03/2017
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2017.
Emails relacionados ao PP 015/2017 - Transporte Escolar
Resumo de Dispensa Mês de janeiro de 2017.
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| 21/02/2017 | 634 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017
DECRETOS
ATAS DE LICITAÇÃO
EDITAIS DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÕES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
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| 20/02/2017 | 633 | 5 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - JANEIRO 2017.
DECRETOS
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0122-2017
Contrato SAAE-Mac. 022/2017 de 16/02/2017
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| 17/02/2017 | 632 | 5 | RESUMOS DE CONTRATO
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
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| 16/02/2017 | 631 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017
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| 15/02/2017 | 630 | 5 | ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 14/02/2017 | 629 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0172/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
DECRETOS
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017
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| 13/02/2017 | 628 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2017
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| 10/02/2017 | 627 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Fevereiro/2017.
Notificação: Referente ao Contrato n° 0988/2015 (Tomada de Preços n°. 009/2014).
Notificação: Referente ao Contrato n° 1.200/2011 (Concorrência n°. 010/2011).
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| 09/02/2017 | 626 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017
Termo de Contrato nº0170/2017
Termo de Contrato nº0171/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017
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| 08/02/2017 | 625 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017
RESUMOS DE CONTRATOS
DECRETOS
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| 07/02/2017 | 624 | 5 | DECRETOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE
Termo Homologação PE 004/2016
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| 06/02/2017 | 623 | 5 | DECRETO MUNICIPAL N®. 0109/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 03/02/2017 | 622 | 5 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017
DECRETOS
Contrato de Prestação de Serviços n° 0001/2017.
Contrato de Prestação de Serviços n° 0002/2017.
Contrato de Prestação de Serviços n° 0003/2017.
Contrato de Prestação de Serviços n° 0004/2017.
Contrato de Prestação de Serviços n° 0005/2017.
Contrato de Locação Nº 0019/2017.
Contrato de Prestação de serviço Nº 0020/2017.
Contrato de Locação Nº 0021/2017.
Contrato de Prestação de Serviço Nº 0022/2017.
Contrato de Locação Nº 0023/2017.
Contrato de Prestação de Serviço Nº 0024/2017.
Contrato de Prestação de Serviço Nº 0025/2017.
Contrato de Prestação de Serviço Nº 0027/2017.
Contrato de Prestação de Serviço Nº 0028/2017.
Contrato de prestação de serviço Nº 0029/2017.
Contrato de Locação Nº 0030/2017.
Contrato de Locação Nº 0031/2017.
Contrato de prestação de serviço Nº 0032/2017.
Contrato de Locação Nº 0033/2017.
Contrato de prestação de serviço Nº 0034/2017.
Contrato de prestação de serviço Nº 0035/2017.
Contrato de prestação de serviço Nº 0036/2017.
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| 02/02/2017 | 621 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2017 de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0103/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0104/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL N° 0105/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0026-2017.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 040/2016.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 041/2016.
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| 01/02/2017 | 620 | 5 | CONTRATO SAAE-MAC. 019-2017
CONTRATO SAAE-MAC. 020-2017
DECRETO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 02/2017
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| 31/01/2017 | 619 | 5 | AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0010/2017
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0011/2017
Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0014/2017
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0015/2017
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0016/2017
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0017/2017
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| 30/01/2017 | 618 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017
Decreto Nº 0212, de 1 de Dezembro de 2016
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2017.
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Janeiro/2017.
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| 27/01/2017 | 617 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 0096/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
Contrato de Locação Nº 0006/2017 .
Contrato de Locação Nº 0007/2017 .
Contrato de Locação Nº 0008/2017 .
Contrato de Prestação de Serviço Nº 0009/2017 .
Contrato de Prestação de Serviço Nº 0013/2017 .
Dispensa de Licitação 041/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 26/01/2017 | 616 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Janeiro/2017.
DECRETOS
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0012-2017
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| 25/01/2017 | 615 | 5 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N" 001/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
Dispensa de Licitação 038/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017
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| 24/01/2017 | 614 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.
EXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2016.
EXTRATO RESUMIDO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017
Resumo de Contrato Janeiro/2017.
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| 23/01/2017 | 613 | 5 | PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA SAAE-MAC,-03/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.
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| 20/01/2017 | 612 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0087/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2015.
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| 19/01/2017 | 611 | 5 | TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
ANEXOS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
DECRETOS.
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| 17/01/2017 | 610 | 5 | Dispensa de Licitação 030/2017.
Resumo de termo Aditivo 01 ao contrato 046-2016
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| 16/01/2017 | 609 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2017 DE 02 DE JANEIRO 2017.
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| 13/01/2017 | 608 | 5 | Decreto Municipal nº 0049/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0071/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0072/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0073/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0074/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0078/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0079/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0080/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
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| 12/01/2017 | 607 | 5 | RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014.
PORTARIA SAAE-MAC 02/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. 029/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 11/01/2017 | 606 | 5 | PORTARIA GAB. Nº 013/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA GAB. Nº 014/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 10/01/2017 | 605 | 5 | DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.
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| 09/01/2017 | 604 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 603 | 5 | Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.
DECRETOS.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1210/2014.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001-2017
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Janeiro/2017.
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| 05/01/2017 | 602 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0048 /2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
RESUMO DE CONTRATOS,DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.
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| 04/01/2017 | 601 | 5 | DECRETOS
DECRETOS
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| 03/01/2017 | 600 | 5 | Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA SAAE-MAC 01/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 02/01/2017 | 599 | 5 | Errata de Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato SAAE-MAC. 035/2016.
DECRETOS
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| 30/12/2016 | 598 | 4 | ERRATA EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2016
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| 29/12/2016 | 597 | 4 | TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 034/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 035/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 040/2016.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 041/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0025/2016
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0. 387/2014.
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1.456/2013.
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0011/2016
PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 0224 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.
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| 28/12/2016 | 596 | 4 | RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0034/2016
RESUMO SEGUNDO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.456/2013
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.386/2014
RESUMO SEGUNDO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.387/2014
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.455/2013
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.815/2014
EXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.412/2014
DECRETO MUNICIPAL DE N®0231 /2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL 0212/2016 DE 01 de DEZEMBRO de 2016
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0001/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0002/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0003/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0004/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0006/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0007/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0008/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0010/2016
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0011/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0012/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0013/2016
EXTRATO RESUMIFO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0014/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0015/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0016/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0017/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0018/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0019/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0020/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0021/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0022/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0023/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0024/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0033/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016
EXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.412/2014
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0037/2016
EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0052/2016
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| 27/12/2016 | 595 | 4 | Portaria SAAE-MAC 14/2016
Portaria SAAE-MAC 15/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0223/2016 de 27 de dezembro de 2016.
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| 26/12/2016 | 594 | 4 | Lei nº 647 de 16 de Dezembro de 2016.
LEIS
DECRETOS
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| 23/12/2016 | 593 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 22/12/2016 | 592 | 4 | Dispensa de Licitação 154/2016
Dispensa de Licitação 155/2016
Dispensa de Licitação 156/2016
Dispensa de Licitação 157/2016
Dispensa de Licitação 158/2016
Dispensa de Licitação 159/2016
Dispensa de Licitação 160/2016
DECRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0724/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0725/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0726/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0728/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0729/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0730/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0731/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0737/2016-D
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| 21/12/2016 | 591 | 4 | Decreto Nº 200, de 1 de Novembro de 2016
Nota de Interesse Público
Termo de Homologação Licitação Leilão 13/2016.
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| 16/12/2016 | 590 | 4 | DECRETOS
Dispensa de Licitação 153/2016
Dispensa de Licitação 152/2016
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2016
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| 15/12/2016 | 589 | 4 | Dispensa de Licitação 151/2016
Dispensa de Licitação 152/2016
Errata de Resumo de Processo Dispensa Dezembro/2016.
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| 14/12/2016 | 588 | 4 | Edital Carta Convite 14/2016
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| 13/12/2016 | 587 | 4 | TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015
DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2016.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 16 de Novembro de 2016.
PORTARIA Nº 01/2016
PORTARIA N° 02/2016
LEI N° 640/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 641/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
LEI N° 642/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 643/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI N° 644/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
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| 12/12/2016 | 586 | 4 | DECISÃO REFERENTE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2016
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| 09/12/2016 | 585 | 4 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0873-2016
Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Dezembro/2016.
Errata Resumo Dispensa 149/2016
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| 06/12/2016 | 584 | 4 | ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 12/2016
Resumo de Contrato SAAE-MAC. 045/2016.
Resumo de Contrato SAAE-MAC. 046/2016.
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| 05/12/2016 | 583 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2016.
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| 02/12/2016 | 582 | 4 | Termo de Homologação de Convite 12/2016.
Edital de Licitação - Leilão 13/2016
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| 01/12/2016 | 581 | 4 | Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Dezembro/2016.
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| 30/11/2016 | 580 | 4 | DECRETOS
ATO ADMINISTRATIVO
PORTARIA 11/2016
PORTARIA 12/2016
PORTARIA 13/2016
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| 29/11/2016 | 579 | 4 | Termo de Homologação Credenciamento 11/2016
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2016.
Dispensa de Licitação 146/2016
Dispensa de Licitação 147/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO n° 0209/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0186-2016
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| 25/11/2016 | 578 | 4 | Dispensa de Licitação 143/2016
Dispensa de Licitação 144/2016
Dispensa de Licitação 145/2016
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/ 2016
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2016
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