PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
13/08/2020QUESTIONAMENTO, AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 23-2020 - INSUMOS COVIDNão
12/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.Não
11/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COV/D-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.Não
05/08/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2020.Não
31/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.Não
28/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2020, 28 DE JULHO DE 2020.Não
21/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2020,DE 20 DE JULHO DE 2020 REGULAMENTAALEIMUNICIPALNQ 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS).Não
20/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO Nº 079/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020DECRETOS SUPLEMENTOS ACAO SOCIAL COVID 19 .Não
28/05/2020ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D317-2020.Não
28/05/2020ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D296-2020.Não
28/05/2020ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D288-2020.Não
18/05/2020DECRETO Nº 058A/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
08/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0057 /2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 "ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO COMBATE A PANDEMIA DO CO VID-1 9; QUANTO ACOMPLEMENTAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES E VIGENTES; NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E PARTICULARES, QUE TENHA COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
26/03/2020PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)Não